Mercadante e Suplicy atacam proposta, mas mudam na votação
Ao microfone, os senadores Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy, ambos do PT de São Paulo, protestaram contra a criação das vagas de vereadores, sem redução de despesas. Mas, depois, votaram a favor da medida.
Com apoio quase unânime de governistas e da oposição, o Senado confirmou na madrugada de ontem, com larga margem de votos, a recriação de 7.343 vagas de vereadores para mais de 2 mil municípios brasileiros. A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), foi a única que não encaminhou explicitamente pela aprovação da emenda, mas acabou votando a favor. Comportamento repetido pelos petistas Aloizio Mercadante (SP) e Eduardo Suplicy (SP), que protestaram contra a retirada do artigo que reduzia os orçamentos das câmaras de vereadores, mas também votaram a favor, alegando que agiram diante da promessa de que o corte de despesas seria votado em fevereiro. A sessão ficou tensa quando Mercadante foi à tribuna e pediu o adiamento da votação, até que se pudesse votar simultaneamente a proposta que limitava os gastos:
- Como vamos aumentar a despesa no Legislativo em momento de corte orçamentário, de corte de despesa e de capacidade de arrecadação do Estado? Não vejo como. Não acho que esse é o bom caminho nem para o Senado nem para os vereadores que estão aqui e para aqueles que disputaram a eleição. O Senado tem que resolver essa questão hoje.
Mercadante discursava quando houve um burburinho no plenário e entre os suplentes de vereador que estavam nas galerias. Ele reagiu:
- E vão ter que me ouvir em silêncio e com respeito! Se vocês (suplentes) não voltarem para a câmara de vereadores com legitimidade, apoio e respeito da opinião pública, não será bom para vocês, para o Senado, para os municípios nem para a democracia. Então, me escutem, porque amanhã os jornais e as emissoras de televisão dirão muito mais do que eu estou dizendo neste momento, contra vocês e contra esta Casa.
O relator da proposta, senador Cesar Borges (PR-BA), rebateu:
- Não vejo a mesma indignação com os gastos do Congresso, que são justos. Mas a democracia é cara, é o preço da liberdade.
Mercadante aceitou votar a favor com a promessa de que a proposta para cortar gastos seria um dos primeiros itens da pauta de fevereiro.
O texto de Borges permite que mais de 7 mil suplentes que não foram eleitos em outubro passado possam assumir como titulares em fevereiro, junto com os eleitos. Esses suplentes já queriam tomar posse em fevereiro, mas o TSE já se posicionou sobre a impossibilidade da retroatividade para a posse e diz que só valeria para a eleição de 2012.
Com galerias lotadas de suplentes, votações tiveram rito sumário
Com o plenário lotado de suplentes de vereadores, numa sessão-relâmpago e em rito sumário, com um acordo de líderes para pular os prazos regimentais de oito sessões entre o primeiro e o segundo turnos, os senadores aprovaram, perto das duas horas da madrugada de ontem, a polêmica emenda constitucional. Para liquidar a votação do primeiro e do segundo turnos no mesmo dia, e cumprir a exigência de oito sessões, o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) abria e encerrava as sessões.
O placar do primeiro turno de votação da proposta de emenda constitucional foi de 54 votos sim, 5 não e uma abstenção, que depois foi mudada por Gilvam Borges (PMDB-AP) para sim. No segundo turno, foi ainda maior a vantagem: 58 sim e 5 não. Eram necessários 49 votos.
O relator retirou o parágrafo 2ª do texto aprovado na Câmara, que condicionava o aumento do número de vereadores à redução dos percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais. Com o aumento de 14,1% no número de vereadores, eles passam de 51.924 para 59.267 em todo país. Desde 2004, quando o TSE cortou 8 mil cargos, mesmo com os cortes, as câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram o mesmo repasse de recursos feito pelas prefeituras.
