STF julga hoje ação sobre a demarcação da terra indígena Caramuru-Paraguaçu , na Bahia, que pode servir de base para a decisão sobre a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que a decisão sobre a reserva da Bahia pode "iluminar" o julgamento da Raposa. "É um caso com peculiaridades, mas, obviamente, dependendo do tipo de manifestação, pode iluminar o julgamento próximo", afirmou. No caso da reserva baiana, o STF julga ação da Funai, que pede que sejam declarados nulos títulos de propriedade na terra indígena. Cerca de 4,5 mil índios vivem na região, mas fazendeiros conseguiram títulos de posse das terras após a demarcação da área como terra indígena.
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
STF julga demarcação
STF julga hoje ação sobre a demarcação da terra indígena Caramuru-Paraguaçu , na Bahia, que pode servir de base para a decisão sobre a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que a decisão sobre a reserva da Bahia pode "iluminar" o julgamento da Raposa. "É um caso com peculiaridades, mas, obviamente, dependendo do tipo de manifestação, pode iluminar o julgamento próximo", afirmou. No caso da reserva baiana, o STF julga ação da Funai, que pede que sejam declarados nulos títulos de propriedade na terra indígena. Cerca de 4,5 mil índios vivem na região, mas fazendeiros conseguiram títulos de posse das terras após a demarcação da área como terra indígena.
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