sexta-feira, 9 de maio de 2008

STF arquiva mais um inquérito contra Marta


O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem mais um inquérito contra a ex-prefeita de São Paulo e potencial candidata petista à prefeitura da capital paulista, a ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT). Os ministros do Supremo decidiram, por unanimidade, acatar o pedido de arquivamento do caso Reluz em que a ex-prefeita foi acusada de ter realizado, sem autorização do Tesouro Nacional, operação de crédito para financiar o Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente, o Reluz.

O advogado da ex-prefeita, David Rechulski, comemorou o resultado do julgamento, no qual todos os ministros seguiram o voto manifestado pelo ministro-relator Meneses Direito. "A decisão do Supremo ratificou pareceres da Procuradoria Geral da República e houve a contratação de nova operação de crédito, mas apenas um simples aditivo contratual em operação de crédito já aprovada pela Secretaria de Tesouro Nacional", justificou o advogado da ministra.

Segundo Rechulski, "as recentes decisões do Supremo, por intermédios de vários Ministros diferentes, todas precedidas de prévios pareceres favoráveis do MPF e Procuradoria Geral da República, demonstram de forma inequívoca e cabal que a ex-prefeita teve uma administração correta, em consonância com a lei e a moralidade pública".

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