O presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui pelo menos três nomes de peso para assumir o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e deve tomar a decisão nos próximos dias. A influência do atual advogado-geral, ministro José Antonio Dias Toffoli, deverá ser determinante nesse processo, apesar de ele ter dito a interlocutores que não pretende atuar diretamente nessa escolha por entender que essa conduta não é boa para o cargo que vai assumir no dia 23: ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os nomes são: o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves, o ex-subchefe jurídico da Casa Civil e ex-secretário da Reforma do Judiciário Sérgio Renault e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams.
Neves conta com boas referências de Toffoli, além de ser muito bem visto no STF. Ele também é próximo do ministro da Defesa, Nelson Jobim, um dos fortes interlocutores de Lula para assuntos jurídicos. Neves auxiliou Jobim nas eleições de 2002, quando o último presidiu o TSE e ele era ministro. Naquela ocasião, ganhou respeito e reconhecimento de outros ministros com interlocução com o presidente, como Sepúlveda Pertence. E foi aquela a eleição em que Toffoli mais obteve vitórias no TSE, como advogado, culminando também com a vitória de Lula na eleição e o choro do presidente nos ombros do Jobim no dia da diplomação no tribunal. Tudo somado, Neves tornou-se forte candidato, apesar de não fazer campanha direta para o cargo.
O advogado Sérgio Renault é outro nome de peso. Ele desfruta do reconhecimento do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de quem foi secretário da reforma do Judiciário no início do governo Lula. Bastos deixou o governo em 2007, mas ainda é um importante interlocutor de Lula para assuntos jurídicos. Foi ele quem levou os candidatos a ministro do STF para entrevistas pessoais com o presidente nas seis nomeações iniciais de Lula para a Corte, entre 2003 e 2006.
Por outro lado, a nomeação de Toffoli para a AGU, em 2007, mostrou que o advogado-geral passou a desfrutar da confiança do presidente nas principais nomeações de ministros para a área jurídica, superando, em algumas ocasiões, o próprio Bastos. Pouco antes de ser escolhido como advogado-geral, Toffoli foi procurado por um interlocutor que gostaria de saber se ele iria se candidatar. "Se você não for, eu gostaria de disputar essa vaga", disse a Toffoli o então secretário nacional de Justiça, Antenor Madruga, que contava com o importante apoio de Bastos para assumir a AGU. Naquela ocasião, Toffoli desconversou e disse que não postulava o cargo. Poucos dias depois, ele foi o nomeado por Lula, e não o indicado por Bastos.
Renault sucedeu Toffoli no comando da área jurídica da Casa Civil, quando José Dirceu deixou a chefia e assumiu a ministra Dilma Rousseff. Lá, aproximou-se da ministra, que gosta muito de seu trabalho. Porém, Dilma já avisou ao presidente que não pretende interferir na sucessão da AGU. Ela quer evitar atritos com a equipe econômica do governo que tem um terceiro candidato para a vaga: o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams.
Adams é o preferido dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele atuou nas principais causas tributárias julgadas pelo STF e é visto por Mantega como essencial na defesa dos cofres da União no tribunal.
Mas, Adams enfrenta resistências nas demais carreiras ligadas à AGU. A carreira de procurador da Fazenda é minoritária na instituição e os advogados da União e os procuradores federais preferem a nomeação de alguém de suas respectivas carreiras. Essa disputa interna tende a enfraquecer a indicação de um nome concursado da AGU e as entidades representativas da instituição estão procurando articular um consenso. Já houve pelo menos dois grandes passos neste sentido.
Primeiro, a União Nacional dos Advogados Públicos Federais (Unafe) enviou um ofício ao Palácio do Planalto pedindo a indicação de alguém de dentro da carreira. "A jovem instituição AGU nunca foi chefiada por um membro de suas carreiras", afirmou a Unafe. Segundo, a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) defendeu publicamente a realização de uma votação interna e o posterior envio de uma lista tríplice de nomes da carreira para que o presidente possa escolher entre eles o chefe da AGU.
Para garantir o apoio das carreiras, Toffoli nomeou funcionários da AGU para os postos de chefia de cada uma delas. A AGU possui 8 mil advogados. É o maior escritório de advocacia do Brasil e seu comandante será escolhido nos próximos dias.
Os nomes são: o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves, o ex-subchefe jurídico da Casa Civil e ex-secretário da Reforma do Judiciário Sérgio Renault e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams.
Neves conta com boas referências de Toffoli, além de ser muito bem visto no STF. Ele também é próximo do ministro da Defesa, Nelson Jobim, um dos fortes interlocutores de Lula para assuntos jurídicos. Neves auxiliou Jobim nas eleições de 2002, quando o último presidiu o TSE e ele era ministro. Naquela ocasião, ganhou respeito e reconhecimento de outros ministros com interlocução com o presidente, como Sepúlveda Pertence. E foi aquela a eleição em que Toffoli mais obteve vitórias no TSE, como advogado, culminando também com a vitória de Lula na eleição e o choro do presidente nos ombros do Jobim no dia da diplomação no tribunal. Tudo somado, Neves tornou-se forte candidato, apesar de não fazer campanha direta para o cargo.
O advogado Sérgio Renault é outro nome de peso. Ele desfruta do reconhecimento do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de quem foi secretário da reforma do Judiciário no início do governo Lula. Bastos deixou o governo em 2007, mas ainda é um importante interlocutor de Lula para assuntos jurídicos. Foi ele quem levou os candidatos a ministro do STF para entrevistas pessoais com o presidente nas seis nomeações iniciais de Lula para a Corte, entre 2003 e 2006.
Por outro lado, a nomeação de Toffoli para a AGU, em 2007, mostrou que o advogado-geral passou a desfrutar da confiança do presidente nas principais nomeações de ministros para a área jurídica, superando, em algumas ocasiões, o próprio Bastos. Pouco antes de ser escolhido como advogado-geral, Toffoli foi procurado por um interlocutor que gostaria de saber se ele iria se candidatar. "Se você não for, eu gostaria de disputar essa vaga", disse a Toffoli o então secretário nacional de Justiça, Antenor Madruga, que contava com o importante apoio de Bastos para assumir a AGU. Naquela ocasião, Toffoli desconversou e disse que não postulava o cargo. Poucos dias depois, ele foi o nomeado por Lula, e não o indicado por Bastos.
Renault sucedeu Toffoli no comando da área jurídica da Casa Civil, quando José Dirceu deixou a chefia e assumiu a ministra Dilma Rousseff. Lá, aproximou-se da ministra, que gosta muito de seu trabalho. Porém, Dilma já avisou ao presidente que não pretende interferir na sucessão da AGU. Ela quer evitar atritos com a equipe econômica do governo que tem um terceiro candidato para a vaga: o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams.
Adams é o preferido dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele atuou nas principais causas tributárias julgadas pelo STF e é visto por Mantega como essencial na defesa dos cofres da União no tribunal.
Mas, Adams enfrenta resistências nas demais carreiras ligadas à AGU. A carreira de procurador da Fazenda é minoritária na instituição e os advogados da União e os procuradores federais preferem a nomeação de alguém de suas respectivas carreiras. Essa disputa interna tende a enfraquecer a indicação de um nome concursado da AGU e as entidades representativas da instituição estão procurando articular um consenso. Já houve pelo menos dois grandes passos neste sentido.
Primeiro, a União Nacional dos Advogados Públicos Federais (Unafe) enviou um ofício ao Palácio do Planalto pedindo a indicação de alguém de dentro da carreira. "A jovem instituição AGU nunca foi chefiada por um membro de suas carreiras", afirmou a Unafe. Segundo, a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) defendeu publicamente a realização de uma votação interna e o posterior envio de uma lista tríplice de nomes da carreira para que o presidente possa escolher entre eles o chefe da AGU.
Para garantir o apoio das carreiras, Toffoli nomeou funcionários da AGU para os postos de chefia de cada uma delas. A AGU possui 8 mil advogados. É o maior escritório de advocacia do Brasil e seu comandante será escolhido nos próximos dias.
