segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Governador José Roberto Arruda (DEM) e mais oito deputados sob suspeita



Pelo menos oito dos 24 deputados distritais eleitos em 2006, além de dois suplentes, são citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), como beneficiários de um suposto esquema de pagamento de propina em troca de apoio político ao Executivo. Essas citações constam de depoimentos, gravações de conversas do governador José Roberto Arruda (DEM) e do chefe da Casa Civil afastado José Geraldo Maciel, de depoimentos ou de vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e entregues à Polícia Federal (PF). No Executivo, também há muita gente sob suspeita de ter recebido dinheiro desviado de contratos firmados pelo governo com empresas privadas.(Clique na imagem para ler)

Entre os citados no inquérito, além do próprio Arruda, que aparece em fita recebendo recursos de Durval, há ainda o vice-governador Paulo Octávio, apontado por Durval como beneficiário de dinheiro. O presidente das Organizações Paulo Octávio, Marcelo Carvalho, é citado como um dos operadores e beneficiários do suposto esquema e aparece em vídeo recebendo dinheiro no gabinete de Durval, no anexo do Palácio do Buriti. Na imagem, aparece a foto oficial de Arruda pendurada em uma parede, além de uma bandeira do GDF, o que indicaria que a entrega do dinheiro ocorreu durante a atual gestão.

Além de Carvalho, segundo depoimento de Durval no inquérito, o secretário de Obras, Márcio Machado; o ex-chefe de gabinete e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Domingos Lamoglia; o secretário de Governo, José Humberto Pires; e o ex-assessor de imprensa, Omézio Pontes; captavam recursos provenientes dos contratos de prestação de serviços, mudança de destinação de imóveis e venda de terrenos. De acordo com Durval, também participavam desse suposto esquema Renato Malcotti e Paulo Roxo, apontados como lobistas, além do chefe do escritório político de Arruda, José Eustáquio.

Distritais

De acordo com referências no inquérito, os distritais Benedito Domingos (PP), Rogério Ulysses (PSB), Eurides Brito (PMDB), Aylton Gomes (PMN), Rôney Nemer (PMDB), Benício Tavares (PMDB), Júnior Brunelli (PP, corregedor da Câmara Legislativa) e Leonardo Prudente (DEM, presidente da Casa) recebiam dinheiro do esquema. Dois suplentes também são citados: Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP). Prudente aparece em vídeo guardando dinheiro na meia e em todos os bolsos do terno - na ocasião, ele teria recebido R$ 50 mil. Brunelli e Eurides também têm imagens registradas, além do gerente do Na Hora, Luiz França.

Entre os integrantes do GDF, estão relacionados no inquérito do STJ o presidente do Instituto de Previdência, Odilon Aires, o chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão, e o secretário de Educação, José Luiz Valente - os dois últimos foram afastados da função. Também são citados como supostos beneficiários de dinheiro o corregedor do DF, Roberto Giffoni, e o secretário de Planejamento, Ricardo Penna.

Análise da notícia

Brasília sangra

Ana Dubeux

As denúncias de um suposto esquema de propina para financiamento de campanha do então deputado José Roberto Arruda e do envolvimento de integrantes da cúpula do Governo do Distrito Federal, de deputados distritais e de um integrante do Tribunal de Contas do Distrito Federal estremece os três poderes da capital federal, escandaliza os brasilienses e deixa a cidade numa situação dramática. O vídeo com imagens de Arruda recebendo um maço de notas que lhe foi entregue pelo então presidente da Codeplan, Durval Barbosa, abre as veias de Brasília. É um dos momentos mais graves da história da cidade que ainda não fez 50 anos.

Apesar de tão jovem, Brasília já enfrentou tremores de terra em sua vida política. Nascida da vontade brasileira de fortalecer o sentido de Nação, foi construída sob pressão contínua da UDN, o partido de oposição a Juscelino. A capital da arquitetura e do urbanismo modernos quase virou ruína por força da má-vontade de Jânio Quadros. Brasília serviu aos propósitos do regime de exceção, o mesmo que decidiu consolidar a nova capital no Centro-Oeste.

Consolidada, a cidade participou ativamente da campanha das Diretas Já, pelo retorno ao Estado democrático e de Direito e alguns anos depois ocupou a Esplanada, com suas jovens caras pintadas, para forçar a saída de Fernando Collor de Mello. Brasília se dividiu ao meio entre o eleitorado de Joaquim Roriz e de Cristovam Buarque.

Neste novembro negro, a menos de cinco meses de completar meio século, Brasília está sangrando. A cidade reage às denúncias, indigna-se com as imagens do então candidato ao governo supostamente recebendo propina. Há outros vídeos, nos quais Durval Barbosa entrega maços de dinheiro ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente (DEM), aos deputados Eurides Brito (PMDB), Junior Brunelli (PSC), Odilon Aires (PMDB) e Benício Tavares (PMDB).

À Polícia Federal cabe investigar todos os males que sairão de dentro da Caixa de Pandora. À Justiça, punir os culpados. À cidade, estancar o sangue e reorganizar as forças para que possamos dar aos nossos filhos, nos 50 anos da capital, uma perspectiva de vida mais comprometida com os reais valores da cidadania e com o exercício de uma política decente.

Palavra de especialista

Políticos inelegíveis

"Os políticos que forem expulsos de seus partidos neste momento ficam impossibilitados de concorrer às eleições de 2010.Quem for expulso agora ficará sem legenda e não há mais prazo para fazer a filiação, já estamos a menos de um ano das eleições. Embora permaneçam com o direito político, já estão inelegíveis",

Luís Carlos Alcoforado, advogado especialista em legislação eleitoral, se referindo ao Artigo 9, da Lei nº 9.504, de 1997, que define que, para concorrer às eleições, o candidato deve estar com a filiação deferida pelo partido pelo menos um ano antes do pleito eleitoral.

Expulsão em pauta

O destino de um dos políticos supostamente envolvidos na Operação Caixa de Pandora será definido ainda hoje. O PSB nacional deve pedir a expulsão do distrital Rogério Ulysses do partido, além de tomar o mandato do distrital. "Vamos conversar com Rogério, mas a legenda deve tomar ainda hoje uma medida mais drástica sobre o futuro do deputado", afirmou o deputado federal Rodrigo Rollemberg.

Todos os integrantes do governo citados no relatório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negam recebimento de dinheiro ilícito. O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna, diz que foi citado pelo autor das denúncias à Polícia Federal, Durval Barbosa, por conta de seu papel no governo. "Todos os contratos de informática estavam sob a minha administração. Ele quis me atacar porque cortamos a ingerência do Durval sobre essa área", defende-se Penna.

O corregedor e secretário de Ordem Pública, Roberto Giffoni, também diz que sofreu ataques de Durval por ter agido na extinção do Instituto Candango de Solidariedade. "Como posso ser desafeto e ao mesmo tempo receber dinheiro do Durval. Isso é um absurdo completo", considera o secretário. Márcio Machado, Eurides Brito, Leonardo Prudente, Júnior Brunelli foram procurados pela reportagem, mas disseram que não vão comentar as denúncias. (Correio Braziliense)

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