segunda-feira, 16 de novembro de 2009

PF terá novo sistema de escuta telefônica

Um sistema de escuta telefônica , que não depende da intermediação das operadoras de telefonia, e uma frota de "aviões espiões" não tripulados vão equipar a Polícia Federal nos próximos anos. O "supergrampo" está em fase final de desenvolvimento e os aviões do programa Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) começam a operar em dezembro.

Para realizar escutas atualmente, a Polícia Federal é obrigada a contar com funcionários e equipamentos das empresas de telefonia. O sistema atualmente é considerado "passivo´´, pois apenas grava ligações a partir de canais que as operadoras criam em cumprimento a decisões judiciais. A nova estrutura de interceptação telefônica , chamada de "invasiva´´, possui equipamentos de varredura digital, que permitirão à PF acesso aos sistemas das companhias sem a intermediação delas.

Autoridades envolvidas na implantação do "supergrampo´´ dizem que a participação das operadoras expõe as investigações a vazamentos e dá margem a escutas ilegais, principalmente por meio da falsificação de mandados judiciais. Além disso, a intermediação das empresas gera custo e perda de tempo com burocracia, dizem.

De acordo com o projeto, os grampos poderão ser autorizados pela Justiça por meio digital. Juízes, promotores e delegados responsáveis pelas investigações poderão consultar o sistema a qualquer momento.

A PF está criando os instrumentos de interceptação com o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que já acusou a PF de cometer excessos no uso das escutas telefônicas.

O projeto em andamento prevê que o CNJ terá acesso a dados gerais do sistema de interceptação, o que permitirá ao órgão apurar, por exemplo, o número total de grampos em curso em todo o Brasil. Hoje, para realizar essa quantificação, o conselho depende das informações prestadas pelos Tribunais de Justiça estaduais. Quanto à possibilidade de abusos no uso do "supergrampo´´, os envolvidos na adoção da tecnologia afirmam que responsáveis por excessos poderão ser identificados.

Já as aeronaves espiãs da PF começam a sobrevoar o país em dezembro, segundo o coordenador do projeto Vant, o delegado Alessandro Moretti. Munidos de câmeras especiais e radares, os três primeiros aviões do projeto deverão ser usados para combate ao tráfico em São Paulo, no Rio de Janeiro e nas fronteiras da região Sul do país. Segundo Moretti, os novos aviões da PF são fabricados pela empresa israelense IAI e o custo total do projeto, que envolve 15 aeronaves, será de cerca de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 345 milhões).

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