Polícia apura irregularidade na operação de ONG contratada sem licitação pelo município para terceirizar contratação de médicos, dentistas e enfermeiros
A Polícia Federal deflagrou ontem operação para apurar um esquema de desvio de R$ 9 milhões destinados à contratação de equipes de profissionais de saúde de um programa da Prefeitura de Porto Alegre.
A deflagração da Operação Pathos (doença ou sofrimento, em grego) ocorre em momento de polarização do quadro político no Rio Grande do Sul entre o ministro petista Tarso Genro (Justiça), a quem a PF está subordinada, e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). Ambos irão disputar a eleição para o governo estadual.
Iniciada pela Procuradoria Regional da República, a investigação tem foco nas operações do Instituto Sollus, uma organização não governamental contratada sem licitação pelo município para terceirizar a contratação de médicos, dentistas e enfermeiros do PSF (Programa Saúde da Família).
A Procuradoria encontrou indícios de que cerca de R$ 400 mil foram desviados por mês entre agosto de 2007 e agosto de 2009, período de vigência do contrato do Sollus com a Prefeitura de Porto Alegre.
Após ordem do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a PF realizou buscas nos escritórios da Sollus e em casas de pessoas ligadas à entidade no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Pernambuco.
A prefeitura diz que realizou auditoria, suspendeu pagamentos à entidade e encaminhou as conclusões ao Ministério Público gaúcho.
Após a apreensão de computadores e documentos, o passo seguinte da investigação é apurar se houve envolvimento de servidores públicos.
Gestora do PSF, a Secretaria Municipal da Saúde é comandada pelo petebista Eliseu Santos, vice-prefeito na primeira gestão de Fogaça (2005-2008).
Em entrevista à Rádio Gaúcha ontem à tarde, Fogaça disse que não vê cunho político na operação e que respeita o trabalho da PF e do MPF.
Questionado sobre a deflagração da operação no início do ano eleitoral, o superintendente da PF no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, negou que tenha havido ingerência política.
"O trabalho da PF foi totalmente técnico, no cumprimento específico dos mandados judiciais expedidos pelo TRF", afirmou Gasparetto.
A Procuradoria informou que a investigação foi iniciada após denúncias do Conselho Municipal de Saúde, colegiado que monitora as políticas públicas do setor. Conforme o MPF, o dinheiro desviado era maquiado contabilmente pelo Instituto Sollus com notas fiscais de despesas fictícias.
Nas prestações de contas, a entidade alegou ter gasto com contratação de consultorias, assessorias de planejamento e marketing e escritórios de advocacia -serviços que os procuradores e a PF afirmam que não terem sido prestados e que são irregulares por fugirem do escopo do convênio.
Segundo a PF, há indícios de que R$ 4 milhões em encargos trabalhistas tenham deixado de ser recolhidos pela Sollus.Folha
