Tereza Cruvinel - Haverá 3º turno?
Se o presidente Lula for reeleito, a oposição dará curso à ação que já tramita no TSE para impugnar sua candidatura? A impugnação de uma candidatura vencedora equivale a uma cassação de mandato sem perda dos direitos políticos, ou a um impeachment jurídico. A legislação comporta esta situação, e a experiência recente anota pelo menos dois casos importantes. A pergunta tira o sono dos petistas e incomoda também a oposição, que, ao tomar este caminho, se dividiria.
A oposição deu recentemente sinais aparentemente contraditórios. Um foi emitido pelo próprio candidato Geraldo Alckmin em sua entrevista ao "Roda viva", da TV Cultura, veiculado no domingo à noite. Indagado sobre uma distensão política depois da eleição, em favor de uma agenda de interesse nacional, respondeu:
- O PT não pode exigir da oposição a impunidade. Querer que sejamos coniventes, querer a impunidade, não!
Ontem, em almoço do candidato com empresários em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique fez um ataque flamejante a Lula, chamando-o de fanfarrão, e ao PT, comparando a retórica antiprivatização à técnica nazista de repetir mentiras até que consigam impregnar o imaginário das massas. Mas disse uma frase que soou como sinal de que não endossará a tentativa de subverter o resultado eleitoral pela via judicial.
- O PSDB é contra a impunidade. Agora, imaginar que queremos golpe ou que vamos sabotar o Brasil... não faremos isso porque não somos iguais a essa gente!
Ouvidos, petistas também entenderam assim: que Fernando Henrique adotará, se for o caso, a mesma postura que já é atribuída ao governador eleito de São Paulo, José Serra, e ao governador reeleito em Minas, Aécio Neves. Apesar das intrigas internas, ambos contribuíram muito para que o tucano chegasse ao segundo turno e se mantiveram engajados no segundo. Mas, sobrevindo a derrota, não participarão de um novo round contra Lula. Eles têm não apenas responsabilidades de governo pela frente, como também um horizonte de 2010, quando um dos dois deve disputar a Presidência. E, embora Alckmin tenha dito que Lula e o PT não podem esperar que a oposição endosse a impunidade, numa conversa informal, com a dificuldade que tem qualquer candidato para falar sobre a hipótese de derrota, ele deu a entender o contrário: quem ganha leva, quem perde faz oposição e fiscaliza.
De todo modo, já está claro que, para tomar o caminho da contestação, a oposição rachará. A defesa desta estratégia tem à frente o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, e o senador Antonio Carlos Magalhães. Eles não estão sozinhos. Têm seguidores dentro de seus partidos e na sociedade, em instituições como a OAB e em segmentos do empresariado.
A possibilidade jurídica de um "terceiro turno" existe. Os dois casos ilustrativos atingiram um governador e um senador. O hoje senador Mão Santa (PMDB) perdeu o mandato de governador do Piauí, conquistado em 1998, já quase no fim do período de governo. Foi condenado por abuso econômico na campanha. O ex-senador João Alberto Capiberibe também perdeu o mandato de senador em 2005, quase três anos depois de sua diplomação, em 2002. Foi acusado por uma eleitora de ter-lhe comprado o voto. Como Mão Santa, protelou o desfecho com sucessivos recursos até que o STF confirmou a sentença do TSE. Ambos puderam disputar novas eleições. A impugnação posterior da candidatura não resulta em perda dos direitos políticos.
Isso pode acontecer com Lula? Pode, desde que a Justiça Eleitoral conclua que a tentativa de compra do dossiê configurou uma ingerência dele no processo eleitoral, buscando beneficiar a própria candidatura ou prejudicar a dos concorrentes. Será preciso então que se prove, em primeiro lugar, que ele foi responsável pela ação dos aloprados do PT e que dela se beneficiou. A defesa que seus advogados apresentaram ao TSE argumenta que, em vez de benefícios, ele teve prejuízos eleitorais com o escândalo. Mas as investigações ainda estão em curso e está longe de ser concluída a narrativa sobre esse episódio rocambolesco, que revela em sua essência o viés da transgressão à regra democrática que marca o DNA de alguns petistas. O dossiê não era contra Alckmin, era contra Serra, e a disposição para obtê-lo e usá-lo na campanha evidencia a intenção de interferir na dinâmica de uma campanha que desde o início favorecia o tucano. É cedo, portanto, para se falar a sério disso, mas o tema tem sua conotação eleitoral. Oposicionistas o mencionam, em tom de ameaça, acreditando talvez que isso tire votos de Lula. Petistas o denunciam certos de que, quanto mais vitimizado, mais Lula cresce.
GILBERTO CARVALHO, secretário particular de Lula, entrou ontem com ação pedindo direito de resposta no programa de Alckmin. Por conta do telefonema que deu a Jorge Lorenzetti, no dia da prisão dos aloprados, o programa do tucano o mencionou como sendo o chefe deles.
OS DOIS CANDIDATOS ensaiaram exaustivamente para o debate de ontem na TV Record. Alckmin foi aconselhado a subir o tom na questão da corrupção. Lula, a ser mais comedido nas ironias e na certeza da vitória, que é sempre uma postura arrogante. Mas o suspense, ontem à tarde, era sobre as questões familiares: entrariam ou não?
AÉCIO NEVES combinou com Alckmin mais uma ida a Minas. O tucano está certo de que terá novamente uma boa votação no estado. Petistas asseguram que ele vai cair de desempenho. Não que Aécio não tenha trabalhado, mas, como foi reeleito no primeiro turno, muitos eleitores se sentiriam à vontade para mudar de voto.
