A instrução 131 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), publicada em 31 de dezembro de 2009, aumentou em cinco minutos o tempo da propaganda eleitoral gratuita para os senadores nas eleições de 2010 e retirou o mesmo tempo de candidatos a deputado estadual, distrital e governador.
A mudança já estava prevista na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e por isso foi regulamentada agora pelo TSE. A reivindicação foi levada pelo DEM, mas foi aprovada por todos os partidos.
Segundo a instrução do TSE, o horário na TV dos senadores terá 15 minutos -das 13h35 às 13h50 e das 21h05 às 21h20. Os dias serão segundas, quartas e sextas-feiras.
Os candidatos a governador perderam dois minutos na comparação com eleições anteriores e agora terão 18 minutos, também às segundas, quartas e sextas (das 13h às 13h18 e das 20h30 às 20h48).
Os candidatos a deputado estadual e distrital perderam três minutos e agora terão 17 minutos em cada período da propaganda nos três dias (das 13h18 às 13h35 e das 20h48 às 21h05).
A propaganda eleitoral na TV para candidatos à Presidência permanece com o mesmo tempo: às terças e quintas-feiras e aos sábados, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
A propaganda eleitoral gratuita irá de 17 de agosto a 30 de setembro de 2010. Segundo o relator da minirreforma eleitoral na Câmara, deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA), a mudança vale apenas para os anos em que existem duas vagas em disputa ao Senado.
Nas últimas eleições, o DEM perdeu espaço nos governos estaduais e na Câmara Federal, mas ainda mantém a segunda bancada de senadores (14), ao lado do PSDB. O partido só perde para o PMDB (17).
Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro e pai do presidente do DEM, Rodrigo Maia, é candidato ao Senado neste ano.Folha
