Nos próximos dias, o Senado fará uma licitação para comprar 3,5 mil luminárias fluorescentes por R$ 708 mil. Por meio de outra concorrência, vai adquirir cerâmicas estimadas em R$ 58 mil para trocar os pisos das entradas dos elevadores da Casa e das rampas de duas secretarias. Por R$ 62 mil, será comprado um sistema completo de sonorização para o setor de transportes. No edital, estão previstos microfones, amplificador, 20 caixas acústicas, entre outras coisas.
Mais R$ 50 mil serão despendidos com materiais gráficos, e R$ 19 mil para trocar 50 estantes de aço com sete prateleiras. Segundo o edital, as “estantes solicitadas substituirão algumas existentes, que se encontram em estado ruim”. Outros R$ 36 mil serão gastos para compras de equipamentos da TV Senado. Todas essas licitações serão realizadas em fevereiro. Na última sexta-feira, o mural da Secretaria de Compras e Contratações do Senado anunciava 17 concorrências neste mês e informava o resultado de duas recentes: uma de R$ 221 mil para uma empresa realizar “a execução física do projeto de implantação do arquivo de fitas da TV Senado” e outra de R$ 155 mil destinada à “implantação de infraestrutura onde serão instaladas as subestações de atendimento da Gráfica e do edifício administrativo”.
Quando assumiu a presidência da Casa, na segunda-feira passada, o senador José Sarney (PMDB-AP) prometeu cortar 10% dos R$ 511 milhões previstos para despesas com custeio e investimento em 2009. Por enquanto, só mostrou o caminho de R$ 5 milhões: R$ 3,7 milhões na gráfica, com a exclusão de impressões não ligadas ao mandato parlamentar, e R$ 1,4 milhão que seriam gastos com cursos feitos por servidores fora de Brasília. A promessa é de que novas medidas serão tomadas nos próximos dias, como a redução das despesas com telefonia. É o que garante o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.
Antes de deixar a Primeira Secretaria do Senado, órgão responsável pela gestão administrativa, uma espécie de prefeitura, o senador Efraim Morais (DEM-PB) assinou um contrato de R$ 1,3 milhão na contratação de uma empresa especializada em “chapas digitais” para a gráfica.
O parlamentar ainda havia autorizado uma concorrência para o último dia 3, no valor de R$ 2,4 milhões, para comprar 1.724 cadeiras novas, incluindo 85 luxuosas aos senadores, e 62 sofás. Para o dia seguinte, marcou uma licitação de R$ 234 mil destinada à colocação de vidros e espelhos no Senado e nas residências oficiais. Heráclito mandou suspender as duas concorrências.
Memória
Um festival de novas despesas
No último dia 29, o Correio revelou a artimanha do Senado para inflar sua estrutura administrativa e engordar os vencimentos de muitos servidores com adicionais de até R$ 2,2 mil nos salários. Das 36 secretarias, 22 eram subsecretarias e subiram de status a partir de 2001. As novas pastas deram origem a 56 subsecretarias, triplicando o número de servidores com cargos de chefia.
Em 2006, outro tema espinhoso: a Casa foi alvo da Operação Mão-de-Obra da Polícia Federal, que investigou contratos terceirizados com as empresas Conservo e Ipanema. A apuração apontou para a participação de um lobista, Eduardo Bonifácio Ferreira, ligado ao então primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB). O senador sempre negou envolvimento nas irregularidades. Os contratos foram prorrogados pelo parlamentar no ano passado, mas suspensos logo depois pelo ex-presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Novas licitações foram realizadas. O então secretário de Compras, Dimitrios Hadjinicolau, foi afastado do cargo, embora ainda tenha um certo comando informal sobre o setor. A caixa-preta do Senado ainda inclui a verba indenizatória de R$ 15 mil paga a cada senador mensalmente para despesas com o mandato. Os parlamentares se negam a revelar as notas fiscais da prestação de contas. Somente no ano passado, foram gastos R$ 10 milhões com essa ajuda extra.
