Na esperança de passar despercebido, o Senado prepara um trem da alegria de Natal para os funcionários de carreira. Está na pauta da reunião de hoje da Mesa Diretora um ato que estende a gratificação de especialização a quem não se qualificou. Uma espécie de “auxílio-chefia”. Se for aprovada, a medida, a qual o Correio teve acesso, pagará a partir de 2009 um adicional de até R$ 1,6 mil no salário de um servidor com cargo de chefia há mais de um ano, mas que não possui nem certificado de curso superior.
O problema é que esse mesmo servidor já recebe um percentual extra por ter uma função de confiança, que varia de R$ 1,7 mil a R$ 3 mil a mais em salários entre R$ 6,6 mil e R$ 12,7 mil. No total, pelo menos 1,1 mil dos 3,4 mil servidores efetivos recebem um dinheiro extra pelos cargos de chefia — chamados de FCs — e poderão ser beneficiados caso o ato seja aprovado hoje.
A medida foi preparada nos últimos meses pelo Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) em conjunto com a Diretoria-Geral do Senado. Inicialmente, a proposta, que vem sendo debatida há 15 anos, deveria beneficiar apenas quem possui graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado, não podendo ultrapassar R$ 1.923 mensais de bônus. Mas não foi bem assim.
Engavetado desde 2002, o texto saiu do papel este ano e com um agrado ao servidor sem qualificação acadêmica. A distribuição é escalonada. Depende do tempo em que o funcionário está na função de confiança. Se ele ocupa um cargo desse tipo há 10 dez anos, por exemplo, poderá receber até R$ 640 de gratificação por mês. O limite é de 25%, ou R$ 1,6 mil, para quem está há mais de 25 anos na direção de determinada área e não possui especialização.
A medida vai além. O servidor que possui um mestrado e ocupa uma função de chefia há mais de um ano poderá acumular os adicionais referentes à títulação e ao período em que está numa FC, desde que não ultrapasse os R$ 1.923. A direção do Senado estima que o ato aumentará em R$ 70 milhões por ano os gastos com folha de pagamento, mas não revela o quanto será pago aos servidores donos de cargos comissionados sem especialização.
Defesa da experiência
O presidente do Sindilegis, Magno Mello, defende a medida que beneficia os servidores com cargos de chefia e não possuem especialização acadêmica. Para ele, a permanência por vários anos numa determinada função diretiva do Senado já pode ser encarada como uma qualificação. “Isso desenvolve a capacidade de raciocinar, estudar regimento, ninguém fica parado olhando. A gente acredita que a função comissionada leva à qualificação do servidor”, diz.
Mello passou os últimos dias visitando os gabinetes dos sete integrantes da Mesa Diretora para que aprovassem hoje o ato. O texto contém duas páginas e sete artigos. O sindicalista distribuiu aos parlamentares um documento em que justifica a necessidade da medida. Ele ressalta a necessidade de dar uma gratificação a quem se especializou, mas também reforça a ajuda aos servidores que ocupam FCs sem titulação, defendendo esse auxílio-extra.
O ato criou um mal-estar nos corredores do Senado. Servidores que se dedicaram nos últimos anos à qualificação acadêmica não aceitam a recompensa financeira para quem não fez o mesmo. A avaliação é a de que a vinculação dos bônus pode atrasar a ajuda financeira aos funcionários que passaram anos dentro da sala de aula.
A medida, por exemplo, estabelece um percentual maior de bônus para quem tem doutorado, R$ 1,4 mil, podendo chegar aos R$ 1,9 mil com a comprovação das titulações inferiores. No caso da turma sem qualificação, os valores podem ser de 0,5% do rendimento básico de quem ocupa uma FC6, a mais baixa, há mais de um ano, atingindo os 25% para o servidor com cargo de diretor há 25 anos.
Não é a primeira vez que o Senado age na surdina para elevar os gastos com sua folha de pagamento. Em julho, a Mesa Diretora chegou a aprovar a criação de 97 cargos sem a necessidade de concurso público, os chamados CNEs. A decisão foi revogada dias depois pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), pressionado por um aumento que seria de R$ 1 milhão mensais nos custos internos.
A reunião de hoje deve ser a última da Mesa Diretora em 2008. Dificilmente haverá um novo encontro em janeiro. Ou seja, caso não seja votado hoje, o ato provavelmente será apreciado por uma nova Mesa, a ser eleita em fevereiro do ano que vem. O Sindilegis teme que isso atrase ainda mais a aprovação das gratificações, mas recusa-se a abrir mão do pagamento a quem não tem nenhuma especialização. (LC)
Dinheiro público
R$1,6 mil é o teto da gratificação que o Senado pode conceder a um chefe que não se qualificou
1,1 mil é o número de servidores que deverão ser beneficiados com o ato do Senado
R$70 mil por ano serão gastos com todo o ato, incluindo os pagamentos com quem não se especializou e quem possui algum certificado
