quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Verba indenizatória é usada para publicidade

A "divulgação de mandato" é o item da verba indenizatória com o qual os congressistas mais gastam recursos. Dos mais de R$ 8 milhões de verba indenizatória usados em setembro por deputados federais e senadores, R$ 1,8 milhão foi destinado a esse tipo de pagamento -o equivalente a 23%.

Na Câmara, o segundo item com mais gastos no mês foi combustível (R$ 1,1 milhão), seguido de telefonia (R$ 1,08 milhão). A despesa com passagens aéreas, que gerou uma crise na Casa no início do ano, ficou em R$ 566 mil entre deputados.

Na lista, há ainda gastos com "alimentação do parlamentar", "serviços postais", "locação de carro", "combustível" e "assinatura de publicações". Os dados, levantados pela Folha, são publicados nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado.

A parte da verba destinada à "divulgação" do mandato é usada pelos parlamentares para promover e divulgar o trabalho no Congresso. Na prática, o dinheiro é usado para produção de material em gráficas e para compra de espaço publicitário em rádios, jornais e até em sites nos Estados.

De acordo com norma publicada na Câmara neste ano, é vetado o uso "eleitoral" da verba e proíbe-se qualquer gasto em divulgação nos seis meses que antecedem as eleições.

Nos mês passado, um site do Distrito Federal recebeu ao menos dez repasses de deputados federais, dentro da verba indenizatória. Os pagamentos variaram de R$ 200 a R$ 900.

A exemplo do programa de rádio "Voz do Brasil", o site divulga declarações dos parlamentares sobre projetos no Congresso, mas em vídeo.

O site cobra pelo serviço. O responsável, Urbano Villela, diz que quem pretende ser candidato em 2010 já começou uma "propaganda indireta". "Não tem como um político hoje pensar em se candidatar sem divulgar suas atividades", diz.

"Gasto atípico"

Em setembro, quem mais gastou a verba indenizatória com divulgação foi a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Foram R$ 39.900, pagos em única parcela a uma empresa descrita como gráfica e editora. Entre as despesas publicadas até agora pelo Senado, o maior gasto é do senador Efraim Morais (DEM-PB), com R$ 18 mil.

Elcione falou, por meio de sua assessoria, que usou a quantia para um informativo -mais de 100 mil exemplares- que divulga suas "ações" no Congresso. Foi a única vez no ano que ela elaborou o material, segundo o gabinete.

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que gastou R$ 34.950 em setembro, foi o segundo com mais gastos e diz que houve uma "excepcionalidade" por causa da produção de uma revista, de 13 mil exemplares. A publicação divulga projetos de lei e obras no Paraná feitas com recursos de emendas apresentadas pelo deputado.

Efraim, por meio de sua assessoria, disse que a despesa de setembro foi "atípica" devido à impressão de material para divulgação de suas atividades.

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