Presidente diz que tema é uma questão de saúde pública e precisa ser discutido "com franqueza"
O presidente Lula defendeu o debate sobre a legalização do aborto, embora tenha afirmado que, pessoalmente, é contra a interrupção da gravidez. Lula disse que o assunto virou um tabu: "Não se trata de ser contra ou a favor. Trata-se de discutirmos com muita franqueza, que é questão de saúde pública."
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a discussão a respeito da legalização do aborto, embora tenha ressalvado que, pessoalmente, é contrário à prática. Suas declarações se deram durante a abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, onde um grupo aproveitou para vaiar, em quatro ocasiões, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que, na semana passada, autorizou a instalação de uma CPI para investigar a realização de abortos no país. Lula afirmou que, apesar de a Constituição proibir o preconceito, ele existe no país por ser esta uma questão cultural.
- Uma das coisas mais ofensivas que sinto é a questão do preconceito, o medo de discutir; é a disposição de não querer enfrentar determinados temas porque parecem tabus - discursou Lula, para, em seguida, destacar:
- A questão do aborto, por exemplo. Não se trata de ser contra ou a favor. Trata-se de nós discutirmos com muita franqueza, já que é uma questão de saúde pública. Se perguntarem para mim, eu já disse abertamente: eu sou contra - declarou o presidente.
Lula lembrou ainda as diferenças de classe social para afirmar que mulheres ricas fazem abortos em outros países, enquanto as pobres sofrem.
- Quantas madames vão fazer aborto até em outro país, e as pobres morrem na periferia dos grandes centros urbanos deste país? Essa é uma coisa que temos de debater, e não ter medo de debater - defendeu.
Arlindo Chinaglia, que discursou antes de Lula, procurou justificar sua decisão de mandar instalar a CPI do Aborto. Mas não teve êxito em aplacar os críticos à sua postura.
- O processo legislativo vai além de nossos desejos.
Na conferência, da qual participaram 11 ministros, Lula e o secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, evitaram falar abertamente sobre a polêmica da tortura praticada durante o período militar (1964-1985). Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) afirma que o crime de tortura foi prescrito pela Lei da Anistia. O próprio Vannuchi já se posicionou contrariamente ao parecer. Ontem, no entanto, o ministro apenas citou, de forma indireta, o tema.
- Com serenidade, diálogo e compreensão da complexidade, acharemos uma solução a contento - disse Vannuchi.
A única pessoa que tratou efusivamente do assunto foi Deise Benedito, representante da sociedade civil, que foi aplaudida de pé.
- Este governo tem obrigação histórica. Nós repudiamos a posição da AGU, de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério da Defesa que, na contramão da história, não quer punir os torturadores - discursou Deise Benedito.
