Na quarta-feira 14, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, recebeu uma boa notícia. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região excluiu seu nome da ação de improbidade administrativa para punir a máfia que desviou R$ 44 milhões do Detran. Réu na mesma ação, o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) também comemorou, pois o TRF desbloqueou seus bens. O destino da governadora, porém, ainda está incerto.
Um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual ISTOÉ teve acesso, pode complicar sua situação. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o STF investiga o envolvimento de José Germano com os desvios no Detran gaúcho Os procuradores do Estado concluíram que José Germano, em troca do direito de nomear o diretor do Detran, ajudou Yeda a arrecadar recursos após a campanha.
Assim, ele continuou comandando as fraudes no órgão. "Surgiram novos elementos que indicam o envolvimento do deputado José Germano nas fraudes praticadas no Detran", conclui o procuradorgeral da República, Roberto Gurgel. O deputado José Germano foi indiciado no STF por crime contra a Lei de Licitações e peculato, o que pode somar uma pena de até 17 anos de cadeia.
O pedido de investigação criminal de José Germano foi encaminhado a Brasília pelo procurador da República gaúcho Alexandre Schneider. "Agora, é processo criminal", diz Schneider. Para sustentar o pedido, o procurador Roberto Gurgel diz que há indícios da prática de delitos pelo deputado, com base na ação penal que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), com 44 réus da chamada "máfia do Detran". Gurgel lembra que as investigações no Estado apontaram a participação de José Germano na fraude do Detran.
O dinheiro desviado do órgão foi destinado ao pagamento de propinas a agentes públicos, indica o MP. "O esquema de corrupção teve continuidade no governo da Yeda e todas as investigações corroboram a tese de que o deputado era um dos fortes articuladores da fraude", diz o líder da oposição na Assembleia, o deputado Elvino Bohn Gass (PT).
Os documentos, segundo o MP, provam que as fraudes foram possíveis graças à formação de uma "quadrilha criminosa", que lesou os cofres públicos gaúchos por cinco anos. No período em que o esquema mais desviou dinheiro, José Germano era secretário de Segurança Pública do Estado, no governo de Germano Rigotto (PMDB).
DENÚNCIA Acusação do MP pode levar a até 17 anos de cadeia
TROCA MP diz que José Germano arrecadou recursos para ter direito a indicar o presidente do Detran
De acordo com as informações levantadas pelo MP, José Germano fez um acordo com a governadora Yeda Crusius para continuar a escoar recursos do Detran em seu governo. A negociação envolvia a arrecadação de recursos junto a empresários para a campanha - antes e depois das eleições - em troca do direito de José Germano escolher novamente o presidente do órgão. José Germano indicou para o Detran Flávio Vaz Netto.
"O réu José Otávio Germano atuou diretamente como um dos principais mentores e beneficiários do megaesquema fraudulento", dizem os procuradores. O STF recebeu cópia dos depoimentos de um dos coordenadores de campanha de Yeda, o empresário Lair Ferst. Ele confirma que José Germano ajudou a arrecadar dinheiro para a governadora e, em retribuição, nomeou o presidente do Detran. As escutas mostram que José Germano recebia o dinheiro da propina do Detran e trocava parte em dólares com os doleiros Benami Zandwais e Davi Trachtenberg Goferman.
"O deputado José Germano foi um dos principais articuladores da fraude milionária e um de seus beneficiários", concluem os procuradores. José Germano afirmou à ISTOÉ que não está preoupado com a acusação de ser o arrecadador de Yeda. "Vou derrubá-la no Supremo. Isso é esqueleto de procuradores de primeira instância", afirmou. A transferência do processo da máfia do Detran para Brasília pode trazer mais dores de cabeça para a governadora.
O empresário Marcos Cavalcante quer reabrir a investigação sobre a morte de seu irmão, Marcelo Cavalcante, ex-assessor de Yeda, encontrado morto no Lago Paranoá, em fevereiro, em Brasília. "Meu irmão não se suicidou, ele foi assassinado", diz Cavalcante. Pelo visto, a fase de boas notícias no Rio Grande do Sul durou pouco.Isto É
