O governo do Equador expulsou ontem a Construtora Norberto Odebrecht e enviou tropas para efetuar o confisco dos ativos da empresa brasileira no país. Os executivos da companhia estão proibidos de deixar o Equador. O caso ameaça abrir uma crise diplomática com o Brasil, mas pode favorecer o presidente Rafael Correa no plebiscito crucial de domingo.
O Equador e a Odebrecht vinham divergindo devido a problemas na usina hidrelétrica San Francisco, construída pela construtora brasileira em parceria com as fornecedoras de equipamentos Alstom e a Va Tech. A obra, orçada em US$ 286 milhões (sendo US$ 243 milhões financiados pelo BNDES), foi entregue em junho de 2007. O custo final teria sido de US$ 355 milhões. Após um ano de operação, a usina, com capacidade de 230 MW, começou a apresentar problemas nas turbinas e na estrutura de seus 11,2 km de túneis. Há dois meses e meio as operações foram parcialmente paralisadas, e a Odebrecht iniciou o reparo.
Além das obras de reparo, previstas para serem concluídas no início de outubro, o governo equatoriano exigia da Odebrecht uma compensação financeira por ter parado de gerar energia com a usina, que responde por 12% da capacidade de geração do país. A empresa se opôs de início, mas, na última semana, cedeu às pressões e teria aceitado ressarcir o país em US$ 43 milhões, além de arcar com os custos de reparação.
Não está claro o causou a reviravolta na negociação. Mas, menos de 24 horas depois de autoridades anunciarem que o acordo com a Odebrecht estava próximo, o presidente Correa decidiu expulsar a empresa. Por meio de um decreto presidencial, Correa também suspendeu os direitos constitucionais dos funcionários brasileiros da Odebrecht, o que na prática os impede de deixar o país. O decreto diz que a empresa colocou em risco o serviço de eletricidade no país.
Ao menos um diretor da companhia buscou refúgio na embaixada brasileira em Quito após conhecer o teor do decreto, assinado por Correa por voltas das 15h30 de ontem (17h30 em Brasília).
A expulsão e a ordem para que as Forças Armadas tomassem quatro obras que estavam sendo realizadas pela Odebrecht surpreendeu tanto brasileiros quanto equatorianos. Na segunda-feira, membros do governo afirmaram que faltavam poucos detalhes para um acordo, após mais de dois meses de tensas negociações e repetidas ameaças de expulsão do Equador.
Além de expulsar a companhia, o decreto presidencial determinou que todos os ativos da Odebrecht fossem assumidos pelo Estado. Isto significa que a empresa terá que abandonar as quatro obras que estava realizando no país, com contratos estimados em cerca de US$ 800 milhões dólares. A mais importante delas é a construção de outra hidrelétrica, com capacidade de 228 MW, a 80 km de Quito.
A cargo da companhia há ainda uma outra hidrelétrica, de 48 MW, um pequeno aeroporto na cidade Tena e um amplo sistema de irrigação na província de Manapi. Ontem mesmo Correa ordenou que as Forças Armadas assumissem o controle de todas estas obras e determinou que todos os funcionários brasileiros da Odebrecht fossem impedidos de deixar o país.
Hoje cerca de 30 funcionários brasileiros da companhia, a maior parte engenheiros, atuam no país, espalhados pelos canteiros de obras e também em Quito, onde a Odebrecht mantém seu escritório no país há mais de 20 anos.
A Odebrecht divulgou nota ontem dizendo que sua proposta é "altamente positiva" para o governo equatoriano e afirmando compromisso com o cronograma de obras e a retomada de funcionamento da usina "o quanto antes". Na tarde de ontem, a empresa entrou em contato com o governo brasileiro para buscar apoio. A companhia ainda não sabe se tentará negociar diretamente com o governo equatoriano ou se deixará as discussões para os governos.
Executivos da companhia dizem que não haveria razão para uma medida tão drástica e atribuem o decreto ao fato de que, no próximo domingo, será realizado um referendo constitucional no país.
