Os aumentos do emprego formal e da massa salarial vêm expandindo a arrecadação previdenciária em ritmo duas vezes maior que o da elevação das despesas. De janeiro a agosto, em termos nominais, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) teve receitas de R$ 99,92 bilhões, gastos de R$ 124,32 bilhões e déficit de R$ 24,39 bilhões. Em termos reais (corrigidos pelo INPC), a arrecadação cresceu 9,6%, o gasto subiu 4,1% e o déficit foi 13,7% menor, em comparação com igual período de 2007.
A Previdência deve apresentar neste ano, segundo o governo, déficit de cerca de R$ 38 bilhões (1,5% do PIB. Para o ministro José Pimentel, essa previsão tem "viés de baixa", porque 2008 pode ser encerrado com déficit até menor. Em 2007, o déficit foi de R$ 44 bilhões (1,75% do PIB).
No início deste ano, o governo chegou a divulgar, numa avaliação então otimista, que o déficit de R$ 44 bilhões verificado em 2007 seria mantido em 2008, interrompendo um longo período de deterioração das contas da Previdência. A realidade se mostrou ainda mais favorável. Os R$ 38 bilhões agora esperados significam resultado melhor que o déficit de 2006 (R$ 42 bilhões) e pouco pior que o de 2004 (R$ 32 bilhões). Outra expectativa otimista de Pimentel é a da consolidação de superávit na área urbana da Previdência em 2010. Em agosto, esse saldo positivo foi de R$ 181 milhões.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, os números de agosto mostram arrecadação em patamar elevado (R$ 13,19 bilhões), recuperação de créditos estável (R$ 767,4 milhões) e pagamento de sentenças judiciais (R$ 261,7 milhões) em linha com a previsão para o ano (R$ 5,2 bilhões).
As comparações dos dados da Previdência, em agosto, ficaram distorcidas, porque houve parte da antecipação do décimo-terceiro salário (R$ 1,4 bilhão) para os beneficiários que ganham até um salário mínimo. No ano passado, essa antecipação ocorreu em setembro. As despesas com pagamento de benefícios, portanto, ficaram maiores, chegando a R$ 17,25 bilhões. O déficit registrado no mês passado foi de R$ 4,06 bilhões.
As renúncias previdenciárias, que beneficiam empresas do Simples, entidades filantrópicas e exportadores de produtos agrícolas, somaram R$ 10,16 bilhões até agosto. O estoque de benefícios previdenciários emitidos atingiu 22, 5 milhões o que mostra aumento de 2,6% sobre a quantidade acumulada em agosto do ano passado. Esse crescimento, na avaliação de Schwarzer, é razoável e proporcional ao aumento da população protegida pela Previdência e significativamente menor que as variações de 4% que já foram registradas. Com relação ao auxílio-doença, o estoque de 1,33 milhão de benefícios representou queda de 12,44% sobre agosto de 2007.
Pimentel mostra confiança em relação ao vigor do mercado de trabalho para continuar sustentando a trajetória positiva das contas da Previdência, apesar da desaceleração econômica esperada como consequência da crise financeira internacional. "O Brasil está criando um mercado de massas muito forte e as microempresas são as maiores empregadoras. Por isso estou otimista com relação aos próximos anos", disse.
