A juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, afirmou anteontem que o governo é omisso por manter "professores despreparados" na rede e deve criar mecanismos para retirá-los das escolas.
Foi a juíza Maria Gabriella que suspendeu as notas da prova aplicada aos docentes temporários da rede estadual. O exame foi aplicado em dezembro pela Secretaria da Educação da gestão José Serra (PSDB) como novo critério para escolher os 100 mil docentes temporários que suprem todos os anos a falta de concursados. Cerca de 3.500 professores não acertaram nenhum dos 25 testes. Destes, 1.500 darão aulas neste ano, por serem antigos na rede. Com a suspensão da prova, o tempo de serviço voltou a ser o principal critério.
Segundo a juíza, sua decisão determinou apenas que a prova não pode ser usada no processo de atribuição (distribuição) de aulas, por conter problemas legais e indícios de irregularidades. Mas pode servir, "no mínimo, como medidor da capacitação dos professores".
Para a juíza, "causa estranheza a manutenção de "professores nota zero" na matéria que ministram diariamente ao longo de tanto tempo". As críticas ao governo foram feitas em decisão proferida anteontem, na qual ela pede que o Ministério Público investigue eventual responsabilidade criminal e administrativa no caso.
Para ela, "choca o número de 3.000 professores que obtiveram nota zero e que serão consagrados com a atribuição de aulas [são, na verdade, 1.500]". Ela diz ainda que "impõe-se a adoção de medida cabível para aferição da capacitação destes professores com a suspensão, se o caso, da possibilidade de sua participação no processo de atribuição de aulas".
A Folha solicitou entrevista com a juíza para esclarecer como os professores poderiam ser retirados das escolas, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A Secretaria da Educação diz que tentou retirar os professores despreparados, mas que foi impedida pela suspensão da prova, pedida pela Apeoesp (sindicato dos professores).
O impasse judicial fez com que a atribuição de aulas atrasasse, o que forçou o adiamento do início das aulas na rede (que seria na quarta-feira passada e foi transferida para a próxima segunda-feira).
A Apeoesp afirma que fez o pedido por conta de denúncias de irregularidades (como o registro de ausências a professores que fizeram o exame) e que o ideal é que seja feito concurso público, para diminuir o número de temporários -e não retirar docentes com experiência com base em uma "provinha".
A secretaria nega irregularidades e diz que estuda criar 75 mil cargos públicos. O governo chama temporários para suprir a falta de concursados. Atualmente, a rede possui 230 mil docentes, sendo 130 mil efetivos e 100 mil temporários -este número vem caindo lentamente desde 2003, quando eram 143 mil, e chegou a ser de 174 mil em 1998.
Divulgação
A Apeoesp anunciou ontem que entrou na Justiça para pedir a divulgação completa dos resultados da "provinha".A entidade afirma que a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, manipulou os dados referentes ao número de docentes que tiraram zero no exame.O governo nega a manipulação e afirma que fará a divulgação caso a Justiça determine. A secretaria entende que a liminar que suspendeu a prova também proibiu a divulgação dos resultados.Folha
