O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem um marco regulatório estável para atrair investimentos, inclusive na área do petróleo. “Para que uma empresa venha fazer investimentos, é preciso uma definição clara do que vai acontecer a cada dia e não ficar mudando as regras do jogo”, disse. E citou um exemplo: “na Noruega, as empresas estrangeiras pagam 78% de imposto para o governo e não reclamam.”
Os noruegueses não são, porém, exemplo para tudo o que o Brasil quer fazer na área de petróleo. “Penso que não queremos copiar o modelo norueguês de fundo do petróleo porque cada país vai criar coisas em função da sua história, da sua cultura, da sua peculiaridade”, disse Lula no Palácio do Itamaraty, ao lado do primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, que acabara de oferecer apoio para criar um fundo para administrar receitas do petróleo.
Na Noruega, os recursos gerados pela exploração do petróleo vão para um fundo de pensão, mas que funciona como soberano, pois os recursos são aplicados no exterior. O patrimônio atual é de US$ 421 bilhões, equivalente ao Produto Interno Bruto daquele país.
A comissão interministerial que elabora uma proposta de nova regulação para o petróleo deverá apresentar suas conclusões a Lula no dia 5 de outubro. Será um esboço, segundo explicou o presidente. A partir daí, o governo pretende discutir e definir, entre outros pontos, como será seu relacionamento com as empresas petroleiras e projetos de exploração.
Jens Stoltenberg afirmou que o governo norueguês tem o maior interesse em ver as empresas norueguesas trabalhando juntas na exploração do pré-sal. “A Noruega e o Brasil são líderes mundiais na produção de petróleo e gás e têm uma tecnologia avançada para a exploração em águas profundas.”
Entre as sugestões da comissão interministerial do petróleo poderá estar um aumento na taxação, segundo admitiu o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “É uma das hipóteses”, disse.
A comissão voltará a se reunir hoje e no dia 25. Depois que as propostas forem encaminhadas ao Palácio do Planalto, o presidente Lula vai “meditar, ouvir algumas pessoas e, em seguida, fará um debate público para que a nova regra seja a mais consensual possível”. Segundo Lobão, até o fim do ano os debates deverão ser concluídos. Lobão também disse que, tão logo seja tomada a decisão, o governo poderá fazer novas rodadas de licitação de áreas de exploração de petróleo.
