domingo, 3 de janeiro de 2010

Não deu outra, a banca tentou de novo

O Judiciário entrou em recesso, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, assumiu o expediente do tribunal e renasceu a fúria litigante da banca.

No segunda-feira, dia 28, o Banco Central entrou com um pedido de juntada de documentos ao processo em que se busca o congelamento das demandas da patuleia tungada no século passado pelos planos Bresser e Verão. Esse litígio tem 22 anos e a banca pode ter toda a razão do mundo, mas sua persistente preferência pelo escurinho das férias do Supremo deslustra sua argumentação.

Em dezembro do ano passado (durante as férias), os banqueiros entraram com um pedido de liminar para se livrar das queixas dos depositantes, que teriam perdido pelo menos R$ 29 bilhões com a tungas federais.

(Quem tinha mil cruzados novos na poupança em 1989, poderá receber, na média, R$ 610.) Gilmar Mendes não viu urgência no pleito e deixou o caso para o tribunal pleno. Em março, o ministro Ricardo Lewandowski negou a liminar.

Vieram as férias de julho e, num novo surto de pressa, a banca pediu a Gilmar Mendes o reexame da decisão de Lewandowski. O ministro indeferiu o pleito.

Novas férias, novo lance. O Banco Central encaminhou uma petição, juntando novos documentos ao processo.

Isso era tudo o que informava, no último dia do ano, o portal do STF. As novidades encaminhadas pelo BC podem (ou não) tentar convencer o ministro Gilmar Mendes de que o caso requer um cuidado urgente. Ele já disse duas vezes que os banqueiros podem aguardar o fim das férias.

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