Em meio às críticas por conta do inchaço da máquina pública e do anúncio de contratação de servidores públicos federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou ontem a criação de 44.299 novas vagas nas universidades federais para 2009, com ênfase para o turno da noite – incluindo cursos presenciais e ensino à distância, mais a contratação escalonada de 10 mil professores para as instituições federais de ensino superior, para lastrear a expansão do volume de vagas federais.
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o número de vagas na rede de universidades federais no vestibular de 2009 – um total de 227.668 – será o dobro do ofertado em 2003, primeiro ano do governo Lula. Só nas quatro instituições federais no Estado do Rio de Janeiro, foram criadas 5.070 vagas nesse período.
Em seu discurso, Lula reclamou dos ataques ao governo por conta da liberação de recursos para a realização de novos concursos públicos e se disse "achincalhado" no debate sobre o tema.
– Eu queria que alguém me dissesse como a gente vai transformar esse país em um país de alta competência educacional se não contratar professores, técnicos, se não fizer mais universidades – disse Lula. Presente na cerimônia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também questionou as críticas.
– O MEC está contratando muito, mas professores e técnicos administrativos, não servidores para atividade meio – acrescentou. - Essas contratações viabilizam a expansão do ensino universitário, e vamos concluir o mandato do presidente passando de 113 mil para 300 mil vagas nas universidades federais.
Cursos noturnos
Os cursos noturnos tiveram destaque no âmbito Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado pelo governo em 2007. De acordo com o MEC, o número de vagas noturnas cresceu de 29.549 em 2006 para 79.080 oferecidos em 2009. Um total de 3.414 novas vagas no período noturno serão oferecidas nas instituições federais do Rio. O governo ainda vai abrir concurso para 115 vagas de professores para as universidades federais no Estado.
– Eu já assinei a primeira liberação de concursos, mas a partir de 2009, todas as vagas aprovadas no Congresso Nacional para dar sustentabilidade à expansão das universidades estarão abertas – disse Haddad. Portaria assinada ontem pelo ministro autorizou a abertura das primeiras mil vagas de docentes.
O ministro ainda lembrou que tramitam no Congresso os projetos de criação de quatro novas universidades federais, totalizando 59 instituições federais de ensino superior no País. Segundo Haddad, a meta de investimento na rede federal de universidades até 2012 é de R$ 2 bilhões, só no âmbito do Reuni.
Resposta às críticas
Durante a solenidade, o presidente criticou a resistência enfrentada no meio acadêmico à expansão da oferta de vagas e à implementação de bolsas de ensino financiadas pelo governo em faculdades privadas, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).
– Os falsos esquerdistas ou os falsos revolucionários foram para as reitorias dizer que a gente iria baixar o nível de ensino porque queríamos aumentar o número de alunos – disse. – Sempre foi assim no Brasil. Aqueles que já tiveram, não se contentam que os que nunca tiveram, tenham acesso ao mesmo que eles. Em algumas cidades deste país, tem uma parte da população que não gosta que o pobre tenha ascensão e chegue à praça que ele freqüentava.
Um dia depois de inaugurar a produção do primeiro poço a extrair petróleo da camada pré-sal, na parte da bacia de Campos pertencente ao litoral do Espírito Santo, Lula voltou a defender que os lucros com a exploração do pré-sal sejam destinados à educação e ao combate à pobreza no País. Aproveitou para ironizar as críticas sobre o alto custo da prospecção do combustível localizado abaixo da camada pré-sal.
– Sabem por que eu quero discutir logo para onde vai o dinheiro? – indagou – Porque se a gente não discute, os mesmos de sempre, que sempre ganharam tudo, vão querer se apoderar desse dinheiro antes de ele chegar às finalidades nobres que nós queremos neste país.
O presidente lembrou que 62% dos dividendos da Petrobras são pagos em Nova Iorque, ao defender que os lucros do pré-sal permaneçam concentrados no Brasil.
– Nós não podemos, com o pré-sal, ficar na mesma proporção de ficar rico quem já é rico e pobre quem está pobre. Acho que o ato de hoje me dá mais autoridade para dizer que isso é possível, para dizer que a gente saiu de 113 mil vagas em 2003 para 227 mil vagas a mais.
Concursos
O Ministério do Planejamento autorizou ontem a contratação escalonada de 10.992 docentes e 8.239 técnicos-administrativos para as universidades, de forma a garantir o crescimento previsto para as vagas. As portarias assinadas ontem pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, criam novas 1 mil vagas para docentes, mais 900 cargos de direção e 2,4 mil funções gratificadas nas instituições federais de ensino superior.
