O Diário Oficial da União trouxe em sua edição de 20 de fevereiro deste ano, um dia após o anúncio das demissões de 4.273 empregados pela Embraer, a publicação do extrato de dispensa de licitação, número 1/2009, no qual contrata a Embraer Aviation International, subsidiária sediada na França, para reformar 43 aeronaves AMX da Força Aérea Brasileira (FAB). O valor do negócio é de US$ 147.565,954,11.
A nova negociação não foi divulgada pela direção da Embraer nem pelo Comando da Aeronáutica. O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luis Carlos Prates, estranhou o fato de o Diário Oficial só informar a dispensa de licitação para a contratação na sexta-feira de Carnaval, um dia após anúncio das demissões. O sindicalista também contesta o fato do negócio envolver uma subsidiaria fora do Brasil.
O processo de contratação, identificado pela numeração 017-08/SDDP, tem como função a aquisição de equipamentos para a modernização das 43 caças subsônicos fabricados pela Embraer em parceria com a Itália, denominado também como A-1. A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) aparece no contrato como anuente solidária.
Está nas mãos do brigadeiro do Ar, Dirceu Tondolo Nôro, a dispensa de licitação e a contratação direta da Embraer francesa. Nôro ocupa o cargo de subdiretor de Desenvolvimento e Programas (SDDP) e presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac).
O acordo foi ratificado pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar, Juniti Saito, sob a justificativa de elevar a "capacidade operacional e de sobrevivência das aeronaves A-1, colocando-as em condições de emprego".
O valor da negociação é de US$ 147.565,954,11 e tem amparo legal no artigo 24, IX, da Lei 8.666/1993 combinado com o artigo 1º, I, do Decreto nº 2.295, de 05 de agosto de 1997.
A presença da Embraer na Europa vem desde 1983, quando foi criada a Embraer Aviation International, uma subsidiaria situada em Paris e estabelecida para cuidar das atividades de marketing e venda, armazenamento, gestão de logística e de reparo de componentes.
Em episódios anteriores em que o caça AMX necessitou de reparos, a manutenção foi feita na sede da empresa, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. O procedimento foi repetido, inclusive, em 2007, quando a FAB iniciou junto à Embraer o processo de modernização dos aparelhos.
A unidade na França foi a segunda instalação da Embraer fora do Brasil, após o estabelecimento da Embraer Aircraft Corporation (EAC), em 1979, nos Estados Unidos.
