terça-feira, 3 de novembro de 2009

Cabral monta estratégia de reação

Os governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santos, ambos do PMDB, iniciaram ontem à noite, em reunião com assessores e com parlamentares dos dois Estados, a resistência ao substitutivo ao projeto de lei para exploração do pré-sal apresentado na semana passada, em Brasília, pelo deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), relator do tema. O objetivo do encontro, que terminou depois do fechamento desta edição, foi traçar uma estratégia parlamentar para combater o projeto de Alves. considerado contrário aos interesses dos Estados produtores de petróleo e gás.

Antes de entrar para a reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, disse ao Valor que a proposta de Alves é "altamente centralizadora" e que favorece a União em detrimento dos Estados produtores. "Nós achamos que tem para todos", disse Bueno para ressaltar que o problema do Rio não é com a destinação de parte dos recursos para Estados não produtores.

No pré-sal, além de ficar com a parte que caberá à nova empresa federal que será criada exclusivamente para partilhar a produção dos campos do pré-sal com a empresa vencedora da licitação para cada bloco exploratório da área, a União ficará com 30% da parcela que será cobrada a título de royalties, aumentada pelo relator dos atuais 10% para 15% .

Pelo projeto, os Estados produtores perdem as participações especiais sobre campos altamente produtivos, que não existirá no pré-sal, e ficarão com apenas 18% dos royalties arrecadados.

Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo são os Estados que concentram as reservas do pré-sal, ao menos segundo os conhecimentos geológicos atuais. Em agosto deste ano, antes de o governo enviar seu projeto ao Congresso Nacional, os governadores dos três Estados tiveram uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obtendo no projeto oficial uma fatia maior dos royalties do que a definida depois pelo relator. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não compareceu à reunião de ontem, realizada no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio (Laranjeiras, zona sul).

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