O dendê, fruto cujo óleo é o segundo mais comercializado no mundo, é o mais novo produto incluído na linha de Crédito para Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental, que faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A decisão foi aprovada hoje (28) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e estabelece limite de crédito de R$ 65 mil por agricultor, sendo R$ 6.500 por hectare.
A taxa efetiva de juros é de 2% ao ano, com até 14 anos para pagar e seis anos de carência. “Seis anos é o período de maturação para a cultura entrar em fase comercial”, explicou o coordenador geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Aloisio Melo.
A concessão de crédito está condicionada à existência de contrato de fornecimento para a indústria, incluindo compromisso de compra da produção, fornecimento de mudas e assistência técnica e à adimplência do mutuário do Pronaf. Segundo Melo, já existe sistema de produção integrada do dendê no Pará e há interesse das indústrias do setor de ampliar a quantidade de produtores.
Atualmente, o país é importador de óleo de dendê, mais utilizado na indústria alimentícia. O Plano Nacional de Agroenergia também considerou o produto estratégico como possível substituto do óleo diesel, com grande potencial para expandir sua produção.
“O dendê é uma cultura que pode ser cultivada em áreas degradadas na Amazonia e Zona da Mata Nordestina. O Ministério da Agricultura verificou que há áreas aptas e com potencial, mas o Brasil ainda é importador”, afirmou Melo.
