O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, ontem, a elevação dos recursos a serem destinados a obras de mobilidade urbana nas 12 capitais que sediarão a Copa do Mundo de futebol de 2014. Em vez de R$ 1 bilhão, os Estados e municípios terão à disposição R$ 8 bilhões do FGTS para essa finalidade, informou o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Segundo ele, o valor refere-se ao orçamento de contratações do fundo para 2010. O desembolso vai depender o ritmo das obras. Segundo o ministro, há ainda um saldo de R$ 1 bilhão não utilizado do orçamento de 2009, que também poderá, se necessário, ser usado para os projetos da Copa.
Os projetos do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade para 2010 serão anunciados hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e são parte do PAC da Copa do Mundo. Fortes explicou que os projetos visam a melhorar as condições de transporte coletivo urbano nas cidades e referem-se, basicamente, a implantação de corredores exclusivos de ônibus, veículos leves sobre trilhos, monotrilhos e vias de acesso a estádios esportivos.
Dependendo do projeto, os Estados e municípios tomadores terão quatro anos de carência e mais 20 ou 30 anos de prazo para amortizar o financiamento. O custo das operações será de 5,5% ou 6% ao ano mais Taxa Referencial (TR), de um taxa de risco de 1% ao ano e, ainda, do diferencial de juros (spread) cobrado pela Caixa Econômica Federal, de até 2% ao ano.
