O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entregar à iniciativa privada, por meio de um regime de concessão, a administração dos principais aeroportos. A medida vai começar pelo Galeão (Antônio Carlos Jobim), no Rio de Janeiro, e por Viracopos, em Campinas (SP). Também será alvo de concessão, segundo apurou o Valor, o maior aeroporto do país - o de Cumbica, em Guarulhos (SP).
O presidente tem tratado pessoalmente do assunto com alguns governadores. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi o primeiro a sugerir a ele a adoção do modelo de concessão. Serra conversou sobre o assunto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, na quarta-feira, em Brasília.
Ontem, Lula telefonou para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para anunciar a decisão. "O presidente me informou que se reuniu nesta semana com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e que nas próximas semanas o modelo da concessão será finalizado", disse Cabral, em nota.
A concessão é uma forma de privatização, embora, nesse caso, os aeroportos continuem pertencendo à União, ao contrário do que ocorreu, por exemplo, com a desestatização das empresas de telefonia fixa e celular. A modelagem está sendo preparada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que chegou a analisar também a possibilidade de privatização pura e simples da Infraero.
Um dos modelos em análise prevê a realização de leilões de aeroportos em blocos, como foi feito na venda do sistema Telebrás, em que as empresas foram agrupadas em três regiões antes de serem leiloadas. Por esse sistema, os blocos teriam um aeroporto-âncora, já lucrativo hoje em dia, e três ou quatro menos ou nada lucrativos. "Quem levar o filé levará também uma carne de pescoço", ironizou um assessor de Lula. O modelo agrada à iniciativa privada.
A decisão do presidente Lula representa uma reviravolta nas discussões sobre a reestruturação da infra-estrutura dos aeroportos brasileiros. Desde o ano passado, o governo vinha estudando a possibilidade de abrir o capital da Infraero, a estatal que administra os 67 aeroportos federais. O objetivo era levantar recursos para investir na reforma e ampliação dos aeroportos mais movimentados.
No início do ano, em reuniões com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, empresários interessados em investir no setor explicaram que nenhum investidor compraria ações da Infraero e que, portanto, a abertura de capital fracassaria. Uma dificuldade é o fato de a estatal não possuir ativos em sua contabilidade, uma vez que os aeroportos pertencem à União.
O governo, segundo um ministro ouvido pelo Valor, continuará avaliando a possibilidade de abrir o capital da Infraero, mas a medida deixou de ser a mais importante na reestruturação do setor. "Isso (abrir o capital) leva tempo", disse o ministro. A tendência é que, no novo regime, o governo dê à Infraero a atribuição de administrar os futuros contratos de concessão.
O governo detém 88,8% do capital da Infraero. As ações restantes pertencem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), administrado pelo BNDES. A estatal administra 67 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação e 32 terminais de logística de carga.
Dos 67 aeroportos federais, apenas dez - entre eles, os de Congonhas (SP), Galeão, Cumbica, Viracopos e Santos Dumont (RJ) - são lucrativos. No novo sistema, a estatal receberia os recursos dos leilões de concessão, além de uma taxa anual pelo uso desses aeroportos. Com o dinheiro, administraria os aeroportos não-lucrativos que ficassem de fora da privatização.
Na quarta-feira passada, o governador José Serra esteve com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tratando das obras de construção do Terminal 3 do aeroporto de Cumbica. As obras estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde janeiro de 2007, mas ainda não saíram do papel.
Serra planeja construir, também por meio de um regime de concessão, o Expresso Aeroporto, uma linha de trem que ligará estações de metrô do centro de São Paulo ao aeroporto de Cumbica (o projeto já passou por audiências públicas). Ocorre que o setor privado só terá interesse em disputar o investimento se o governo federal confirmar, oficialmente, as obras de ampliação e modernização do aeroporto, que aumentarão o fluxo de passageiros e, portanto, o de usuários do sistema de transportes.
O governador paulista tem pressa porque, a exemplo do Rio de Janeiro no caso das Olimpíadas, São Paulo quer ser uma das sedes da Copa do Mundo, em 2014. "O Terminal 3 para a Copa do Mundo é fundamental", observou Serra. O ministro Nelson Jobim confirmou que as obras serão feitas.
O Expresso Aeroporto foi desenhado para percorrer 31 quilômetros em 20 minutos, a uma velocidade de mais de 100 quilômetros por hora, com intervalo de 12 minutos entre um trem e outro e capacidade diária para transportar 20 mil passageiros. No início, a frota será de oito trens com quatro vagões cada e o preço da passagem está estimado entre US$ 6 e US$ 16 (cerca de R$ 11 a R$ 30), segundo o Palácio dos Bandeirantes.
Será a única saída para não vivermos novamente o caos aéreo. Aguardamos que o governo dê mais atenção ao setor, que gera riqueza e proporciona facilidades para conhecermos nós mesmo mais de nosso lindo país!!
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