quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Fundo soberano pode ajudar na meta de superávit

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, não descarta o uso de parte dos recursos do fundo soberano para cumprir a meta de R$ 42,7 bilhões estabelecida para o superávit primário do governo central. Apesar, disso, avalia que o mais provável é apenas abater os valores pagos no Projeto Piloto de Investimento, agora acrescidos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Somados o PPI e o PAC, o limite da lei orçamentária, para 2009, é de R$ 28,5 bilhões, mas o governo pagou somente R$ 11,42 bilhões de janeiro a outubro. Para Augustin, o governo não vai chegar ao limite de R$ 28,5 bilhões, mas espera que esses investimentos fiquem bem acima dos R$ 11,4 bilhões.

O comentário foi feito na divulgação do resultado fiscal do governo central - Tesouro, Banco Central e Previdência. O superávit primário foi de R$ 11,28 bilhões em outubro, o que significa o melhor desempenho desde outubro de 2008. Um ano atrás, houve superávit de R$ 14,86 bilhões. Nos dez meses deste ano, o superávit acumulado está em R$ 27,56 bilhões, muito longe da meta de R$ 42,7 bilhões estabelecida para 2009.

Segundo Augustin, a arrecadação do ano que vem não voltará ao nível de 2008, mas ele acredita que o crescimento real da receita será maior que os 5% esperados para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). No lado do gasto, o secretário do Tesouro diz que não trabalha com novos descontingenciamentos neste ano, porque "há um primário a cumprir". Ele também afirmou que a maior parte das desonerações tributárias já foi feita.

O secretário ressaltou que, de janeiro a outubro, o crescimento nominal das despesas de capital (19,5%) já superou o aumento dos gastos de custeio (18,4%). A comparação é com igual período de 2008. Para ele, essa tendência positiva será mantida em 2009. A maior expansão, 30,7%, foi verificada nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com relação às receitas do governo central, houve queda nominal de 1,1%, mas as despesas elevaram-se 16,5% nesses dez meses.

O investimento total (pagamentos) chegou a R$ 23,94 bilhões, o que significa crescimento nominal de 20% sobre igual período do ano passado. Isolando-se apenas os pagamentos realizados no âmbito de PPI/PAC, o valor acumulado de janeiro a outubro foi de R$ 11,42 bilhões, o que mostra elevação de 34%.

Na Previdência Social, outubro registrou déficit de R$ 2,77 bilhões, resultado da arrecadação de R$ 14,86 bilhões e pagamento de benefícios de R$ 17,64 bilhões. De janeiro a outubro, o Regime Geral da Previdência Social acumula déficit de R$ 41,5 bilhões.

As receitas do Tesouro alcançaram R$ 54,44 bilhões em outubro, mas esse valor foi elevado graças à contabilização de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais, que foram transferidos da Caixa Econômica Federal para a conta única do Tesouro. Para Augustin, o governo fez o que devia fazer para enfrentar a crise e isso tem um preço fiscal representado por um superávit primário menor neste ano. "Estava nos planos e estamos tranquilos. Temos o melhor desempenho fiscal do G-20. Se a queda da atividade fosse maior, a economia sofreria por mais tempo."

A arrecadação previdenciária de R$ 14,864 bilhões registrada em outubro é um valor recorde mensal (com exceção doso meses de dezembro) desde 1923, informou o Ministério da Previdência Social. O secretário de Políticas Sociais, Helmut Schwarzer, sublinhou que "a melhoria da receita tem a ver com o bom momento do mercado de trabalho". A taxa de crescimento da receita em outubro sobre o mesmo mês de 2008 foi de 6,5%.

Além do emprego formal, também influenciaram fatores como a recuperação de créditos, cujo pagamento de atrasados subiu a R$ 806 milhões, ante R$ 556 milhões em setembro.

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