Com as receitas prejudicadas pela crise apenas nos dois últimos meses, os principais Estados encerram 2008 com superávits primários elevados, mantendo planos de investimentos altos para 2009.
A perspectiva de manutenção dos investimentos também é ajudada pelos recursos de terceiros, especialmente via financiamentos novos, caso de Minas Gerais, que receberá no próximo ano boa parte do financiamento de US$ 1 bilhão liberado em 2008. Em São Paulo também está programado aumento de investimentos de R$ 12,12 bilhões em 2008 para R$ 18,5 bilhões em 2009. Parte dos R$ 6,7 bilhões adicionais estão assegurados com base em financiamentos cujos recursos entrarão efetivamente em 2009. No Rio Grande do Sul, um empréstimo de US$ 1,1 bilhão firmado em setembro com o Banco Mundial permitiu um pagamento extraordinário da dívida estadual, o que aliviou as contas e permite manter planos de investimento para 2009.
Outra ajuda para os investimentos virá das estatais da administração indireta. É o caso de Minas Gerais, onde as estatais (como Cemig, de energia, e Copasa, de água) deverão participar com R$ 5 bilhões, metade do programado para 2009, segundo Simão Cirineu, secretário da Fazenda. Deste total, US$ 1 bilhão virá do Bird. Em São Paulo, projetos em conjunto com a iniciativa privada também garantem injeção extra de recursos. O governo paulista conta com cerca de R$ 3,3 bilhões adicionais relativos a outorgas de concessões.
Os investimentos privados também devem fazer diferença em Pernambuco, onde o governo mantém expectativa de crescimento de receita e permanecem de pé projetos de infra-estrutura. Para o orçamento do próximo ano, está previsto um investimento de R$ 1,9 bilhão, de acordo com a Secretaria de Planejamento, quase o dobro do realizado neste ano. A maior parte dos recursos - R$ 1,6 bilhão - vai para a infra-estrutura da região do porto de Suape. A área está recebendo diversos projetos privados de grande porte, como a refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, e o estaleiro Atlântico Sul, que tem entre seus sócios a Camargo Corrêa e a Queiroz Galvão.
A Sadia e a Perdigão também estão investindo em fábricas no Estado. "Talvez Pernambuco esteja em uma posição privilegiada em relação a outros Estados", diz o secretário de Fazenda, Djalma Leão. Pernambuco deve encerrar 2008 com um superávit primário de R$ 610 milhões - cerca de 10% inferior ao registrado em 2007. A redução, segundo Leão, deve-se ao maior volume de investimentos em 2008. O montante deve atingir R$ 1 bilhão, ante R$ 700 milhões em 2007.
No Rio de Janeiro e no Paraná, há planos específicos para o superávit de 2008. O secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, estima fechar o ano com o superávit primário próximo a R$ 4 bilhões e diz que a economia será destinada ao Rio Previdência, fundo de pensão dos servidores alimentado, por lei, pelos recursos do royalties do petróleo. "Precisamos substituir porque os royalties vão cair", diz. A estimativa é de redução de cerca de 20% no volume de recursos de royalties e participações especiais sobre os R$ 6,5 bilhões inicialmente previstos para 2008. No Paraná, além dos investimentos, o superávit primário deverá ser usado para abater a dívida com a União.
Amir Khair, especialista em contas públicas, explica que boa parte dos recursos dos Estados para 2009 se sustentam no bom desempenho da economia nos últimos anos Com isso, diz, vários Estados se enquadraram no limite de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e conseguiram recursos extras por meio de financiamentos novos.
"Há também as estatais que tiveram bons resultados até 2008 e que estão com fôlego para investir. Elas deverão fazer diferença em 2009." Em São Paulo, lembra, a venda de ativos como a Nossa Caixa e os leilões deverão trazer receitas extras ao Estado. São Paulo não divulgou projeções de receita para 2008. Pelos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), até outubro o Estado recolheu R$ 63,13 bilhões - 22% de alta sobre 2007, em termos nominais.
O Rio Grande do Sul é um dos Estados no qual o acerto das contas deverá fazer diferença. Em 2008 o Estado ficou pela primeira vez no limite de endividamento previsto pela LRF. O superávit primário gaúcho deve chegar a R$ 1,9 bilhão em 2008, bem acima dos R$ 954 milhões do ano passado.
De acordo com o secretário da Fazenda gaúcha, Aod Cunha de Moraes Jr., mesmo que a crise seja mais profunda 2009, com crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) abaixo de 2,5%, ainda será possível manter integralmente os investimentos. "Fizemos uma projeção modesta de crescimento do ICMS para 2009, de apenas 6% (nominais", disse. O programa gaúcho de investimentos alcança R$ 1,25 bilhão, ante os R$ 450 milhões deste ano. Entre os planos principais estão obras em estradas (R$ 306 milhões), reforma e construção de presídios (R$ 118 milhões), saneamento (R$ 75 milhões) e ampliação de escolas (R$ 41 milhões).
Minas Gerais deve encerrar 2008 com receita de ICMS em torno de R$ 22,5 bilhões, aumento de 18,6% nominais em relação ao ano passado. Em Minas Gerais, o superávit primário deve fechar o ano em R$ 1,7 bilhão, praticamente o mesmo do ano passado. Para 2009 a previsão da arrecadação de ICMS é de um total de R$ 23 bilhões, crescimento de 5,5%, "adaptado à crise", diz o secretário Cirineu Simão. Mesmo com previsão menor de receitas, ele considera assegurados os investimentos totais de R$ 11 bilhões. Em 2008, eles devem somar entre R$ 4,5 e R$ 5 bilhões.
No Rio de Janeiro o orçamento para 2009, de R$ 46,7 bilhões, é 17% superior ao de 2008, mas pode sofrer cortes. A previsão é de que a freada estimada no PIB trará efeitos negativos não só sobre a arrecadação do ICMS. A queda da cotação do barril de petróleo deve causar retração de R$ 1 bilhão a R$ 1,3 bilhão nos recursos referentes a royalties e participações especiais.
No Paraná, que até novembro registrava superávit de R$ 1,9 bilhão, a economia servirá para abater a dívida com a União, além dos investimentos. O recurso deverá "ajudar a amortizar os efeitos da crise", diz o secretário do Planejamento, Ênio Verri. O orçamento de 2009 prevê receitas de R$ 23,6 bilhões - R$ 3,7 bilhões a mais do que em 2008. Verri explicou que esse valor não conta com ajustes por conta da crise.
