segunda-feira, 18 de maio de 2009

PMDB dá aval para criar CPI, mas tem poder para esvaziar trabalhos


Apesar de dar aval ao PSDB para abrir a CPI da Petrobras no Senado, o PMDB deverá ter cautela nas investigações da estatal. O PMDB é, ao lado do PT, o partido que mais detém cargos na diretoria da empresa. A CPI, prevista para iniciar nesta semana, pode ser esvaziada pelos pemedebistas, que têm maioria na Casa.

O aval dado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao PSDB para investigar a estatal foi interpretado por governistas como um recado ao governo federal, para cobrar maior participação política não só na Petrobras, mas também em outras estatais, como a Infraero. Aliados, entretanto, ressaltam que a aproximação entre pemedebistas e tucanos tende a ser momentânea, sob risco de a investigação atingir o PMDB.

O partido ausentou-se da sessão em que o requerimento foi lido, possibilitando a manobra do PSDB na sexta-feira. Sarney permitiu que Marconi Perillo (PSDB-GO) lesse o requerimento da CPI em plenário e o tucano encarregou Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) de prosseguir com a tramitação da CPI. Nem mesmo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), participou da sessão. Na semana passada, Jucá demonstrou sua insatisfação com o governo depois que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou o afastamento de seus indicados políticos na Infraero.

A iniciativa de Sarney foi fundamental para que a criação da CPI. A oposição estava enfraquecida, com o racha entre PSDB e DEM, e ele poderia adiar a leitura do requerimento, conforme acordo de líderes partidários. Em outras ocasiões, Sarney ficou ao lado do governo e dificultou a abertura de CPI, como em 2004, com a CPI dos Bingos. A proposta de investigar Waldomiro Diniz, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência acusado de lavagem de dinheiro, chegou a ser engavetada por Sarney apesar de contar as assinaturas necessárias. Na ocasião, o presidente do Senado disse que não indicaria os integrantes da CPI, mesmo com a manobra de governistas para não indicar representantes. Sem eles, a CPI não é criada.

A abertura da CPI da Petrobras é um assunto de pouco apelo entre analistas de bancos que cobrem a companhia. Um experiente profissional do mercado, que pediu para não ter seu nome identificado, acha que é a típica situação "de onde pode sair qualquer coisa". Segundo ele, é preciso saber também se o objetivo "é negociar ou investigar". A impressão desse analista é que o objetivo da oposição seja frear o marco regulatório do pré-sal para evitar que o governo capitalize para si, e para sua provável candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as grandes descobertas de petróleo na área. Na tarde de sexta-feira a Petrobras informava que não iria se pronunciar sobre a CPI. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, foi acompanhado em seus périplos por Brasília pelo ex-senador José Eduardo Dutra, atual presidente da BR Distribuidora e um experiente articulador político.

Não é a primeira vez que parlamentares tentam investigar a Petrobras. Em agosto de 2007, Romeu Tuma (PTB-SP), então filiado ao DEM, protocolou requerimento para apurar supostas irregularidades nos contratos de construção das plataformas. O requerimento foi lido em plenário em uma sexta-feira, mas perdeu o apoio de senadores e foi engavetado.

A CPI da Petrobras deve investigar irregularidades em contratos para construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, denúncias de desvios de royalties de petróleo, problemas relacionados a patrocínios culturais e a mudança no sistema de declaração de impostos, feito no ano passado. O DEM respalda sobretudo a proposta de investigação de patrocínios culturais, em especial na Bahia, onde o embate entre DEM e PT é forte. Demistas acusam o presidente da Petrobras de patrocinar festas juninas e ajudar prefeituras baianas, com vistas a candidatar-se nas próximas eleições. Tanto Gabrielli quanto o presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, são possíveis candidatos ao Senado pela chapa do governador Jaques Wagner (PT).

O PSDB escolheu o Senado, Casa em que o governo tem mais dificuldade política, para abrir a CPI da Petrobras e desgastar a base governista, em ano pré-eleitoral. "Entendemos que é uma questão de patriotismo investigar a Petrobras", disse o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM). O governo teme a criação da CPI não só pelo risco de atingir diretores da Petrobras e prejudicar a empresa no mercado financeiro, mas também por dificultar as discussões da exploração do petróleo na camada pré-sal.

A CPI irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou a tentativa de envolver a Petrobras em "questões políticas menores". "Até agora não sei o que está por trás disso. Possivelmente alguns que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado. Outros, possivelmente, estejam preocupados com o processo eleitoral de 2010. Eu, francamente, estou preocupado em governar o Brasil e vou me dedicar a isso", disse. (Colaborou Cláudia Schffüner, do Rio)

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