O ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi decisivo no episódio que culminou no afastamento do delegado Paulo Lacerda do comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Jobim convenceu o presidente Lula de que a existência de uma maleta de espionagem, comprada pela agência, demonstrava a fragilidade de Lacerda. Na Abin já se comenta sobre pressões para que o comando da agência volte para as mãos dos militares.
Jobim foi decisivo no afastamento de Lacerda
Brasília, 4 de Setembro de 2008 - As investigações sobre o grampo no aparelho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e a guerra entre a Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ganharam mais um ator de peso: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, cuja posição foi decisiva para o afastamento temporário do delegado Paulo Lacerda ao afirmar que a Abin utilizava uma maleta secreta de espionagem.
O equipamento de monitoramento eletrônico comprado pela Abin - um sistema anti-grampo conhecido por Oscor 5000, produzido pela americana Research Eletrônics International (REI) - é usado pelo Exército e por outros cinco órgãos federais: Senado, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Caixa Econômica Federal e Polícia Militar do Distrito Federal.
As críticas ao uso do equipamento foi um dos argumentos usados por Jobim para convencer o presidente Lula a afastar Lacerda. Segundo fontes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), durante a romaria de políticos ao seu gabinete para pedir providências sobre o grampo, Lula estava convencido que a resposta política do governo seria a abertura de uma investigação ampla e profunda.
Mas Jobim teria exibido cópia de uma nota fiscal da compra do equipamento para convencer o presidente que a direção da Abin havia omitido a informação sobre a maleta. Não explicou que a transação passava por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e nem que o equipamento foi construído para proteger dados e informações estratégicas e não para espionar.
Para funcionar como grampo telefônico, segundo técnicos da Abin, o equipamento teria de ser modificado para receber alguns rebites eletrônicos. Mesmo assim, os equipamentos do gênero só servem para monitorar ambientes e telefones celulares. Na Abin e na PF, a posição de Jobim foi interpretada como um sinal de que aos militares interessa o retorno da agência à comunidade de informações das Forças Armadas, uma estratégia que coincidiria com o plano de defesa que será anunciado no próximo domingo.
De olho na crise e para espantar as articulações para a formação de outras investigações no Congresso, a CPI do Grampo aprovou ontem a convocação de Jobim, do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa e do diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda, que prestarão depoimento na próxima semana. Delegado federal, o deputado Marcelo Itagiba diz que PF e Abin estão agindo de forma antagônica e quer esclarecer se a guerra entre os dois órgãos tem relação com a Operação Satiagraha.
Rigor técnicoNa PF a ordem é tocar o inquérito com rigor técnico, agilidade e sigilo absoluto. Numa iniciativa política rara dentro da corporação, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa fez um périplo pelo Congresso, STF e ainda irá ao general Jorge Félix, chefe do GSI, para azeitar os canais da investigação. A polícia terá de entrar na Abin, ouvir o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, ministros e senadores citados entre os alvos do grampo para tentar esclarecer o caso.
Nem a PF escapará da devassa: o sistema de grampo do órgão, conhecido por Guardião, criado há cerca de cinco anos por uma comissão chefiada por Corrêa, deverá passar por uma análise técnica com a finalidade de descobrir se o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, cumpriu rigorosamente as escutas autorizadas pela justiça nas investigações contra o banqueiro Daniel Dantas - um dos suspeitos de envolvimento com a espionagem. Os outros alvos da investigação incluem os sistemas telefônicos do Senado, STF, Abin e funcionários ou ex-funcionários que trabalharam para esses órgãos.
A polícia também deverá requisitar à revista Veja a cópia da transcrição do diálogo entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres. "A Polícia Federal fará o que for necessário para esclarecer o caso", garantiu ontem o delegado Luiz Fernando Corrêa. Segundo ele, os delegados Willian Marcel Morad e Rômulo Barredo terão liberdade para trabalhar e se aterão aos fatos.
