A Mesa Diretora do Senado decidiu ontem manter o senador Expedito Júnior (PR-RO) no cargo. A atitude contraria a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na semana passada se posicionou pelo afastamento do parlamentar durante o processo que ele sofre por ter supostamente comprado votos nas eleições de 2006. A manifestação final, no entanto, caberia ao Senado, segundo o TSE.
Para os integrantes da Mesa, o senador não perderá o mandato até que seu caso seja julgado em todas as instâncias, incluindo, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dá fôlego a Expedito, que promete, se for preciso, recorrer ao STF da cassação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia.
O TRE cassou o mandato do senador sob a acusação de que ele pagou R$ 100 para funcionários de uma empresa de seu irmão votarem a seu favor. O senador teria depositado o dinheiro na conta dessas pessoas, segundo a investigação.
Defesa
Expedito alega que a condenação da Justiça se baseou em “mero juízo de presunção”. Segundo o senador, não ficou caracterizada a compra de votos na eleição. Após a decisão do TRE do seu estado, o parlamentar recorreu ao TSE, que não aceitou o recurso.
Embora seja do PR, um partido governista, Expedito joga muito mais no time da oposição do que na equipe do Palácio do Planalto. De atuação discreta, o senador votou, por exemplo, contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em dezembro do ano passado, ajudando a impor uma derrota ao governo.
Se Expedito deixar o Senado, assumirá a vaga seu adversário Acir Gurgacz (PDT), segundo colocado nas eleições de 2006. Empresário, Gurgacz prometeu até vir a Brasília nesta semana na esperança de ocupar a cadeira de senador. Por enquanto, terá que esperar por outro momento.
Precaução
Ao manter Expedito no cargo, a Mesa Diretora do Senado tenta evitar que se repita a novela envolvendo o ex-senador João Capiberibe (PSB-AP). Acusado de comprar dois votos por R$ 26 nas eleições de 2002, Capiberibe perdeu o cargo no TRE de Amapá e recorreu a várias instâncias superiores, sem sucesso.
Essa disputa criou um vaivém dele na cadeira de senador em 2004, gerando uma instabilidade em torno dessa vaga, hoje ocupada por seu adversário político Gilvan Borges (PMDB-AP), aliado do senador José Sarney (PMDB-AP).
