O Congresso virou o ano disposto a colocar a mão no bolso do contribuinte. Depois de o Senado garantir passagens extras e anunciar licitação para construir uma praça de alimentação, a Câmara resolveu renovar parte da frota de veículos. O preço das aquisições foi estimado em pouco menos de R$ 1 milhão. O detalhe é que os deputados devem estar com dinheiro sobrando, afinal, estão esbanjando. A lista de compras contém dois automóveis luxuosos para uso do corpo administrativo. Os carros — que têm valor proposto em R$ 124,4 mil cada — terão o mesmo patamar de potência e conforto dos utilizados pelos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
Para se ter uma ideia, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), dispõe de um automóvel importado, ano 2007, modelo 2008. O carro zero km, hoje, está avaliado em R$ 122 mil.
Os novos automóveis de passeio da Câmara custarão 54,1% a mais do que o valor unitário atual da frota adquirida pelo Executivo para colocar a serviço dos ministros. O edital lançado na sexta-feira passada com licitação para o dia 22 prevê um automóvel ano 2009 ou superior, modelo 2010, de fabricação nacional ou estrangeira, motor com potência de 173hp, câmbio automático, barra de proteção lateral, banco de couro, rádio AM/FM e CD. A descrição atende a nove modelos, segundo a Câmara.
O conforto servirá ao corpo administrativo da Casa como, por exemplo, recursos humanos ou jurídicos, quando os carros forem usados para carregar papelada de processos pela cidade. A outra função será de transporte de políticos estrangeiros, como presidentes de Congressos Nacionais que visitarem a Casa. Essa função, justifica a Câmara, não é oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores.
Além dos automóveis, a Câmara pretende comprar um ônibus no valor de R$ 253,1 mil, um micro-ônibus executivo, avaliado em R$ 219,1 mil, e um micro-ônibus de R$ 234,5 mil. Essa frota fará o transporte de funcionários das dependências do Congresso à Rodoviária de Brasília e aos estacionamentos públicos localizados nos anexos.
O vice-presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que não tinha conhecimento desse edital de licitação, mas afirmou ser favorável à renovação da frota. “Às vezes, a manutenção de carros antigos e usados fica mais cara do que uma política gradual de renovação”, afirmou o petista. Segundo a Câmara, o ônibus que será substituído tem cerca de 20 anos. A Casa dispõe de 77 veículos, 36 com mais de 10 anos, entre eles um micro-ônibus de 1987. A última renovação de peso ocorreu em 2007, na gestão do petista Arlindo Chinaglia (SP), quando foram trocados 15 veículos, entre eles, os utilizados pelos integrantes da Mesa Diretora.
Seguro
Esses dados estão disponíveis também em edital de licitação lançado na quarta-feira para contratação de seguros de toda a frota da Câmara. O valor previsto no pregão é de R$ 137,6 mil. O primeiro-vice da Casa buscou minimizar a despesa alegando que, no ano passado, a Câmara economizou mais de R$ 200 milhões no custeio, segundo dados preliminares.
A renovação de parte da frota ocorre depois que o Senado lançou o edital para a construção da praça de alimentação num valor estimado em R$ 1,9 milhão. Além de atender uma antiga demanda dos servidores, a Mesa Diretora do Senado permitiu que o saldo acumulado de passagens aéreas seja utilizado este ano.
Essas bondades estão associadas a uma série de obras e propostas que voltaram a ser incluídas no Orçamento da Câmara, como a construção do Anexo V, a ampliação do Anexo IV e a revisão do plano de cargos e salários no valor de R$ 212 milhões. Marco Maia informou que a posição da Mesa é contrária às obras para o novo anexo. Disse que foram incluídas na lei orçamentária por uma questão técnica.
E EU COM ISSO
É preciso atenção com toda licitação feita pelo poder público. Não importa o valor, o contribuinte tem o direito de saber como seu dinheiro está sendo aplicado e se está havendo desperdício de recursos. É dever do cidadão fazer as devidas cobranças às autoridades para poupar dinheiro e evitar luxos desnecessários.
O que são US$ 25 milhões para quem economizou R$ 290 milhões? O contribuinte tem a obrigação de pagar mesmo”
Ernandes Amorim, deputado do PTB-RO
Novidades que custam caro
Confira a previsão de gastos de alguns projetos da Câmara que constam no Orçamento de 2010:
Revisão do plano de cargos e salários dos servidores ativos — R$ 212,4 milhões
Impacto do reajuste na folha de inativos — R$ 53,2 milhões
Reparos e conservação das residências funcionais — R$ 13 milhões
Reforma de 82 apartamentos funcionais de deputados — R$ 24,1 milhões
Implantação de canal de televisão internacional — R$ 100 mil
Fonte: Orçamento da União para o exercício de 2010
