quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Contas públicas têm saldo recorde

O setor público conseguiu no mês passado fazer uma economia recorde para um mês de novembro de recursos para o pagamento de juros da dívida, o chamado superávit primário. Isso aumentou a confiança do governo em cumprir a meta fiscal estabelecida para 2009. Apesar do resultado acumulado nos últimos 12 meses ainda estar abaixo do valor esperado, o Banco Central (BC) estima que União, Estados, municípios e empresas estatais fecharão o ano com um superávit de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Como governo abriu este ano a possibilidade de abater da conta do superávit os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o resultado projetado pelo BC pode significar o cumprimento da meta fiscal pelo 11º ano seguido.

No mês passado, o superávit primário atingiu R$ 12,7 bilhões, o melhor valor já apurado para meses de novembro desde 2001. A melhora na arrecadação de tributos, que vem sendo engordada por algumas manobras contábeis, como a transferência para o Tesouro de depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal, foi um dos principais fatores por trás desse desempenho.

"Temos uma melhora sensível da arrecadação e um esforço maior do governo para cumprir a meta", afirmou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC.

Oficialmente, o ajuste fiscal para 2009 foi fixado em um valor equivalente a 2,5% do PIB. Entretanto, como o governo pode abater do resultado os valores gastos com o PAC, a meta pode cair para até 1,56%.

No acumulado em 12 meses até novembro, o resultado ainda está abaixo deste piso: foram economizados R$ 43,6 bilhões ou 1,41% do PIB.

Ainda assim, Altamir acredita que a meta será cumprida porque o resultado de dezembro será, segundo ele, melhor do que o registrado em 2008, quando o Brasil teve um déficit primário de mais de R$ 20 bilhões, por causa da criação do Fundo Soberano. "Temos uma melhora de arrecadação e a transferência para o Fundo Soberano não se repete", defendeu. "É razoável supor que a meta será cumprida", acrescentou.

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