O Senado aprovou, sem alarde, o aumento de 28% para deputados, senadores, presidente da República, vice e ministros. Para entrar em vigor, o que deve ocorrer esta semana, é preciso apenas que o presidente do Senado, Renan Calheiros, assine.
A crise política que ronda o Congresso não impediu os senadores de aprovarem ontem, sem alarde, o projeto que reajusta em 28,5% os salários de parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República. A votação foi simbólica - ou seja, sem registro individual dos votos no painel. Só os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e José Nery (PSOL-PA) protestaram contra o aumento, que é retroativo a 1º de abril.
O reajuste aprovado pelo Congresso tem um efeito cascata nos Estados e municípios. Pela Constituição, um deputado estadual pode ganhar até 75% do salário de um deputado federal. Já o salário dos vereadores está vinculado ao dos deputados estaduais, variando de 20% a 75%, de acordo com o tamanho do município. Estima-se que, com efeito cascata provocado pelo reajuste, os gastos públicos tenham um aumento de R$ 500 milhões.
Acho incorreto que a própria legislatura reajuste os salários dos parlamentares que estão no exercício do mandato - declarou Nery. - É preciso adotar uma regra com objetivo de se fazer isso para a legislatura subseqüente.
A sessão não foi comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que está no centro de uma série de acusações. A tarefa coube ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC). Com o aumento, o salário de senadores e deputados passará de R$ 12.847 para R$ 16.512. O vencimento do presidente passará de R$ 8.885 para R$ 11.420. Já o do vice-presidente e dos ministros subirá de R$ 8.362 para R$ 10.748.
Esse aumento é uma atualização da inflação, foi decidido há algum tempo, efetivado na Câmara e apoiado pelo Senado - disse o senador Sergio Guerra (PSDB-PE).
O projeto já foi aprovado pela Câmara e, para entrar em vigor, depende só da promulgação pelo próprio Congresso, o que deve ocorrer ainda esta semana. O índice do reajuste corresponde à inflação registrada entre dezembro de 2002 - data do último aumento - e abril deste ano. O reajuste é bem menor do que os 91% que os parlamentares tentaram aprovar no fim do ano passado. Com o reajuste, as despesas do Congresso subirão significativamente.
Na Câmara, haverá um aumento de R$ 102 milhões nos gastos com os salários dos deputados. No Senado, as despesas subirão R$ 5 milhões. Além dos salários, parlamentares contam com uma série de benefícios, como passagens aéreas, verba indenizatória, verba de gabinete, cota mensal para gastos com telefones e correio, auxílio moradia e dois salários extras.
A crise política que ronda o Congresso não impediu os senadores de aprovarem ontem, sem alarde, o projeto que reajusta em 28,5% os salários de parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República. A votação foi simbólica - ou seja, sem registro individual dos votos no painel. Só os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e José Nery (PSOL-PA) protestaram contra o aumento, que é retroativo a 1º de abril.
O reajuste aprovado pelo Congresso tem um efeito cascata nos Estados e municípios. Pela Constituição, um deputado estadual pode ganhar até 75% do salário de um deputado federal. Já o salário dos vereadores está vinculado ao dos deputados estaduais, variando de 20% a 75%, de acordo com o tamanho do município. Estima-se que, com efeito cascata provocado pelo reajuste, os gastos públicos tenham um aumento de R$ 500 milhões.
Acho incorreto que a própria legislatura reajuste os salários dos parlamentares que estão no exercício do mandato - declarou Nery. - É preciso adotar uma regra com objetivo de se fazer isso para a legislatura subseqüente.
A sessão não foi comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que está no centro de uma série de acusações. A tarefa coube ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC). Com o aumento, o salário de senadores e deputados passará de R$ 12.847 para R$ 16.512. O vencimento do presidente passará de R$ 8.885 para R$ 11.420. Já o do vice-presidente e dos ministros subirá de R$ 8.362 para R$ 10.748.
Esse aumento é uma atualização da inflação, foi decidido há algum tempo, efetivado na Câmara e apoiado pelo Senado - disse o senador Sergio Guerra (PSDB-PE).
O projeto já foi aprovado pela Câmara e, para entrar em vigor, depende só da promulgação pelo próprio Congresso, o que deve ocorrer ainda esta semana. O índice do reajuste corresponde à inflação registrada entre dezembro de 2002 - data do último aumento - e abril deste ano. O reajuste é bem menor do que os 91% que os parlamentares tentaram aprovar no fim do ano passado. Com o reajuste, as despesas do Congresso subirão significativamente.
Na Câmara, haverá um aumento de R$ 102 milhões nos gastos com os salários dos deputados. No Senado, as despesas subirão R$ 5 milhões. Além dos salários, parlamentares contam com uma série de benefícios, como passagens aéreas, verba indenizatória, verba de gabinete, cota mensal para gastos com telefones e correio, auxílio moradia e dois salários extras.
