quinta-feira, 22 de maio de 2008

Caso Alstom repete esquema Pau Brasil


As investigações sobre o pagamento de propina por funcionários da Alstom a servidores públicos de São Paulo e partidos políticos no Brasil(PSDB) para conseguir contratos com o governo de São Paulo (PSDB) mostram semelhanças com esquemas utilizados pela empresa Pau Brasil, que em 1990 e 1992 recolheu contribuições para as campanhas eleitorais de Paulo Maluf, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual. O esquema prosseguiu, de acordo com o Ministério Público Federal, na gestão do então prefeito Celso Pitta, entre 1997 e 2000. Eram notas frias, na maioria emitidas em favor de empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de equipamentos e produtos.

Um levantamento feito pelo Ministério Público paulista em 2002 mostrou que a empreiteira Mendes Júnior, responsável pela construção da Avenida Água Espraiada, hoje Roberto Marinho, pagou cerca de US$ 195 milhões a empresas fantasmas entre 1993 e 1996. Testemunhas disseram à promotoria que as empresas emitiam notas fiscais frias para a construtora e devolviam 90% do valor recebido.

Em 2007, promotores da Suíça pediram ajuda ao Ministério Público da França na investigação sobre quatro ex-funcionários da Alstom, suspeitos de lavar dinheiro, falsificar documentos e pagar propina em nome da multinacional francesa.

Os promotores crêem que o dinheiro levantado por essas pessoas foi utilizado no Brasil para subornar funcionários públicos do governo paulista para que a empresa conseguisse contratos para construção do metrô em São Paulo . Mais tarde descobriu-se que a Alstom obteve outras dezenas de contratos com o governo paulista, tanto no setor de transporte sobre trilhos como na área de energia elétrica.

A promotoria européia acredita que uma parte do dinheiro do esquema teve como destino algumas contas em banco na Suíça e também em offshore no principado de Liechtenstein, também na Europa, além da Ásia. A investigação leva em conta a possibilidade de utilização de contas offshore no Uruguai. Essa conta seria de um ex-executivo brasileiro da multinacional francesa.

Além do Ministério Público Estadual, o procurador da República Rodrigo de Grandis também abriu ação para investigar o caso de suborno envolvendo a Alstom no Brasil. Ele quer saber se houve evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Muitos contratos entre o governo paulista e a multinacional tiveram verba do BNDES e de bancos de fomento internacionais.

As 39 empresas do grupo Alstom no Brasil fecharam pelo menos 139 contratos com o governo tucano paulista desde 1989, que somaram R$ 7,6 bilhões. Parte já está encerrada e outra em atividade. Do total, 77 foram assinados na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, entre 2001 e 2006, 40 sob a administração de Mário Covas, entre 1995 e 2000, e outros 20 pelos ex-governadores Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury Filho. Há 96, cuja soma é de R$ 5,2 bilhões, que passaram por investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ou ainda estão sob análise, por apresentar irregularidades.

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