O governo de José Roberto Arruda (sem partido) omitiu do STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pagamento de R$ 24, 2 milhões na área de informática, afirma a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, em documento ao qual a Folha teve acesso.
Na investigação do mensalão do DEM, o STJ mandou o governo Arruda informar todos os pagamentos de serviços de informática -área que pagaria propina ao governador e a seus aliados em troca de contratos.
Entregue no dia 7 passado, o relatório foi analisado de forma preliminar pela procuradora.
Ao se manifestar sobre os números, Dodge relatou ao STJ falta de exatidão nos dados informados e destacou que não constava o pagamento à Fundação Gonçalves Lêdo, entidade sem fins lucrativos contratada para tocar o programa de inclusão digital do governo.
Esse projeto envolveu compra de equipamentos, contratação de empresas e funcionários para ensinar pessoas pobres a usar computador. Um total de 21,7 mil pessoas faz cursos, segundo a fundação.
A procuradora pediu e o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, mandou o governo reapresentar os números.
O governo disse que o pagamento não está incluído no relatório porque não foi classificado como gasto com informática (leia texto nesta página).
Além de citar a fundação, a procuradora mandou ao STJ documentos sobre o pagamento feito pelo governo e, segundo ela, omitido no relatório.
Conforme a procuradora, a fundação, contratada em 2009 por R$ 27 milhões, já recebeu R$ 24.255.044,37.
Contratações
Para o Ministério Público do Distrito Federal, a entidade foi contratada sem "capacidade técnica" para prestar o serviço. A entidade nega. A Justiça do DF chegou a suspender o contrato, mas a decisão foi revista.
O presidente da fundação, Manoel Tavares, disse que chegou a contratar, com dinheiro repassado pelo governo, empresas de informática atualmente investigadas como fonte de propina para Arruda.
Ele disse que as contratações foram emergenciais, para evitar interrupção da ação, e duraram no máximo seis meses.
Arruda também não informou ao STJ gastos feitos pelo Instituto Candango de Solidariedade com dinheiro do governo no período de 2000 a 2006, na administração do ex-governador Joaquim Roriz (PSC).
O instituto pagou despesa da campanha de Arruda em 2002, segundo Durval Barbosa, ex-secretário do governador que delatou o mensalão do DEM.
O STJ determinou que Arruda informasse gastos com informática relativos ao seu governo, ou seja, a partir de 2007.
Mas o governador entregou também dados de 2000 a 2006 como forma de mostrar que as despesas eram maiores no governo de Roriz.
A pedido da procuradora, o STJ mandou devolver os números da gestão Roriz que não interessariam à investigação.
