As decisões tomadas pela direção do Senado no final do ano passado e começo deste, em benefício dos senadores e dos funcionários da Casa, atestam sua total indiferença à opinião pública. O caso é tão chocante que, em vez de indiferença, talvez seja mais apropriado falar em agressão ao sentimento da população, que é quem paga, com o suado dinheiro de seus impostos, a conta dessa sucessão interminável de privilégios e mordomias.
A mais recente delas refere-se à construção, ao custo de R$ 1,9 milhão, de uma praça de alimentação na Casa, para abrigar restaurantes e lanchonetes e que vai ocupar espaço de cerca de mil metros quadrados. A justificativa apresentada para a tal praça - ela vai “atender às necessidades dos funcionários do Senador Federal” - não convence, porque a Casa já dispõe de um amplo restaurante, frequentado tanto por senadores como por funcionários, e de lanchonete. Por isso, tal decisão mais parece um capricho de dirigentes que não demonstram grande respeito pela aplicação escrupulosa do dinheiro público.
Mais grave, por envolver maior volume de recursos, é o ato pelo qual a Mesa do Senado, em sua última reunião de 2009, a 17 de dezembro, anulou uma norma moralizadora adotada por ela mesma depois do escândalo das passagens aéreas - a sua utilização pelos senadores para viagens de parentes, amigos, namoradas e apaniguados, além da possibilidade de transferir para o ano seguinte os créditos referentes a bilhetes não usados. Sob a alegação de que é preciso um “período de transição” - como se a moralidade não pudesse nem devesse ser instaurada rapidamente -, a Mesa deu o dito por não dito e, com a maior desfaçatez, decidiu que aqueles créditos disponíveis até 31 de dezembro passado poderão ser usados em 2010, não por acaso um ano eleitoral.
Ficou-se sabendo agora, com a divulgação dos gastos referentes a esse item, que, embora o número de servidores beneficiados com horas extras tenha sofrido redução de cerca de 35% de 2008 para 2009 - o que foi apresentado como medida de austeridade pela Mesa -, as despesas do Senado nesse período cresceram R$ 3,7 milhões, passando de R$ 83,9 milhões para R$ 87,6 milhões. Isto aconteceu porque o teto para as horas extras foi reajustado em 99,42% em outubro de 2008, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93. Um dos últimos atos de Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado, demitido em março de 2009, acusado de omitir de seu patrimônio uma mansão de R$ 5 milhões e de fazer contratos irregulares. Alega-se que, legalmente, não há como desatar esse nó.
Resumo dessa ópera, que seria bufa se não custasse tão caro - depois de um ano de escândalos e promessas de mudar, o Senado continua o mesmo.
