quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Durou pouco, muito pouco a ética do PSOL.PSol volta atrás em denúncia


A ofensiva que o PSol ensaiava travar contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), dono de um castelo no interior de Minas Gerais, começou a perder força. Ontem, o líder da legenda, Ivan Valente (SP), praticamente recuou da decisão de denunciar o mineiro ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, alegando que as provas existentes atualmente são insuficientes para levar uma representação adiante. O DEM também decidiu não expulsar o parlamentar da legenda como havia prometido e disse que vai analisar novamente a ideia na próxima quinta-feira. Com os recuos, Moreira, que é dono de um castelo e acusado de sonegação de impostos, respira aliviado por alguns dias e ganha tempo para armar estratégias para se livrar do peso das suspeitas que recaem sobre ele. “O que temos ainda não é suficiente. Temos a intenção de denunciá-lo, mas não podemos deixar que a legenda fique com a fama de que faz representações inconsistentes. Isso só isola nosso partido”, explicou o líder do PSol.

Na avaliação de Ivan Valente, a representação contra Moreira somente poderá ser levada adiante se houver divulgação das notas fiscais apresentadas por ele, e elas mostrarem que a verba indenizatória a qual o parlamentar tem direito foi usada para beneficiar suas empresas. “Se ficasse provado que ele usou a verba pública para contratar uma empresa que lhe pertence, teríamos um fato e uma prova. Mas essas questões de sonegação fiscal e sonegação de bens que hoje recaem sobre ele não são suficientes para uma representação. Pelo menos por enquanto”, disse.

Briga
Livre, por ora, do ataque do PSol — famoso pelas representações contra parlamentares suspeitos de cometer irregularidades —, Edmar Moreira terá de enfrentar uma batalha com seu próprio partido, o DEM. A legenda decidiu não expulsar o parlamentar até que saia a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de desfiliação apresentado pelo deputado. Com isso, os democratas pretendem usar a regra da fidelidade partidária para tirar o mandato de Moreira e ficar com a vaga da legenda disponível. Ao mesmo tempo, evitam que o dono do castelo use o argumento de expulsão sumária para brigar pelo mandato na Justiça.

A ofensiva do DEM não é apenas uma retaliação do partido ao deputado pelas denúncias e suspeitas que recaíram sobre ele desde que foi eleito segundo vice-presidente da Casa. Reflete também uma questão pessoal do presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), que ficou irritado com a decisão de Moreira de desafiá-lo apresentando uma candidatura avulsa ao cargo da segunda vice, mesmo depois que a legenda fechou um acordo em torno da candidatura de Vic Pires (PA). Hoje a executiva do partido vai protocolar uma consulta ao TSE questionando se o ato de Moreira de pedir ao tribunal seu desligamento da legenda já é considerado desfiliação partidária. “Analisamos e achamos melhor questionar o TSE sobre o caso e evitar que mais tarde o deputado brigue pela vaga ou alegue que não teve direito à defesa”, disse Maia.

PAGAMENTOS SUSPENSOS
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu suspender o pagamento dos subsídios em espécie. Cinco parlamentares, entre eles Edmar Moreira (DEM-MG), faziam opção por não receberem os salários por meio de depósito bancário, preferindo retirar os pagamentos diretamente no caixa do banco. Segundo determinação do presidente, a partir do próximo mês, todos os repasses deverão ser feitos por meio das contas bancárias dos parlamentares. A assessoria de Temer afirmou que o pagamento em espécie não evitava que os parlamentares se livrassem de execuções judiciais.

Ponto a ponto
Sonegação de imposto


Moreira é acusado de não ter feito repasses à Previdência


Saiba quais são as denúncias que pesam sobre Edmar Moreira.

Empresas de Segurança

Utilização de cerca de 80% da verba indenizatória a qual teve direito nos últimos 12 meses na contratação de empresas de segurança. Ele é dono de três empresas do ramo.

Funcionários
Sonegação de impostos previdenciários de cerca de R$ 50 milhões e mais uma execução de mais de R$ 1 milhão referente ao não recolhimento de ISS dos funcionários de suas empresas por dois anos.

Castelo
Omissão na declaração de imposto de renda da propriedade de um castelo avaliado em R$ 25 milhões . O castelo com 36 suítes está situado no interior de MG. -Correio Braziliense

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