O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), inaugurou ontem o primeiro trem -de um lote de 16- cujo contrato de compra está sob investigação por suspeita de superfaturamento e de burlar a Lei das Licitações. O trem é da Alstom. O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Antonio Roque Citadini diz em despacho de agosto deste ano que o Metrô não conseguiu provar até agora que pagou o menor preço pelos trens.Segundo auditores do TCE, o Metrô pagou R$ 609,5 milhões pelos 16 trens, quando se inclui o pagamento de ICMS. Pelas contas do tribunal, cada trem custa R$ 38 milhões. O Metrô diz que esse valor não é real porque obteve um desconto de R$ 100 milhões e pagou R$ 499,8 milhões pelo lote. Com o desconto, cada trem custou R$ 31,2 milhões. Na cerimônia de entrega, na estação Itaquera (zona leste), o governador mencionou um outro preço: R$ 27 milhões.
Em uma compra com licitação internacional, feita cinco meses depois da aquisição sem concorrência, o Metrô pagou R$ 28,8 milhões por trem. A Alstom está sendo investigada na Suíça, na França e no Brasil sob suspeita de ter subornado políticos para ganhar contratos. Um dos documentos apreendidos na Suíça diz que a Alstom pagou US$ 6,8 milhões para ganhar um contrato de US$ 45 milhões do Metrô.
Ontem, Serra descartou a possibilidade de haver atraso na entrega de trens por conta das investigações: "Nada a ver". O governador enalteceu a inovação do trem: "Na verdade, o Metrô melhora também não apenas com novas linhas, mas com novos e mais modernos trens. Este daqui, inclusive, tem câmara de segurança".
O trem entregue ontem tem seis carros e capacidade para transportar 2.000 passageiros. Os 15 restantes serão entregues até o final do próximo ano. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e diretores da Alstom participaram da cerimônia. O preço não é o único problema na compra, de acordo com o Tribunal de Contas. Os trens foram comprados da Alstom em 2007, na gestão de Serra, com um contrato que havia sido assinado em 1992.
Pela Lei das Licitações, o contrato de 1992 caducou em 1997. Segundo o voto do conselheiro Citadini, o Metrô deveria ter feito uma nova licitação. Na semana passada, em um caso muito parecido com o dos 16 trens comprados sem uma nova licitação pelo Metrô, o Tribunal de Contas considerou irregular uma compra feita pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A CPTM usou um contrato de 1995 para fazer compras em 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com auditores do tribunal, a CPTM gastou R$ 34,6 milhões a mais por não ter feito uma nova concorrência. O julgamento do tribunal sobre a CPTM é definitivo.(Folha assinante)
