Blogs conseguem áudio do bate-boca de professora e bispo da Record

Os blogs especializados em TV conseguiram o áudio do bate-boca entre uma telespectadora da Record e o bispo Clodomir Santos, apresentador do programa "Fala Que Eu Te Escuto", exibido na madrugada (1h).A mulher, que se identificou como uma professora de São Paulo, ligou para o programa para reclamar da abordagem adotada pelo programa para retratar rituais de candomblé. Para ela, o "Fala Que Eu Te Escuto" promovia discriminação religiosa ao apresentar o culto como uma manifestação de magia negra. O bispo negou.Blogs como o Poltrona e Beco dos Bytes postaram o link do áudio, hospedado no YouTube.

Em comunidades virtuais de insones, o caso foi comentado. Páginas de ONGs ligadas ao tema "religião" também repercutiram a notícia da intervenção da telespectadora no programa do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.. As reações foram diversas. Houve quem criticasse a atitude da professora, considerando um desrespeito aos evangélicos. "Ela tentou intimidar o apresentador. Concordo com ele: se não está satisfeita, mude de canal", citou uma leitora identificada como Claudia. Por outro lado, apoios à atitude da professora também ganharam espaço na rede. "Apoiado", sintetizou o Blog Internacional - Direto ao Ponto.

O Poltrona foi mais incisivo: "Cala a boca, bispo".Outros acharam a intervenção da professora como "light" e aproveitaram para dar uma alfinetada na Globo. A emissora carioca deixaria uma telespectadora falar por tanto tempo e com questionamentos delicados em um programa ao vivo? "Esperei uma coisa mais barra pesada, mais típico desse tipo de programa. Acho que os caras até foram surpreendentemente democráticos. Fico imaginando o que a Globo faria se algum participante do BBB descesse a lenha, ao vivo, no formato do programa", disse Leonardo Fontes, dono do BlogueIsso, em comentário publicado pelo blog Liberdade Digital.No YouTube, há um vídeo mostrando dois rapazes passando trote no bispo, ligando de casa e forjando histórias. Já o site oficial do programa evitou divulgar o vídeo do programa da madrugada do último domingo. A página costuma indicar trechos de suas edições.

Gerente de obra da linha 4 do Metrô pede afastamento de cargo

O gerente de construção da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, Marco Antonio Buoncompagno, pediu afastamento de seu cargo nesta terça-feira. Ele é acusado de ter participado de um esquema ilegal de contratações públicas em parceria com uma das empreiteiras do Consórcio Via Amarela. Até seu afastamento, Buoncompagno era encarregado de fiscalizar as obras da linha. O gerente nega as acusações.De acordo com o Metrô, Buoncompagno pediu o afastamento para garantir transparência nas investigações do acidente do desabamento do canteiro de obras da futura estação Pinheiros (zona oeste) no último dia 12. Sete vítimas morreram e dezenas ficaram desalojadas em decorrência do acidente.O Ministério Público Estadual abriu em 1992 uma ação civil pública para apurar o esquema.

A ação ainda não foi julgada. Para a Promotoria, o gerente foi "favorecido" pela Andrade Gutierrez nos anos 90. Buoncompagno foi nomeado na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para controlar a construção da linha 4-amarela.Ele era responsável por comandar os trabalhos de gerenciamento e de fiscalização da construção da linha. Passavam por ele quase todas as decisões do Estado em relação à obra.Segundo a acusação do Ministério Público, as construtoras Andrade Gutierrez e Mendes Jr. eram beneficiadas por aditivos contratuais irregulares do Metrô no começo dos anos 90, para que repassassem parte dos serviços à Engemab, empresa de engenharia criada por Buoncompagno em 1989.


Subcontratação No processo, todas as partes citadas reconhecem a subcontratação da Engemab pela Andrade Gutierrez e Mendes Jr. em obras do Metrô.Entre elas estão a construção de edifício da companhia e de posto da Polícia Militar na estação Paraíso e obras da delegacia da Barra Funda e da Administração Regional de Santana na época --todas inseridas em contratações do Metrô para a ampliação das linhas 1-azul e 2-verde.O Ministério Público Estadual afirma que a Engemab ganhou, na época, US$ 6,2 milhões com as subempreitadas --a empresa admite ter recebido US$ 2,7 milhões.Buoncompagno foi engenheiro do Metrô de 1977 a 1986 e retornou novamente à empresa, na assessoria direta do presidente Luiz Carlos David, em 2003.Na segunda-feira (29), antes de pedir o afastamento, em entrevista à Folha, Buoncompagno negou a participação no esquema e disse se sentir isento para exercer sua função.

Boa iniciativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal promete pautar a nova legislatura com a marca da ética. O novo presidente, Alírio Neto, anuncia que vai submeter ao plenário projetos capazes de melhorar a imagem do poder que constitui um dos pilares da democracia. As palavras, proferidas na cerimônia de posse dos parlamentares, vêm ao encontro das expectativas dos moradores da capital da República, que travaram anos de luta até conquistar o direito de eleger os representantes locais.

Mas os 18 anos de vida da câmara distrital exibiram os mais nocivos vícios das velhas assembléias legislativas e das câmaras de vereadores. Entre eles, desperdício do dinheiro do erário, ausência de critério na contratação de pessoal, falta de quorum nas sessões plenárias, convocações extraordinárias regiamente pagas, envolvimento de deputados em denúncias de crimes, aprovação de projetos eivados de ilegalidades, inconstitucionalidades e contrários ao interesse público.

Não constitui acaso, pois, o movimento pela cassação do voto do brasiliense. É lamentável. Daí por que merece aplauso a iniciativa da nova legislatura de investir no resgate da imagem da Casa. Deputados se propõem a apresentar propostas que batam o ponto final na concessão de salários extras. A medida abrange tanto o pagamento feito no início e fim de cada legislatura quanto nas convocações extraordinárias feitas pelo Executivo. Também propõem a redução da verba indenizatória. Tratam-se de recursos destinados aos escritórios políticos dos distritais. Os R$ 11,2 mil mensais limitar-se-ão a R$ 2 mil, destinados a custeio de combustível e outras despesas. A diminuição do período de férias e recesso consta do pacote de providências éticas.

Outro item importante é a maior transparência nos gastos e nomeações. Segundo promessa do presidente, especificações minuciosas sobre os gastos da Câmara Legislativa estarão disponíveis na internet. Qualquer cidadão pode obter ali, sem burocracia, informações de que precisa para fiscalizar o parlamento. A medida, aliada à divulgação ao vivo das atividades distritais pelo canal de TV exclusivo, dará instrumentos para a sociedade acompanhar as atividades dos deputados, aplaudir as medidas acertadas, criticar os desvios e pressionar para a correção de rumos.

Os maus costumes políticos sempre estimulam resistências corporativas quando inovações buscam remover condutas imorais. É indispensável que, sobre elas, prevaleçam os vínculos de respeito à vontade do povo. Não há mais espaço na consciência social para assimilar sem reações enérgicas outra enorme frustração.

Defesa de um percentual próprio

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Lécio Resende, defendeu ontem um tratamento diferenciado para a Câmara Legislativa e Tribunal de Contas do DF (TCDF) no que se refere a limites de gastos com pessoal. O desembargador avalia que o DF tem direito a aplicar sobre a arrecadação tributária um percentual intermediário entre o que é definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para estados e municípios. O assunto é alvo de discussão em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que deve ser apreciada neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “No Distrito Federal, que é um ente diferente, são arrecadados tributos inerentes aos estados e aos municípios ao mesmo tempo”, justifica Lécio Resende.

Para o presidente do TJDF, o debate sobre o enquadramento do Distrito Federal como estado ou município para fins fiscais pode provocar novas controvérsias, até para o Executivo. Segundo Lécio, caso fique sacramentado que o Distrito Federal deve ser ter o mesmo tratamento que os estados — como estabelece a LRF —, a capital do país pode perder repasses de recursos de programas federais destinados a municípios. “Imagine considerar que o DF é igual a estado ou é igual a município, esses repasses podem ser levados ao extremo de se resumirem à aquilo que a União repassa aos estados ou aos municípios”, avalia o desembargador.

Como exemplo, ele cita a divisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerado um dos pontos principais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Distrito Federal não recebe recursos como município e sim como estado. A intenção de José Roberto Arruda é receber tanto como estado, como na qualidade de município, justamente pela peculiaridade que a capital do país tem de ser uma unidade da federação atípica. “Dessa decisão (do Supremo) podem surgir novas discussões sobre algo que agora é indiscutível”, avalia o presidente do TJDF.

Lécio Resende conversou sobre essa preocupação ontem no gabinete do presidente do TCDF, Paulo César Ávila, na presença do presidente da Câmara Legislativa, Alírio Neto (PPS). Eles participaram de seminário sobre a LRF, promovido pelo TCDF, para ensinar gestores a cumprir com rigor a lei fiscal. Alírio também defendeu um teto intermediário — de 4,5% — para o Legislativo local. Para efeito desse cálculo, seria aplicado um percentual de 6% — como o estipulado para os municípios — sobre a arrecadação proveniente de tributos municipais e de 3%, como é estabelecido aos estados. “Essa decisão (do STF) vai muito além da situação do Tribunal de Contas com seu pessoal ou da Câmara Legislativa com seu pessoal. Vai também refletir em decisões do Poder Executivo Federal com relação a repasses para o DF”, sustenta Alírio.

Audiência
O presidente da Câmara Legislativa já pediu uma audiência ao ministro Carlos Ayres Britto, do STF, relator da Adin sobre o assunto, para pedir pressa na apreciação da matéria. Essa decisão é fundamental para que a Mesa Diretora da Câmara defina os limites de gastos com a folha de pagamentos neste ano. O Executivo também precisa de uma definição porque está impedido de captar financiamentos federais, já que a Secretaria do Tesouro Nacional, ao entender que a Câmara Legislativa e o TCDF têm gastos excessivos com pessoal, têm rejeitado os pedidos de empréstimo do Governo do Distrito Federal.

Disputa de distritais


A autoria dos projetos da agenda ética da Câmara Legislativa virou um cabo-de-guerra entre deputados distritais. Pedro Passos (PMDB) se considera o autor da proposta de extinção dos salários extras na Casa porque diz que tomou a iniciativa primeiro. José Antônio Reguffe (PDT), por sua vez, afirma que sempre defendeu a medida — desde a sua primeira participação em campanhas eleitorais no Distrito Federal, em 1998. “É em sintonia com a vontade popular que tomei essa iniciativa. Evidente que o apoio público e a simpatia do deputado Reguffe ao projeto por mim apresentado fortalece a validade da proposição”, sustenta Passos.

Reguffe diz que louva a “cruzada moralizadora” do colega. “Só não entendo por que o deputado Pedro Passos só resolveu apresentar esses projetos agora e também não entendo por que ele não devolveu os salários extras na legislatura anterior e agora”, provoca o pedetista. Reguffe sustenta que tentou protocolar no dia 11 de janeiro o projeto que prevê a extinção das remunerações pagas no início e fim de cada ano, a título de comparecimento nas sessões, os chamados 14º e 15º salários. Ele também é contra os subsídios pagos durante as convocações extraordinários. O pedetista, no entanto, só conseguiu protocolar a matéria dias depois porque não havia nenhum funcionário no setor. Passos garante ter dado entrada no seu projeto no dia 12 de janeiro. Independentemente das datas, as duas proposições serão apensadas e caminharão juntas.

Pedro Passos também se considera autor de um projeto que proíbe o nepotismo — mesmo teor de proposta apresentada pelo líder do PT, Chico Leite, em 2003. Apesar da clara disputa, o peemedebista afirma que não vai brigar pela paternidade de projetos. “Considero irrelevante as disputas públicas pela paternidade dos projetos apresentados. Aprovado, perde seu caráter personalístico”, sustenta o peemedebista. Reguffe também dá de ombros. “Para mim, o que importa é que ele defenda essas propostas com a mesma veemência no plenário da Câmara Legislativa”, diz Reguffe.

Esses temas serão levados em breve a discussão pelos deputados distritais. O presidente da Câmara Legislativa, Alírio Neto (PPS), disse ontem ao Correio que pelo menos dois projetos do pacote moralizador serão apreciados ainda no primeiro semestre. “Pode acreditar”, garantiu o distrital. Alírio afirmou que sua assessoria vai analisar quais são as propostas já em tramitação e que podem ser levadas com mais rapidez a votação. “Mas não vamos levar as discussões ao plenário sem que tenham passado antes em pelo menos duas comissões permanentes”, afirma Alírio.

O presidente da Câmara é favorável a medidas como redução das férias. Uma proposta do pefelista Leonardo Prudente (PFL) agradou Alírio — a que transforma o recesso de julho em sessões deliberativas nas comissões temáticas. Mas Reguffe também tem um projeto, o que limita o descanso em 30 dias por ano — sendo 20 em janeiro e 10 em julho. Pedro Passos sustenta que também tem proposta nesse sentido. (AMC)

Tribunal apresenta relatório

O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Paulo César Ávila, voltou a dizer ontem que o órgão cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Durante seminário sobre o assunto no plenário, realizado ontem, ele apresentou o último relatório de gestão fiscal — referente ao último quadriênio — ainda não apreciado pelo plenário, que aponta um percentual de gastos de 1,33% com pessoal do TCDF em relação à receita corrente líquida. O último documento oficial do TCDF, que tem como base o segundo quadriênio de 2006, demonstra que a corte aplicou nas despesas de pessoal 2,14% da arrecadação do DF.

A diferença é resultante de uma nova metodologia adotada pelo TCDF para efeito de cálculo dos limites com folha de pagamentos. O Tribunal de Contas deixou de considerar nessa análise as despesas anuais com aposentados e pensionistas, que somam aproximadamente R$ 51 milhões. Ávila afirma que a lei autoriza que esses gastos sejam contabilizados na fonte previdenciária e, dessa forma, não entrariam no teto nas despesas pagas com a receita corrente líquida. O DF, no entanto, tem um déficit previdenciário — só com servidores do Executivo — que bate a casa dos R$ 50 milhões.

Vários secretários do governo Arruda e deputados distritais participaram do seminário ontem. Ávila afirmou que quer inverter a ordem no TCDF. “Queremos sair de uma atitude repressiva que só pune o administrador público, para assumir uma postura preventiva e educativa”, afirma o presidente do Tribunal de Contas. O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Pinheiro Penna, representou o governador José Roberto Arruda no evento.

OAB contra pensão de Zeca do PT

A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a pensão vitalícia concedida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT. Na ação, a OAB pede a suspensão da emenda à legislação estadual que deu direito a ex-governadores receberem “subsídio, mensal e vitalício”, igual ao recebido pelo chefe do Executivo.

Segundo a ação da OAB, não há outra identificação possível para o subsídio instituído pela Assembléia Legislativa na emenda aprovada em 29 de dezembro — dois dias antes do fim do governo — a não ser “a retribuição pecuniária a título gratuito, como se fosse uma espécie de aposentadoria de graça, (quando) não há qualquer prestação de serviço público”. Dessa forma, argumenta a OAB, a decisão fere diversos dispositivos da Constituição Federal.

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, recebeu a solicitação para ingressar com a Adin do presidente seccional do Mato Grosso do Sul, Fábio Ricardo Trad. Para ele, a “reação da sociedade civil foi de completa indignação com o ato da assembléia, porque o ex-governador não contribuiu para a Previdência”. Trad disse ainda que, além de imoral, a pensão contraria a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, que equiparou autoridades políticas aos trabalhadores em geral para o regime previdenciário.

Condições
Conforme a Emenda Constitucional nº 20, só pode ter condições de se aposentar quem na realidade contribui dentro dos prazos legais. “O que não é o caso do ex-governador Zeca do PT, depois de oito anos de mandato. Evidentemente que o fato de ter exercido oito anos de mandato não o credencia, de forma nenhuma, a ficar recebendo do erário público, de forma vitalícia, pensão que não lhe é devida. Isso é imoral, além de inconstitucional”, alegou Trad. A OAB pede a suspensão da pensão vitalícia de Zeca do PT até que a Adin seja julgada pelo STF.

NICOLAU GANHA AÇÃO

A desembargadora Suzana Camargo concedeu habeas corpus ao juiz Nicolau dos Santos Neto e autorizou seu retorno à prisão domiciliar. Condenado a sete anos e meio por desvio de verbas do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau foi removido há uma semana para a PF. Seguindo decisão anterior do STJ, Suzana acolheu perícia que sustenta que Nicolau sofre de depressão.

Brasília-DF - Alô, alô, Realengo!

Carta na manga dos petistas para a disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro: o ministro da Cultura, Gilberto Gil (PV). O prefeito de Nova Iguaçu, Lindeberg Faria (PT-RJ), e o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), candidato derrotado pelo prefeito César Maia no último pleito, articulam a candidatura a prefeito do autor de Aquele abraço, música que caiu no gosto dos cariocas e só perde mesmo para Cidade maravilhosa (autoria de André Filho, 1935), hino da cidade onde toda solenidade oficial acaba em samba.

Ex-vereador em Salvador, Gil é radicado no Rio de Janeiro e pode fazer a ponte com a classe média e a intelectualidade carioca, que andam divorciadas do PT. Não tem, porém, as melhores recordações de Realengo, na Zona Oeste do Rio, ao contrário do que a música aparenta. Foi lá que ficou preso num quartel do Exército, no qual compôs a música, na década de 1970, antes de ser obrigado a deixar o país. O ministro já foi mordido pela mosca azul.

Fervura na base

A cena mais significativa do debate entre os candidatos a presidente da Câmara não passou na televisão. No intervalo entre o segundo e o terceiro blocos, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) levantou-se e chamou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Quando Aldo olhou para ele, Albuquerque apontou para o candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP) e deu um soco na palma da mão, recomendando agressividade. O discreto Aldo respondeu com um sinal de positivo. Um pouco depois, atacaria pesadamente o PT. “Não creio que, em nome da democracia, do equilíbrio dos poderes do país, se deva dar ainda mais força e mais poder a um único partido. Não julgo prudente, não julgo equilibrado, não julgo bom para a democracia, nem para o país, nem para o próprio Partido dos Trabalhadores, a concentração de tanto poder”. O debate deixou claro o tamanho da divisão que a disputa da Câmara provoca na base governista.

No meio da briga entre os governistas, o candidato da oposição, Gustavo Fruet (PSDB-PR) atuou como franco-atirador. Atacou os dois adversários por sua ligação com o Palácio do Planalto e aproveitou todas as chances para alfinetar o governo: “Temos que acabar com essa lógica de que para ser presidente da Câmara é preciso ser líder do governo. Acabar com a idéia de que para ter governabilidade é necessário esperar eleição da Mesa para indicar o novo ministro, a composição ministerial”. Como Aldo e Chinaglia projetam disputar o segundo turno e precisam do apoio dos eleitores de Fruet, o tucano foi poupado no debate.

Há dias o governo tenta um acordo para impedir hostilidades abertas entre Aldo e Chinaglia. Os dois vinham mantendo um tom ameno até o debate de ontem. O programa, transmitido ao vivo pelo rádio e televisão, deixou à mostra a tensão entre os aliados. O primeiro golpe veio de Chinaglia. Uma jornalista perguntou a ele o que achava das críticas de aliados como o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o deputado Ciro Gomes (CE). Os dois políticos do PSB acusam o PT de não dar espaço aos aliados. Chinaglia respondeu irritado. “O PT não é um partido perfeito. O PT tem erros. E, se é o partido mais votado para a Câmara, é porque o povo quis. Se governa cinco estados e tem o presidente da República é porque o povo quis. O governador e o deputado têm de respeitar isso”. Depois, voltou à carga. “Então, qual é o preconceito contra o PT? Qual é o ódio contra o PT?”

Foi essa resposta que irritou Beto Albuquerque e os outros políticos do PSB. A resposta viria no final do debate, quando Aldo aumentou o tom de voz para criticar a concentração de poder nas mãos do PT. Chinaglia respondeu logo depois. “O Aldo não fez essa avaliação em 2005, quando retirei minha candidatura para apoiá-lo. O PT tinha 80 deputados e apoiou o Aldo, que vinha de uma bancada com 9 parlamentares”. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, também atacou as declarações de Aldo. “Não foi um ato elegante”, disse. “Ele tentou criar um ambiente de rejeição ao PT.”

Mensaleiros
Chinaglia ainda enfrentou outra frente de ataques. Gustavo Fruet criticou o apoio que o petista recebeu de legendas envolvidas em escândalos. “Sua candidatura é apoiada pelos partidos que mais geraram mensaleiros e sanguessugas”, disse. Fruet lembrou mais de uma vez a adesão do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti à campanha de Chinaglia. Obrigado a renunciar depois de ser acusado de cobrar propina do concessionário do restaurante da Câmara, Severino transformou-se em símbolo da crise ética do Congresso. “Sua candidatura tem a simbologia de todas aquelas forças que marcaram a crise. É combustível para uma fogueira que estava apagando”, destacou o tucano.

O petista bateu duro na resposta. “Ao dizer que as forças que me apóiam representam o escândalo, o deputado Fruet não deve ter incluído o PSDB, que anunciou seu apoio à minha candidatura, antes que ele se lançasse. Ao respeitar o PSDB, espero que respeite os outros partidos”. E completou: “Por causa de um pecado de um dos seguidores, não significa que alguém deva abandonar sua fé. Discordo de que haja partidos de mensaleiros. Até porque houve renovação. Deputados que erraram foram condenados”.


Estilos diferentes

Mais que propostas políticas, o debate deixou claro o estilo e o público-alvo de cada candidato. Arlindo Chinaglia é o mais esquentado. Não leva desaforo para casa. Chegou a pedir direito de resposta contra a jornalista que fazia uma pergunta para Aldo Rebelo. Não gostou da interpretação que ela dera à sua resposta anterior. Acabou debatendo com a repórter.

Gustavo Fruet parecia estar em um programa diferente. Enquanto Chinaglia e Aldo mediam cada palavra em questões polêmicas como o aumento de salário, preocupados em não perder o voto dos deputados, Fruet falava para os telespectadores. Abusou das frases de efeito: “Não sou candidato a delegado de polícia, mas não vou ficar defendendo aumento de salário”, disse.

Se Fruet fazia campanha pensando na opinião pública, Aldo fazia pensando em Fruet. Ele avalia que o apoio do tucano será decisivo num eventual segundo turno. Evitou atacá-lo.

Como todo debate, houve tentativas de pegadinhas. Aldo pediu a Chinaglia que listasse duas propostas para os deputados “do Acre, Amapá e Roraima”. Desconfortável, o petista respondeu: “Não sou candidato a governador”.

A DISPUTA NA CASA

O PODEROSO
A presidência da Câmara é um dos cargos mais cobiçados da República.

Veja abaixo o que ficará nas mãos do próximo presidente da Câmara:
Total controle sobre a pauta de votações da Casa. É o presidente da Câmara quem dá a palavra final e determina quais serão os projetos apreciados pelos 513 deputados
É o segundo na linha de sucessão à Presidência da República
Decide sobre a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República
Administra um orçamento de R$ 3 bilhões. A maior parte desse valor destina-se ao pagamento de salário de parlamentares, servidores, aposentados e pensionistas
Tem direito a casa oficial, carro oficial e motorista particular. Conta também com um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB)
à sua disposição
Responsabilidade pela indicação dos relatores de medidas provisórias em tramitação e pela criação de comissões especiais para analisar as propostas de emenda à Constituição
Decide o dia da votação de processos de cassação em plenário

PT reivindica Saúde e Cidades

O PT quer recuperar os ministérios da Saúde e das Cidades, hoje nas mãos do PMDB e do PP, respectivamente. A comissão política do partido se reúne na tarde de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a reforma ministerial. Vai também manifestar insatisfação com a pequena queda da taxa de juros — 0,25% — estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Os petistas defendem uma maior sintonia entre a política de juros e os programas do governo.

A decisão foi tomada ontem, durante a primeira reunião da Executiva do PT desde que o deputado federal Ricardo Berzoini reassumiu a presidência do partido. Ele ficou mais de três meses afastado por conta do caso dossiê contra tucanos — a suposta ação de petistas para a compra de informações sobre a participação de José Serra (PSDB) na máfia das ambulâncias. Na reunião de ontem, havia a expectativa de discutir a expulsão de dois “aloprados” que ainda permanecem no partido e também tiveram o nome envolvido no escândalo: Expedito Veloso e Oswaldo Bagras. Mas o assunto sequer foi tratado. “É um assunto de menor importância”, avaliou o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana.

A prioridade dos petistas na reunião, além de discutir a eleição da Presidência da Câmara, foi debater a relação do partido com o governo federal. Para o encontro com o presidente, na tarde de hoje, ficou combinado que o partido vai pleitear pastas que já ocupou no primeiro mandato de Lula. “Queremos manter a que já ocupamos e recuperar outras. Já tivemos Cidades e Saúde. São áreas onde temos tradição de atuação”, argumenta a líder do PT no Senado, Ideli Savatti (SC), que estará com o presidente hoje.

O deputado federal Maurício Rands (PT-PE), que participou da reunião de ontem, lembra ainda que, além dos ministérios, existem secretarias, diretorias e empresas. “O partido vai se reafirmar como eixo de sustentação do governo”, observa. A princípio, o PT não abre mão de nenhuma pasta. “Temos a obrigação de manifestar desejos. É legítimo”, completa Ideli Savatti.

Dirigentes do PT estão descontentes com a condução da política de juros do Banco Central, tocada por Henrique Meirelles, que consideram estar na contramão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado por Lula na semana passada. Apesar da insatisfação com a política de redução de juros, os petistas prometeram não pedir a substituição de nenhum integrante da equipe econômica de Lula. “Não vamos pedir cabeças porque acreditamos que uma mesma pessoa possa realizar ações mais ousadas”, argumenta Rands. Mas o deputado federal e integrante da Executiva Fernando Ferro pondera que “é uma contradição querer acelerar o crescimento e reduzir a queda da taxa de juros”.


Lula, o azarado


O corintiano Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, fez ontem à noite homenagem especial ao
ex-jogador Rivelino – “o meu maior ídolo no futebol brasileiro” —, durante entrega do 3º Troféu Mesa Redonda, da TV Gazeta de São Paulo, aos melhores jogadores do campeonato brasileiro de 2006. Lula se disse um “azarado”, por ser escolhido para entregar troféus “quando o Corinthians não ganhou um”.

O presidente também lamentou que um de seus filhos era corintiano e passou a torcer para o São Paulo por causa da mulher, e o outro, Luiz Cláudio Lula da Silva, que decidiu estudar Educação Física, está fazendo estágio como auxiliar técnico nas categorias de base
do São Paulo.

Dirigindo-se ao técnico Leão, Lula disse que sempre “chora às segundas-feiras” e “depois de ver o Corinthians jogar” no fim de semana (sábado o clube perdeu para o Ituano, por 2 a 1).

O presidente disse que o governo tem que ajudar os clubes: “Fico triste de não poder segurar esses meninos (jovens jogadores) no Brasil”, reclamou. Lula elogiou o prefeito Gilberto Kassab (PFL) por declarar que é são-paulino. “Político que diz que torce para todos os times é mentiroso”, considerou. (Gilberto Nascimento)

Agripino ironiza Renan

Ofuscada pelo barulho em torno da eleição para presidente da Câmara, a briga pela Presidência do Senado teve ontem mais um dia de discretos movimentos dos candidatos Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Agripino (PFL-RN). O governador do Rio, Sérgio Cabral, esteve em Brasília para visitar Renan e garantiu o apoio dos três senadores da bancada fluminense à reeleição do peemedebista. Ainda mantendo sob o mais absoluto sigilo os votos que acredita ter conquistado, José Agripino passou o dia preparando um manifesto com compromissos e intenções, que começa a entregar hoje nas mãos de todos os senadores.

Para Agripino, o lançamento do manifesto vai consolidar definitivamente seu nome como o do candidato do PSDB e do PFL. “Vou apresentá-lo em conjunto com Tasso Jereissati (presidente do PSDB), Jorge Bornhausen (presidente do PFL) e Arthur Virgílio (líder do PSDB no Senado)”, anuncia Agripino. Apesar da disposição do pefelista, ontem, Renan Calheiros deixou claro que ainda pretende lutar por uma candidatura única no Senado. “Eu vou buscar até a última hora uma candidatura de consenso”, enfatizou.

O peemedebista recebeu a visita do governador do Rio de Janeiro, na manhã de ontem. Cabral levou os votos e os três senadores da bancada do Rio — Marcelo Crivella (PRB), Francisco Dornelles (PP) e Regis Fichtner (PMDB). Fichtner é chefe de gabinete de Cabral e será exonerado do cargo apenas para votar em Renan, na próxima quinta-feira. “O Rio está fechado com o Renan com os seus três senadores. Não houve um fato sequer em que o Renan não estivesse ao nosso lado, ele que sempre foi uma espécie de quarto senador da bancada”, afirmou Cabral.

O encontro foi ironizado pelo adversário de Renan. “Para quem diz que está eleito, faz ato para anunciar apoio da próprio base? É mais que natural um peemedebista defender a candidatura de outro”, observou Agripino, que continua preferindo o silêncio a falar sobre os apoios que já ganhou. “Só posso dizer que não tenho razão para não confiar em todos os votos do PFL e do PSDB, só mesmo o João Tenório (PSDB) pelas relações com Alagoas”, completa Agripino, referindo-se ao estado de Renan.

Agripino acredita que tem chances de virar as eleições. Pelo menos 73 dos 81 senadores já haviam fechado, até a semana passada, com um dos candidatos: 39 com Renan e 34 com Agripino. Com mais dois votos, Renan estaria eleito. Nesse cenário, Agripino precisaria de pelo menos sete para vencer a disputa.

Bastidores
Ao contrário da disputa na Câmara, a eleição no Senado passa despercebida pelos holofotes. A estratégia dos dois candidatos é atuar nos bastidores, mantendo ao máximo em segredo o mapa eleitoral. Até ontem Renan Calheiros insistia em dizer que ainda falta o PMDB indicar oficialmente seu nome para concorrer, o que deve acontecer amanhã. “É um apoio importante pelo peso político do estado. Os governadores do PMDB fecharão apoio à indicação do partido se for efetivado o meu nome”, disse Renan.


Tarso agora quer reforma

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, voltou atrás e defendeu ontem a necessidade de uma ampla reforma política no país. Na última quinta-feira, o ministro havia dito que “o governo Lula não precisa das reformas política e tributária para governar”. Agora, ele argumenta que o sistema político brasileiro está “esgotado” e precisa de acordo para que as mudanças sejam realizadas.

Tarso disse que o governo federal tem "consciência" de que a reforma política não será feita por iniciativa de um partido ou mesmo de um campo político. “É necessário trabalhar um consenso majoritário, uma hegemonia interna no Parlamento, em cima de alguns pontos fundamentais que possam desobstruir o atual sistema político e encaminhá-lo para um novo patamar democrático, de qualificação jurídica e de qualidade institucional, que coloque a democracia brasileira num outro nível.”

O ministro participou de seminário sobre o tema “Reforma política e pacto Federativo: o desafio da informação e o papel da sociedade”, na Assembléia Legislativa gaúcha. “Existe a possibilidade de haver um grande consenso em torno de temas como fidelidade partidária, votação mista, financiamento público das campanhas e na regulamentação de instrumentos que combinem a democracia direta com a democracia representativa”, disse ele.

Segundo Tarso, as mudanças podem sair ainda neste primeiro semestre do ano. O ministro afirmou, porém, que o governo federal não vai encaminhar novo projeto sobre o tema para o Congresso

Negociação da Rodada Doha recomeça hoje

O ministro Celso Amorim está em Genebra para dois dias de discussões sobre o acordo. Recomeçam hoje, oficialmente, as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). O chanceler brasileiro, Celso Amorim, seguiu ontem de carro do resort suíço de Davos para Genebra, onde está a sede da instituição, para participar de dois dias de reuniões. Lançada em dezembro de 2001 para liberalizar mais o comércio, a negociação está paralisada desde julho de 2006 devido, em especial, a divergências na área agrícola entre Estados Unidos e União Européia, principais negociadores da OMC.

No sábado, membros da OMC decidiram retomar as discussões. "A decisão foi retomar as negociações, reabrir os grupos (de trabalho), mas com a compreensão de que isso deve ocorrer de várias formas: grupos pequenos, conversas bilaterais. Mas sempre será fundamental multilateralizar esses processos", disse Amorim. A retomada foi anunciada durante o encontro anual do World Economic Fórum (WEF), iniciado na quarta-feira e encerrado ontem em Davos. O anúncio ocorreu após uma reunião miniministerial com representantes de quase 30 países da organização, além do diretor geral da OMC, Pascal Lamy.

Amorim afirmou que poderá colocar na mesa "todos os números em todas as áreas de negociação. E não somente os números óbvios como os do G20 (grupo dos países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e Índia) e os que o Brasil já anunciou, mas números razoáveis para a negociação. Agora, eu não sei se todos os países estão prontos", completou.

O chanceler brasileiro disse que viu sinais reais de convergência de disposições para avanço nas propostas agrícolas dos EUA e da UE, assim como dos países em desenvolvimento. Citou como fatores positivos o fato de a representante do Comércio dos Estados Unidos (USTR), Susan Schwab, anunciar que o presidente norte-americano, George W. Bush, deve pedir esta semana ao Congresso a extensão do TPA, a autorização para o Executivo negociar acordos comerciais, assim como o fato de a UE dizer de maneira mais clara querer fazer uma proposta que, em média, chegue mais perto à do G20 em acesso a mercados.

De acordo com Susan Schwab e Mandelson, comissário de Comércio da UE, houve um consenso de que não será admitido chegar a uma Doha-light, mas o que se quer é um acordo abrangente, uma "Big Doha", como denominou a USTR. Mandelson disse na reunião ministerial acreditar que a proposta da UE se move para a "zona de aterrissagem" dos níveis da ambição do G20.

Amorim informou que não foi estipulado um cronograma para a conclusão das negociações. "Ninguém quer colocar data. Data só serve para que haja leituras equivocadas, descrédito quando você não cumpre um prazo estabelecido. Mas há um sentido de urgência", afirmou. No entanto, reconheceu ter uma expectativa para que "uma definição seja alcançada nos próximos dois meses ou até o início de abril, para que as negociações não entrem de novo em um círculo vicioso de dificuldade".
"Agora que o movimento da EU estará bem próximo ao do G20, esperaremos um movimento dos Estados Unidos", afirmou o ministro do Comércio e Indústria da Índia, Kamal Nath, que saiu confiante das conversas durante o WEF.

Schwab também fez uma avaliação positiva dos últimos dias de reuniões. "Saio com um certo senso de otimismo, mas também de realismo, esperando que o resultado de Doha não signifique o movimento de um só", acrescentando que todos os parceiros reconhecem a necessidade de se chegar a uma base extensa de um acordo que aumente de modo significado o fluxo comercial, diminua as distorções e permita o desenvolvimento para os 150 membros da OMC.

A negociadora ressaltou a necessidade do detalhamento das propostas em relação aos produtos sensíveis e preferenciais simultaneamente à apresentação dos números. "Estamos preparados para fazer cortes significativos nos subsídios internos agrícolas à medida que os outros parceiros fizerem o mesmo e derem acesso aos mercados na mesma proporção. Fazer isso sozinho não é vantajoso para ninguém." E concorda ser possível haver um acordo até abril.

Para Susan, a definição desse acordo permitirá que os agricultores norte-americanos e até o Congresso dos EUA fiquem mais entusiasmados para a renovação da TPA. "Os EUA precisam do fast track e terão o fast track se houver uma proposta viável na mesa."
Amorim buscou minimizar a questão do fast track. "A renovação do TPA não é a grande esperança. Se isso não acontecer, tudo se torna muito mais complicado. Mas não é impossível. Já houve momentos em que negociamos, durante a Rodada Uruguai, por um ano e meio sem fast track e os países não interromperam as negociações. Porém, atrasa tudo e todo mundo fica muito mais cauteloso porque não se quer negociar duas vezes (com o Executivo e com o Congresso), afirmou. Amorim disse que o governo brasileiro não trabalha com a hipótese de um plano B no caso de um fracasso nas negocia. Mas um fracasso, que fizesse o País voltar a buscar acordos bilaterais, seria um retrocesso.

O encontro dos representantes comerciais de anteontem seguiu-se a três dias de reuniões bilaterais em nível ministerial e executivo em Davos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitou o evento do WEF para fazer um apelo aos governantes dos países desenvolvidos, o de que façam concessões e tragam para si a responsabilidade política de concluir a Rodada Doha a fim de ajudar os produtos dos países em desenvolvimento a terem acesso a seus mercados.

"Nunca vi uma reunião tão próxima de um resultado e ao mesmo tempo, aparentemente ter tanta dificuldade", afirmou o ministro. Na opinião de Amorim, o acordo de Doha está muito perto. "A última vez havia diferenças conceituais muito grandes. Hoje essas diferenças são numéricas é mais fácil negociar. Acho que nós estamos chegando perto", completou.

Amorim reafirmou que não há divergências entre os países do G20. "Não acreditem em rumores. Nós não somos parte do problema mas sim parte da solução. Se a União Européia diz que está chegando à ""zona de aterrissagem"" do G20, isto é uma admissão disso", disse em referência ao grupo.
kicker: A proposta da UE se move para a "zona de aterrissagem" dos níveis da ambição do G20, afirmou Peter Mandelson

R$ 81 milhões em extras

Além de gastar R$ 124,9 milhões com salários dos parlamentares e recursos para o pagamento dos funcionários dos 513 gabinetes, a Câmara despendeu no ano passado pelo menos R$ 81,330 milhões com pagamento de verbas extras, conhecidas no Congresso como indenizatórias, uma das caixas-pretas dos gastos do Legislativo. É suficiente para construir 2.900 casas populares ou pagar benefícios do programa Bolsa-Família a 113 mil famílias durante um ano.

A verba extra pode ser usada para pagar despesas com locomoção, hospedagem, combustível, contratação de consultores, aluguel, divulgação da atividade parlamentar e segurança e até compra de material de escritório. Todas as despesas têm que ser comprovadas com notas fiscais. Por ano, cada deputado pode gastar até R$ 180 mil.

Levantamento feito nas prestações de contas apresentadas por 625 deputados que estiveram na Câmara na Legislatura que termina esta semana mostra que 74 deles gastaram o máximo possível. Uma análise das despesas revela que os parlamentares fazem de tudo para usar o dinheiro integralmente.

Quando foi estabelecido, em abril, o limite de R$ 4,5 mil para as despesas com combustíveis, até então consideradas excessivas, os deputados migraram seus gastos e passaram a apresentar notas de despesas com locomoção, hospedagem, alimentação e contratação de consultorias, pesquisas e assessorias técnicas. Ou seja, mudaram o tipo de despesa, mas continuaram gastando o máximo dos recursos.

O deputado Severiano Alves (PDT-BA) é exemplo de migração de gastos depois do limite para despesa com combustível. Gastou até abril, quando foi criado o teto, R$ 36.549 com combustível e R$ 32.028 nos oito meses seguintes. Já com consultoria, o deputado gastou R$ 107.597. Outro exemplo é Remi Trinta (PL-MA).

Ele gastou nos três primeiros meses do ano R$ 30.473 com combustível e nos outros nove R$ 34.102, num total de R$ 64.575. Trinta dispendeu com consultoria R$ 21.280, mas seus gastos migraram para locomoção, hospedagem e alimentação. Nos quatro primeiros meses do ano, o deputado tinha gasto R$ 661 com este objetivo, mas depois da criação do limite para as despesas com combustível gastou R$ 70,837 mil.

Aumento disfarçado – O presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal (Sindilegis), Ezequiel Nascimento, diz que a verba extra serviu para aumentar os salários dos deputados. “A verba indenizatória é salário, todo mundo sabe que é. Tem parlamentar que faz uso com consultoria, outros dão voltas e voltas na Terra com tanto combustível. Antes de tomar posse, o parlamentar é avisado que aquilo é um tipo de salário. E o papel dele (deputado) é arrumar nota. A temperatura da nota, não tem médico para aferir. Não se sabe se é quente ou fria”, afirma Ezequiel.

O limite para os gastos com combustível (30% dos R$ 15 mil mensais) ocorreu depois que reportagem do jornal O Globo revelou que os R$ 41 milhões gastos com gasolina em 2005 dariam para rodar 164 milhões de quilômetros. Embora o limite tenha sido estabelecido, as despesas com combustível em 2006 foram as que mais pesaram.

Apenas entre os 74 deputados que gastaram toda a verba foram destinados R$ 3,323 milhões para combustível – o que daria para comprar 1.336.442 litros de gasolina e rodar 10.691.377 km.

Consultorias – As despesas com a contratação de consultores, pesquisas e assessores técnicos consumiram pelo menos R$ 2,177 milhões entre os que gastaram os R$ 180 mil de verba extra. “Usei o que eu tenho direito. Deputado ganha muito pouco”, responde Alberto Fraga (PFL-DF), que gastou os R$ 180 mil com consultorias.

Os gastos do grupo de 74 parlamentares com locomoção, hospedagem e alimentação foram de pelo menos R$ 3,233 milhões. Não estão incluídos outros benefícios, como auxílio-moradia e cota de passagens aéreas.

Autor da proposta para limitar gastos com combustível, o corregedor da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI), argumentou que consultoria é importante para a atuação parlamentar. “Fica difícil fazer um juízo de valor. Todo trabalho bem-feito é necessário até que se prove o contrário. Quando preciso, uso a consultoria da Câmara e sou bem atendido.

Deputado amigo de José Dirceu abre processo de cassação contra Raul Jungmann. Revanche?

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) abriu processo de cassação do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) na Corregedoria da Câmara. O pedido se baseou no processo que envolve Jungmann em esquema de desvio de verba (R$ 33 milhões) quando ele foi ministro do Desenvolvimento Agrário entre 1998 e 2002. Valverde também solicitou investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU). Conhecido por participar da tropa de choque de José Dirceu, o deputado petista diz que a inciativa foi dele mesmo, nem sequer do partido ao qual pertence. Irônico, Jungmann disse que se foi dada entrada na Corregedoria da Câmara, estava sendo plagiado. Jungmann já havia protocolado ofício na Câmara para que fosse investigado pelo mesmo órgão da Casa. Vale lembrar que Jungmann foi importante peça no processo de cassação de José Dirceu. Tire suas conclusões. Leia aqui matéria da Folha On Line.

R$ 6,4 mil para lutar no Iraque

Os ex-militares brasileiros aliciados pelo italiano Giovanni Piero Spinelli, 32 anos, para trabalhar como mercenários no Iraque, receberiam US$ 3 mil por mês por contrato de dois anos. O valor equivale a R$ 6.420 em moeda atual, cerca de seis vezes o salário de um cabo, por exemplo. A proposta teria atraído pelo menos cinco militares da reserva: dois sargentos, dois cabos e um soldado. Além do dinheiro, a aventura de participar de uma guerra real era o que mais os seduzia.

Os militares que teriam partido do Rio trabalhariam como “gorilas”, ou seja, prestariam serviços de segurança para executivos e empresas estrangeiras no Iraque. Os soldados teriam sido contratados pela empresa First Line, fundada em 2005 por Spinelli e mais dois sócios italianos — Cristiano Meli e Salvatore Miglio. O escritório funcionava no número 87 da Rua do Ouvidor, no Centro do Rio. Os proprietários embolsariam US$ 2 mil para cada brasileiro contratado para a missão.

Segundo a edição de ontem da revista ‘Carta Capital’, Spinelli teria contado com a conivência do comandante do Centro de Instrução do Gericinó, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio, tenente-coronel Roberto Raimundo Criscuoli, para que o esquema de recrutamento funcionasse na Vila Militar.

O nome do oficial aparece no Inquérito Policial Militar (IPM) que apura a utilização de Gericinó para o treinamento de soldados da reserva que iriam para o exterior, a serviço da empresa de Spinelli. Durante os cursos, teriam sido utilizados armamentos do Exército, com autorização de Criscuoli, segundo a jornalista Cláudia Morais, que durante cinco meses trabalhou como assessora de imprensa da First Line no Brasil.

A ex-mulher do oficial, a psicóloga Celina Maria Lourega, também estaria envolvida. Ela faria as entrevistas e os testes psicológicos para seleção dos militares. Segundo a ‘Carta Capital’, também seria sócia de Spinelli e Meli na Intact Brazil Assessoria e Consultoria Técnica Ltda.

Um general também teria sido citado no processo. O IPM está sob sigilo de Justiça, e tem prazo de 40 dias, prorrogáveis por mais 20, para ser concluído.

Spinelli já é conhecido da polícia brasileira: ele foi preso com equipamentos militares, em fevereiro de 2006, por policiais que investigavam denúncia de furto de energia no escritório da First Line. Mesmo assim, foi contratado para dar cursos às polícias Civil e Militar, treinando agentes que vão trabalhar na segurança dos Jogos Pan-Americanos. A Academia da Polícia Civil tem um currículo do italiano em seus arquivos.

Spinelli: ‘persona non grata’ na Itália

Spinelli está impedido de entrar na Itália desde 2004, por ter recrutado italianos para servir no Iraque, o que é proibido no país. Quatro italianos contratados por ele foram seqüestrados por guerrilheiros iraquianos. Suas imagens foram exibidas em todo o mundo pela TV Al-Jazeera. Um deles, Fabrizio Quattrocchi, foi executado com um tiro na nuca diante da câmera, no dia 14 de abril de 2004.

A imagem chocou o mundo e causou uma onda de pedidos para que os guerrilheiros poupassem os outros — Umberto Cupertino, Salvatore Stefio e Maurizio Agliana. Até o Papa João Paulo II pediu a libertação dos reféns.

No dia 8 de junho, após operação até hoje pouco explicada, os três foram libertados e voltaram à Itália no avião presidencial. Foram recebidos como heróis por todos, menos pelo juiz Giuseppe de Benedictis, do Tribunal de Bari, encarregado de investigar o caso.

Benedictis constatou que eles eram mercenários e proibiu Spinelli, que trabalhava para a empresa americana Dyncorp, de retornar à Itália. Segundo a revista ‘Carta Capital’, o italiano também está ilegal no Brasil: seu passaporte está vencido desde 2005. Atualmente, ele mora em Cravinhos (SP).

OFICIAL ACOMPANHOU TREINAMENTOS

A jornalista Cláudia Morais conta que conheceu Spinelli por intermédio de um amigo comum, um professor de artes marciais, que identifica apenas como Mário Sérgio. Procurado por telefone, ele não atendeu às ligações.

Cláudia foi contratada por Spinelli para prestar serviços de assessoria de imprensa para a First Line. A jornalista seria encarregada de enviar reportagens sobre a participação da empresa no conflito do Iraque à revista européia ‘Raids’, especializada em cobertura de guerra e assuntos militares.

Ela participou de treinamento com Spinelli e mais de 30 militares da reserva em Gericinó por uma semana, e garante que os armamentos utilizados eram do Exército Brasileiro. Cláudia confirma que o tenente-coronel Roberto Criscuoli autorizou os treinamentos.

“Ele acompanhou a gente”, informou a jornalista a O DIA. Ela não sabe se algum militar brasileiro foi para o Iraque, mas confirma que esse era o objetivo da preparação. “Que eu saiba, todos nós ali iríamos para o Iraque. Essa era a proposta”, garante.

Após cinco meses, o plano foi abortado. Segundo Cláudia, a razão foi a falta de dinheiro. “O Salvatore (Miglio) tinha garantido que iria financiar tudo, mas descobriram que ele não tinha dinheiro”, conta. A própria jornalista acabou sem receber seu salário.

A intenção dos sócios, afirma Cláudia, era tornar a First Line uma réplica da empresa americana Black Water, a maior das companhias privadas militares, que recrutam mercenários. A organização emprega lobistas para atuar no Congresso americano e trabalha com o Pentágono.

CMN libera R$ 2 bilhões para financiar a colheita

A primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2007 aprovou o novo programa de financiamento do café, que terá R$ 2 bilhões para financiar a comercialização. Também foi estabelecido preço mínimo para a cultura na safra 2006/2007. A uva também foi tema de votos do grupo e seu valor mínimo aumentou na comparação com a colheita anterior.

O novo programa de Financiamento para Aquisição do Café (FAC) prevê R$ 2 bilhões para a safra atual. Os recursos serão emprestados ao mercado com juro de 9,5% ao ano. Apesar de novo, o FAC terá preços antigos. O café do tipo arábica tem preço mínimo de R$ 157 para a saca de 60 quilos. Já o conilon, R$ 89.

De acordo informação concedida ontem pelo assessor especial para assuntos agrícolas do Ministério da Fazenda, José Gerardo Fontelles, os recursos destinados à nova safra já estão previstos no Orçamento de 2007. O CMN apenas aprovou o valor da carteira e os preços mínimos. As condições para o empréstimo serão detalhadas em portaria interministerial do Ministério da Fazenda e da Agricultura que será publicada brevemente.

O Conselho também aprovou o aumento do valor mínimo de comercialização da chamada uva industrial. Para a safra 2006 e 2007, o valor mínimo do quilo foi elevado dos atuais R$ 0,42 para R$ 0,46.O reajuste, segundo Fontelles, foi determinado pelo aumento dos custos variáveis de produção da fruta.

Aumenta confiança no setor industrial

A indústria começou 2007 com uma melhora nas expectativas para o setor. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), atingiu 59,0 pontos em janeiro, quatro pontos acima dos 55 pontos registrados na última pesquisa, divulgada em outubro de 2006. Em janeiro de 2006, o índice chegou a 57,2 pontos.

Apesar de positivo, o resultado de janeiro segue abaixo dos 60 pontos, marca que havia sido superada no início de 2004 e de 2005. A pesquisa ouviu 189 grandes empresas e 1.137 pequenas e médias entre 2 e 19 de janeiro.

O indicador que mede o grau de confiança dos grandes empresários atingiu 60,8 pontos, contra 58,4 pontos em outubro e 59,4 pontos em janeiro de 2006. A percepção de melhora entre os pequenos e médios empresários cresceu a um ritmo maior, para 58,0 pontos, ante os 53,2 pontos de outubro e 56,1 pontos de janeiro.

O sentimento entre o empresariado foi de que a situação dos negócios parou de piorar. O índice de condições atuais saiu de 46,5 pontos em outubro para 50,2 pontos em janeiro de 2007. Um ano antes, a pontuação era de 46,1 pontos.

Comparativamente a outubro passado, a expectativa com relação à situação dos negócios nos próximos seis meses também melhorou entre as empresas de pequeno, médio ou grande. O indicador que mede esse sentimento chegou a 63,4 pontos, alta de 4,2 pontos sobre o levantamento de outubro e ligeiramente acima dos 62,8 pontos registrados em janeiro do ano passado.

Serra aproxima-se de empresários para tentar assumir porto de Santos

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), conta com a iniciativa privada para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a estadualizar o porto de Santos. A defesa da estadualização foi vinculada ao projeto de um duto voltado para a exportação de álcool, o chamado alcoolduto, um programa estratégico para o empresariado paulista. Santos é uma das alternativas em estudo para o escoamento da produção.

A caracterização do projeto como uma demanda não só do governo estadual, mas também do empresariado, é estratégica para o governo federal atender a uma administração da oposição. "É uma questão de pressão política. Já teve muita conversa e todos no governo federal concordam. Entre concordar e fazer é a tal história", disse o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento, Alberto Goldman, que, na terça-feira esteve reunido por seis horas com a diretoria da Fiesp, para ouvir as reivindicações do setor industrial junto ao governo do Estado.

O vice governador relatou que a Fiesp teria encaminhado um documento para o governo federal sobre a importância da medida e que a principal entidade patronal dos usineiros, a Unica, deverá entregar ao governo estadual um projeto para o duto em seis meses.

A estadualização é uma antiga demanda do Estado. Chegou a ser aprovada pelo governo federal, em outubro de 2002, mas emperrou com o fim da gestão de Fernando Henrique Cardoso, O assunto foi relançado por Serra ao comparecer a um evento empresarial, na semana passada.

O projeto do alcoolduto, segundo Goldman, deve envolver o transporte do produto por hidrovia do Oeste Paulista até Conchas, seguindo por duto até Paulínia, onde haveria um entroncamento com outro duto que interligaria a produção das usinas do Nordeste do Estado. Em seguida o duto poderia ir para Santos ou São Sebastião. A longo prazo a obra poderia atender ainda a produtores de Goiás e dos estados vizinhos a São Paulo. O modelo licitatório a ser adotado deve ser o de concessão.

A vantagem do porto de Santos sobre São Sebastião, segundo Goldman, é a menor distância em relação aos centros produtores e o possível custo menor da obra. "Em Santos há uma ligação de tubulação que vai para a usina de Henry Borden, então facilitaria, sairia mais barato. Pode colocar na própria tubulação de água um outro tubo", disse Goldman. Neste sentido, a estadualização seria crucial. "O planejamento do porto está desintegrado do restante do planejamento da estrutura logística do Estado", afirmou o vice-governador.

Mas São Sebastião já é um porto estadual e permite o uso por navios de calado maior, acima de 100 mil toneladas. Segundo Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da Unica, será primeiro preciso definir qual horizonte de volume que será exportado no médio e longo prazo. "Com a infra-estrutura existente hoje (considerando uma exportação anual de álcool em torno de 3,5 bilhões de litros), o porto de Santos resolve", afirmou. Mas o setor sucroalcooleiro trabalha com um cenário de que as exportações de álcool irão crescer nos próximos anos, dobrando o volume exportado nos próximos três anos. Com isso, o porto de Santos torna-se inviável por conta da limitação de calado. A Fiesp foi procurada por este jornal, mas sua assessoria de imprensa disse que não poderia dar informações sobre o assunto.

Há três anos, a Petrobras anunciou planos de construção de alcooldutos das regiões produtoras de São Paulo até o porto de Olho D'Água, no Rio de Janeiro. O projeto todo está estimado em US$ 600 milhões. Na prática, contudo, pouca coisa foi feita. A Petrobras quer ser o braço exportador de álcool do Brasil e tem cacife para agir sem estabelecer parcerias com o setor privado ou o governo estadual. "A Petrobras, como é a mão do imperador, não precisa perguntar nada para ninguém: vão lá, colocam uma tubulação e tchau. É estranho, mas a Petrobras faz as coisas como se fosse dona do mundo", ironizou Goldman.

A escolha do próprio vice para ocupar a pasta é um sinal da importância que Serra deve dar a uma aproximação com o empresariado. O cargo é o grande elo do governo de São Paulo com o setor privado. Arbitra não apenas sobre políticas de indução ao desenvolvimento, mas também sobre política de incentivos e fomento à pesquisa tecnológica.

O vice-governador deve acumular a função com a chefia do programa estadual de desestatização, função exercida pelo então vice-governador Geraldo Alckmin na gestão de Mário Covas. Na gestão de Alckmin à frente do Estado, o titular que ocupou a secretaria por mais tempo foi João Carlos de Souza Meirelles, seu coordenador de plano de governo na campanha presidencial de 2006.

Goldman divide a função informal de articulador político de Serra com o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho. Integrante do PCB até a década de 80, desenvolveu uma longa história de proximidade com o empresariado. Como ministro dos Transportes no governo Itamar Franco, desencadeou o processo de concessão de rodovias. Durante o governo Fernando Henrique, foi relator da Lei Geral de Telecomunicações.

Um mês de mordomia e gastança

Suplentes de deputados empossados no início de janeiro para cumprir apenas 30 dias de mandato-tampão gastam o dinheiro público como se o Parlamento estivesse em pleno funcionamento. Prestação parcial de contas revela que alguns não precisaram de um mês para torrar toda a verba indenizatória de R$ 15 mil a que têm direito. Para trabalhar durante o recesso, os suplentes ganham ainda R$ 12,8 mil de salário, auxílio-moradia de R$ 3 mil e R$ 50 mil para gastar com salários de funcionários, além de oito passagens áreas.

Dos 22 que tomaram posse, nove receberam ressarcimento até ontem. Lavoisier Maia (PSB-RN) usou cada centavo da verba indenizatória com despesas de viagens e combustíveis, segundo informação da Câmara. Só com gasolina, ele pediu para ser ressarcido em R$ 4,5 mil, o equivalente a 1,7 mil litros se considerarmos cada um a R$ 2,65. Desde 1º de janeiro, dia em que o potiguar tomou posse, se passaram 17 dias úteis. Isso significa gasto médio de 100 litros/dia. Se for levado como base um carro que faça 10 quilômetros/litro, o suplente rodou mil quilômetros diários ou 17 mil quilômetros durante o período — uma viagem à China. Talvez, por rodar tanto, é que Lavoisier apresentou documentos referentes a R$ 10,5 mil com despesas com viagem, como alimentação.

Outro campeão de despesas entre os suplentes (veja a lista ao lado) foi Pedro Pedrossian (PP-MS), filho e homônimo do ex-governador do Mato Grosso do Sul. Ele assumiu o posto em 2 de janeiro e conseguiu num prazo de apenas três semanas gastar R$ 14.516 com a divulgação da atividade parlamentar, mesmo com o Congresso fechado para recesso. Nas férias, a Câmara suspende a apresentação de projetos de lei e emendas constitucionais. O plenário não abre para sessões e comissões não funcionam.

Clovis Corrêa (PR) e Carlos Lapa (PSB), ambos de Pernambuco, gastaram mais da metade da verba indenizatória. Lapa acumulou até agora R$ 10.506 em despesas, referentes a combustíveis, viagens e divulgação da atividade parlamentar. Clovis Corrêa foi além: R$ 13.429, empregados em combustíveis, viagens e consultorias. Apenas com as tais consultorias, o suplente declarou à Câmara um total de R$ 10,1 mil. Foi essa também a justificativa de José Rajão, do PSDB do Distrito Federal, para pedir ressarcimento de R$ 7 mil. O deputado, suplente de Alberto Fraga (PFL), foi procurado ontem pelo Correio Braziliense, mas não foi localizado para comentar o assunto. A reportagem ligou três vezes em seu gabinete, mas ninguém atendeu às chamadas.

Críticas
Carlos Lapa afirmou que tem visitado os 11 municípios que compõem sua base eleitoral. “Fico em Brasília de terça a quinta. Nos demais dias, visito minha região para ouvir as reivindicações da comunidade. Estou encaminhado todas as demandas aos órgãos competentes”, justificou ele, a caminho de audiência no Ministério da Ciência e Tecnologia. Para rebater as críticas ao mandato-tampão, Lapa e seu conterrâneo Clovis Corrêa têm sustentado que há muito trabalho para ser feito em Brasília durante o recesso, como o estudo e a apresentação de projetos de lei, mesmo que não possam ser protocolados. “Meus projetos serão apadrinhados pelo Inocêncio Oliveira (PR-PE)”, justificou Corrêa. Lavoisier Maia, do Rio Grande do Norte, não foi localizado em seu gabinete. Pedrossian, do Mato Grosso do Sul, não retornou o recado deixado na secretária eletrônica.

A Constituição exige que a Câmara fique sempre com o quadro de parlamentares completo, para situações políticas emergenciais. Por isso, a convocação dos 22 suplentes para cumprir mandato de apenas um mês no lugar daqueles que se afastam para assumir cargos nos executivos estaduais em 1º de janeiro. No total, a previsão de gastos com o grupo de suplentes chega a R$ 2 milhões. Trata-se de despesa prevista pelo Congresso porque os 513 deputados têm direito, também durante o recesso, aos benefícios mensais que ganham no restante do ano. A crítica que se faz é que ela poderia ser congelada caso não houvesse o mandato-tampão.

Dos 22 suplentes que tomaram posse, 16 não farão parte da próxima legislatura, uma vez que não conquistaram a reeleição. Mesmo assim, receberão o salário de R$ 12,8 mil e ainda têm direito a outros benefícios como o auxílio-moraida, de R$ 3 mil. Apesar do pouco tempo de exercício, os suplentes têm contratado até 25 funcionários para trabalhar durante o recesso. Cada deputado pode gastar até R$ 50 mil para isso. Alguns suplentes fizeram acordos com os antecessores para deixar os funcionários antigos nos cargos, mas outros resolveram contratar novas pessoas, como caso de Lavoisier Maia e José Rajão.

Autor de denúncias é morto

Foi morto a facadas e pauladas em Imperatriz (MA), na manhã de domingo, o engenheiro e professor universitário José Henrique Paiva, de 54 anos, que denunciou indícios de fraudes em obras financiadas por emendas ao Orçamento da União no sul do Maranhão. O corpo dele foi encontrado às margens da rodovia Belém-Brasília, em frente a uma fábrica de carrocerias, na localidade de Coco Grande. Ele sofreu pelo menos seis perfurações a faca na barriga e no rosto, além de pauladas. Em entrevista ao Correio em Imperatriz (MA), em agosto do ano passado, Paiva avisou: “Estou marcado para morrer”.

Em depoimento prestado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, em junho do ano passado, o engenheiro também alertou que poderia sofrer “perseguições horríveis, consequências drásticas”, em decorrência de suas denúncias. “Eu não sei como vai ser a reação. Quando você mexe nos interesses materiais e financeiros das pessoas, as coisas complicam. Imperatriz é uma cidade mal reconhecida por essas situações. Lá já mataram prefeitos, ex-prefeitos. E eu sou um homem de vida simples, não tenho nada. Então, é muito fácil”, afirmou, na época, o ex-inspetor-chefe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) de Imperatriz e professor da Universidade Estadual do Maranhão.

Proteção
A comissão da Câmara solicitou proteção policial ao engenheiro. O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) argumentou que o pedido deveria ser imediato, “tendo em vista que se trata da investigação do uso de verbas federais, oriundas de emendas parlamentares”. No contato com a reportagem, em agosto do ano passado, Paiva circulava pela cidade sem proteção policial.

A Polícia Civil de Imperatriz está investigando o assassinato, mas ainda não citou possíveis causas. De acordo com testemunhas, Paiva havia saído para rezar, no sábado à noite, dirigindo a sua caminhonete S-10. Ele costumava orar na localidade de Coco Grande ao entardecer. A caminhonete não havia sido encontrada até o final da tarde de ontem.

Segundo a denúncia do engenheiro, parlamentares e empreiteiros mantinham um esquema de obras superfaturadas, com licitações dirigidas, na construção de caixas d’agua, poços artesianos e kits sanitários em pequenos municípios na região de Imperatriz. Detalhes do esquema foram revelados pelo Correio em reportagem publicada em 28 de agosto do ano passado. Em seis das oito prefeituras visitadas pela reportagem, não havia registro das obras de saneamento e abastecimento de água feitas pelas administrações anteriores. Os documentos sumiram.

Direcionamento
No depoimento na Câmara, Paiva afirmou que, durante aproximadamente nove anos, as emendas do deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) estariam sendo direcionadas para apenas um grupo empresarial, formado pelas empreiteiras Conol, Portobello, Redenção e RV Construções, pertencentes a uma única família. Madeira negou as acusações e acusou o engenheiro de chantagem: “Ele me pediu R$ 5 mil para não publicar uma denúncia contra mim”. O deputado afirmou que o seu benefício com as emendas é “apenas político” e afirmou que jamais recebeu qualquer comissão pela liberação dos recursos do Orçamento.

Por sua vez, o empresário Roberto Alencar, líder do grupo de empreiteiras, afirmou que participou de processos de licitação previstos na lei, que não houve direcionamento em favor das suas empresas e que nunca pagou propina a prefeitos ou parlamentares autores das emendas ao Orçamento da União. Ele também procurou inocentar Madeira: “ Nunca ouvi nenhum prefeito dizer que deu propina ou qualquer benefício ao deputado”.

Em depoimento na Câmara, Paiva disse temer reação às denúncias

Justiça notifica procurador em Manaus


O desembargador Domingos Chalub encaminhou ontem ao ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas Vicente Cruz uma notificação com prazo de até 15 dias para apresentar defesa. Cruz é acusado de tramar, sem sucesso, a morte do procurador Mauro Campbell. Chalub revogou na semana passada o mandado de prisão preventiva contra Cruz, que chegou a ficar detido na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Manaus, por três dias, depois de divulgadas gravações nas quais ele, supostamente, contrata pistoleiros para matar Campbell. “A defesa dele (Cruz) poderá dar novo rumo ao caso, se houver novas provas que justifiquem sua prisão”, disse o desembargador.

Na semana passada, o Conselho Extraordinário de procuradores do Ministério Público (MP) do Amazonas entrou com uma ação penal na Justiça contra Vicente Cruz. Formado para investigar o caso, o conselho acusou o ex-chefe do MP e outros envolvidos na trama por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, com pagamento e promessa de recompensa e formação de quadrilha.

O “motivo torpe” para o crime, apontado pelo conselho de procuradores, seria o fato de Campbell, candidato a procurador-geral do estado ter prometido fazer uma “devassa nas contas do Ministério Público”, o que teria despertado o temor de Cruz, cuja administração é alvo de auditoria. O procurador nega as acusações.

Superávit da balança comercial volta a subir

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 678 milhões na terceira semana de janeiro - com cinco dias úteis -, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Na semana anterior - também com cinco dias úteis -, o saldo positivo havia sido de apenas US$ 360 milhões, o menor desde maio último. Mas, como na terceira semana as exportações cresceram de US$ 2,529 bilhões para US$ 2,705 bilhões e as importações caíram de US$ 2,169 bilhões para US$ 2,027 bilhões, o superávit voltou a subir, ficando no mesmo nível do registrado na primeira semana do ano: US$ 617 milhões.

No acumulado do ano, o saldo positivo é de US$ 1,655 bilhão, com exportações de US$ 7,257 bilhões e importações de US$ 5,602 bilhões. A média diária de exportações em janeiro atingiu US$ 518,4 milhões, o que significa um incremento de 23% em relação ao mesmo período de 2006 e uma queda de 15,3% ante o mês passado. A de importações cresceu 36,5% na comparação com 2006 e 10,8% em confronto com dezembro.

Mas a previsão do ministério é que as exportações tenham alta de 10% em 2007, a US$ 152 bilhões, e as importações avancem em um ritmo maior ainda.

Exército põe mãos à obra no São Francisco

Para evitar mais atrasos na implementação do projeto de transposição do Rio São Francisco, emperrado por um longa batalha judicial, o governo destacou o Exército para iniciar as obras, assim que for emitida a licença ambiental pelo Ibama. Ao detalhar as ações de infra-estrutura hídrica do PAC, o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, disse que a licença deve sair em fevereiro. As obras serão feitas pelo Batalhão de Engenharia do Exército e o início dos trabalhos, em Cabrobó (PE), será prestigiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como as obras serão executadas pelo poder público, dispensam concorrência. Segundo Brito, a Integração Nacional já repassou R$ 100 milhões ao Ministério da Defesa, para as primeiras etapas da transposição.

Os militares vão construir inicialmente 5 quilômetros de canais e as algumas barragens, nos eixos Norte, a partir de Cabrobó, e Leste, começando pela barragem de Itaparica (BA). O plano do governo é que o Exército seja substituído pelas empresas privadas à medida que forem concluídas as licitações. A preocupação é concluir a transposição até 2010, o que explica a pressa do governo.

“Se houver qualquer demora nas licitações, a idéia é incorporar o Exército, mas ele sozinho não concluirá as obras até 2010”, disse Britto.

Principal programa hídrico do PAC, a transposição do Rio São Francisco prevê investimentos de R$ 6,6 bilhões em recursos federais. As obras vão retirar 1,4% da água do rio e canalizar para Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Vai beneficiar 12,5 milhões de pessoas.

As ações de infra-estrutura hídrica do PAC somam investimentos de R$ 11,2 bilhões do governo federal. Além da transposição, os recursos serão usados na revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba e na ampliação do sistema de abastecimento de água das cidades e do semi-árido nordestino.

Os abutres da cratera

Uma coisa é fazer uma CPI para valer e investigar as ações do governo e das empreiteiras, como a oposição já ensaia na Assembléia Legislativa. Outra coisa são as comitivas oportunistas que tentam tirar proveito da tragédia do metrô. Haja romarias de políticos. Tão espertos que sabem até a hora dos boletins ao vivo de rádio e tevê, como a turma do Russomano (PP), Antônio Carlos Rodrigues (PL), Adilson Amadeu (PTB), nobres vereadores desta praça. Xô urubu!

Programa prevê R$ 10,4 bi para urbanização

O Programa de Aceleração do Crescimento vai prever a aplicação de R$ 10,4 bilhões, nos próximos quatro anos, para a urbanização de favelas. A meta é melhorar as condições de moradia de 861 mil famílias moradoras, sobretudo, na periferia das capitais e outras cidades de regiões metropolitanas. O maior volume de recursos para urbanização de favelas será destinado aos estados e municípios da Região Sudeste, onde o governo federal pretende financiar investimentos em benefício de 360,3 mil famílias de baixa renda.

A segunda região prioritária será a Nordeste, que poderá receber R$ 3,2 bilhões para obras de habitação, saneamento e também para melhorias do sistema viário em favelas hoje habitadas por 208,5 mil pessoas.

Para prefeituras e estados do Sul urbanizarem favelas estão previstos, R$ 1,2 bilhão; do Norte, R$ 1 bilhão; e do Centro-Oeste, R$ 800 milhões. Os dados mais recentes disponíveis ao governo federal, sobre o déficit habitacional no país, apontam a falta de 7,9 milhões de moradias. E indicam que 92% do público que sofre com o déficit é formado por famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.

O dono da cúpula

Hugo Chávez, presidente da Venezuela, atrai seguidores no Rio, faz declarações polêmicas e defende seu “socialismo do século 21”

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, centro das atenções na Cúpula do Mercosul, teve ontem um dia de popstar do mundo político. Por onde passou, foi seguido por fãs histéricos — que gritavam “Comandante! Comandante!” —, recebeu homenagens de sambistas cariocas e, onde existisse um holofote, desfiou sua vocação para a polêmica. No Hotel Othon, em Copacabana, zona Sul do Rio — onde fez questão de ficar hospedado ao saber que na mesma suíte presidencial ficara o presidente cubano Fidel Castro —, Chávez entrava e saía acompanhado por um séquito de seguranças de sua guarda pessoal, fuzileiros navais e policiais federais brasileiros, além de dezenas de repórteres e fotógrafos.

Nenhum mandatário, nem mesmo o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o boliviano Evo Morales ou o recém-eleito Rafael Correa, do Equador, causou tamanho frisson. Por volta das 20h30, ao deixar o saguão do Copacabana Palace, onde ocorrem as reuniões entre chefes de Estado, Chávez posou com crianças no colo, enquanto era ovacionado. “Olê, olê, olé, olá! Chávez! Chávez!”, cantava a multidão de admiradores.

Chávez reuniu-se ontem com Lula e assinou acordos na área de petróleo e gás, e uma declaração sobre o primeiro trecho do Grande Gasoduto do Sul. No texto, os dois presidentes se comprometem com a concretização da obra, considerada um projeto aglutinador da integração regional. Nas fases seguintes, ela incluirá Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Ambos aprovaram o cronograma que estabelece a conclusão do trecho entre Güiria a Recife até dezembro de 2008. Pouco antes do encontro oficial, Chávez mandou um recado aos brasileiros: “Não se preocupe, Brasil, porque todo o gás que você necessita está na Venezuela”, avisou. Mais cedo, ao ser perguntado se a adesão de seu país ao Mercosul não envenenaria as relações dentro do bloco, Chávez devolveu na mesma moeda: “Quero é descontaminar o Mercosul do neoliberalismo”, ironizou.

Por onde passou, ele falou de seu “socialismo do século 21”, como se refere ao próprio projeto de transformações para a Venezuela. Segundo Chávez, o “socialismo venezuelano” não prejudica o Mercosul nem torna o bloco econômico mais político. “O Mercosul não tem nada a ver com assuntos ideológicos. Seria um exagero e, até de certa forma, uma manipulação pretender isso. O Mercosul não é tema ideológico, é geopolítico”, disse, pouco antes da reunião dos chefes de Estado. “Só unidos seremos livres. E só livres poderemos nos desenvolver”, discursou. O chefe de Estado venezuelano elogiou a admissão de países no Mercosul, como a Bolívia, e a iniciativa brasileira de dar tratamento diferenciado a cada um de seus membros. “É fortalecendo uma parte que se fortalece o todo”, afirmou.

Chávez ficou todo o tempo cercado por um forte esquema de segurança, com batedores à frente de sua comitiva e tenentes de sua segurança pessoal, que usavam a indefectível boina vermelha. Cabia ao próprio presidente furar o bloqueio, aproximando-se dos fãs e curiosos. “É o Chávez?”, queria saber o mineiro Jurani Jr., 14 anos, que passa as férias com a família no Rio. O garoto não demonstrou o mesmo interesse em ver de perto o presidente Lula. Um dos seguranças de Chávez, ao ver a multidão na porta do Copacabana Palace, brincou: “Com essa popularidade, ele não vai querer voltar para a Venezuela”.

Agenda
O líder venezuelano chegou pela manhã ao Rio, almoçou com o presidente Lula, seguiu para a reunião de chefes de Estado — onde, segundo testemunhas, monopolizou os discursos — e terminou o dia jantando com os colegas no Itamaraty. Chávez tinha tantos compromissos que teve de adiar alguns. A medalha Tiradentes, que receberia ontem na Assembléia Legislativa do Rio, será entregue hoje à tarde.

À noite, uma festa foi preparada pelo presidente da escola de samba Vila Isabel, Wilson Vieira Alves, que, para “agradecer” Chávez, mandou para o hall do Hotel Othon parte da bateria, passistas e até a Rainha da Bateria, Viviane Araújo. A escola foi campeã do Carnaval carioca em 2006 com o patrocínio da PDVSA, a estatal de petróleo da Venezuela, com um enredo que homenageava o libertador Simon Bolívar, ídolo de Chávez. Observando a descontração do venezuelano em sua passagem pelo Rio, um diplomata brasileiro brincou: “Ele não deve ter visto a cotação do petróleo”. Maior trunfo da economia do país, o petróleo ficou ontem abaixo de US$ 50 o barril. Enquanto isso, na Venezuela, o Congresso aprovou uma lei que habilita o presidente a legislar por decreto. Chávez deverá nomear uma comissão encarregada da reforma constitucional, que inclui a reeleição por tempo ilimitado.


Já avançamos bastante no tema do gás (…) O Brasil não tem que se preocupar, pois todo o gás que precisa está na Venezuela e podemos enviá-lo para as regiões norte e nordeste


Hugo Chávez, presidente da Venezuela


A imprensa diz que Chávez está vindo injetar ideologia no Mercosul, que vem contaminá-lo. Estamos descontaminando a contaminação do neoliberalismo

Hugo Chávez, presidente da Venezuela


análise da notícia
O espetáculo Chávez

Hugo Chávez é o primeiro presidente da Venezuela nascido na era da televisão. Estreou na cena política venezuelana num discurso em rede nacional que deveria servir-lhe apenas para salvar a própria pele, ao pedir a rendição dos colaboradores no fracassado golpe de Estado de 4 de fevereiro de 1992. Da derrota humilhante, Chávez passou à celebridade, usando 169 palavras. As máscaras de plástico com as feições do tenente-coronel foram as mais populares daquele carnaval.

Ninguém duvida de sua habilidade como líder das massas. E se o petróleo financia o assistencialismo da Revolução Bolivariana, são os meios comunicação que o legitimam. Tanto que a imagem de Chávez é indissociável de cada pequena mudança na rotina dos venezuelanos. A mídia é o ambiente em que ele sabe fazer política. Sua diplomacia é assim: midiática. Tem lógica própria e dinâmica acelerada, algo para o que a diplomacia de Rio Branco se encontra despreparada. Seu show na cúpula do Mercosul é prova disso. Não foi sem razão que Chávez mudou o nome do país, a bandeira e quer um hino nacional ao libertador Simón Bolívar. O “socialismo do século 21” é mais que um slogan. Quem assiste à Telesur?

Sucessão na Câmara

A divisão da base governista e a entrada do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) na disputa pelo comando da Câmara tornam imprevisível o resultado da eleição de 1º de fevereiro. Os movimentos feitos até agora pelos partidos apontam para um embate entre três concorrentes com chances de vitória. Candidato à reeleição, o comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP) amarrou acordos com o PSB e o PFL. O petista Arlindo Chinaglia (SP) conseguiu um leque de alianças e representa cinco legendas. Fruet chegou por último, mas tem potencial para atrair os votos oposicionistas e forçar o segundo turno.

As campanhas dos três candidatos revelam muita preocupação eleitoral e pouca discussão programática. A falta de propostas sólidas para o aperfeiçoamento da Casa torna o debate superficial e facilita acordos oportunistas e barganhas políticas. As negociações entre os partidos privilegiam interesses imediatos, como a distribuição de cargos na Mesa Diretora, e deixam em segundo plano a apresentação de medidas necessárias para a construção de um Legislativo à altura da democracia brasileira.

A futura direção da Câmara tem a obrigação de melhorar a imagem do Congresso, abalada por sucessivos escândalos na atual legislatura. A existência de três candidatos fortes tem o mérito de tornar inviável o surgimento de um aventureiro capaz de congregar os interesses menores dos deputados, como aconteceu na eleição de Severino Cavalcanti há dois anos. Aldo, Chinaglia e Fruet pertencem a partidos sólidos e têm condições plenas de ocupar o terceiro cargo na hierarquia da República.

O presidente da Câmara nos próximos dois anos terá a responsabilidade de comandar uma agenda importante para a governabilidade, a economia e o aprimoramento da democracia no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com os congressistas para aprovar, por exemplo, o pacote de medidas provisórias preparadas para viabilizar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

No primeiro pronunciamento público depois das férias no Guarujá (SP), Lula elogiou o comportamento dos congressistas na apreciação dos projetos de interesse do Palácio do Planalto. O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, manifestou tranqüilidade em relação à estabilidade política da Câmara, independentemente do resultado da eleição. Ressaltou, no entanto, a importância do PAC para o Palácio do Planalto e pediu união da base governista no momento de votar as medidas provisórias.

Os congressistas também têm na agenda os projetos da reforma política. Nos discursos, governo e oposição defendem uma profunda mudança no modelo eleitoral e nas práticas dos partidos. Na verdade, porém, cada um defende seus próprios interesses, o que dificulta a construção de uma solução negociada e mais adequada à estabilidade das instituições. Se a reforma for aprovada, na futura eleição da Câmara certamente haverá menos confusão entre os partidos e a base do governo.

Lula cobra tratamento diferenciado para os mais pobres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, durante a cerimônia de instauração do Foro de Governadores e Prefeitos do Mercosul, evento que acontece paralelamente à Cúpula dos Chefes de Estado do bloco, uma maior integração entre os países da América Latina e da América do Sul. Em seu discurso, Lula cobrou um tratamento diferenciado aos países mais pobres do Mercosul e "coragem e competência política dos líderes sul-americanos para assegurar o êxito da integração regional".

Foi uma resposta indireta ao presidente da Argentina, Nestor Kirchner, que é contra o tratamento diferenciado no Mercosul de países menores, como Bolívia. Sobre o acordo comercial e de investimentos que o Uruguai negocia com os EUA, Lula foi taxativo: "Eu sempre ouço dizer que é melhor acordo com os EUA do que com o Brasil. Talvez no imediato pode ser (sic). Mas esse continente já tem muitas frustrações. Precisamos apostar um pouco mais em nós."

O bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e Venezuela, e que tem como países associados Bolívia, Chile, Equador, Peru e Colômbia, passa por um momento de divergências entre alguns membros e enfrenta cobranças dos países menores para reduzir assimetrias. Lula não acredita que o Brasil ficará numa posição isolada durante o encontro por defender um tratamento diferenciado aos países menores.

"Estou convencido que se olharmos para a balança comercial dos países da América do Sul vocês vão ver que foi acertada a nossa decisão de acreditar na integração e fortalecer o Mercosul. Não resolvemos todos os problemas, porque temos problemas de assimetrias entre os países e desigualdades muito fortes nas economias entre os países. E a minha tese é que os países mais fortes têm que ser mais generosos, ter políticas para ajudar os países mais pobres. Foi assim que a União Européia conseguiu ajudar o desenvolvimento da Espanha, de Portugal e da Grécia. Este é o gesto que os países maiores têm de fazer. A segunda coisa é que a integração tem de ser total: ela tem de ser cultural, política, econômica e social", disse Lula, que acredita que o Brasil e a Argentina têm um papel importante no crescimento do Mercosul por serem as duas locomotivas do bloco.

"É um desafio gigantesco e vamos precisar de despojamento", disse. "Eu não quero tudo para mim. Eu quero apenas tudo o que preciso. Nós só iremos consolidar a integração no dia que percebermos que, sozinhos, os países das Américas do Sul e Latina não terão como crescer."

Lula considera extremamente importante a mudança do perfil ideológico que a América Latina tem sofrido nos últimos anos. "Os empresários sabem fazer o seu trabalho. Os governantes é que precisam evoluir e saber que temos de atender aos interesses de outros países, em vez de achar que só os nossos interesses têm de ser atendidos. Estou convencido de que se cada um de nós fizer uma reflexão do que aconteceu na América Latina nos séculos 20 e 19, vamos ter a compreensão de que precisamos fazer um século 21 diferentes daqueles. Os governantes já são diferentes. A América Latina mudou substancialmente e está mudando o seu perfil ideológico, o que é extremamente importante. Agora, ganhar as eleições e conseguir colocar em prática os nossos sonhos é um desafio."

Ao citar a importância da criação do foro para o desenvolvimento de Estados e províncias, Lula defendeu a criação de instâncias nos Congressos de cada país membro do Mercosul que possam agilizar a implementação de acordos internacionais. Segundo ele, é preciso que nos Congressos esses acordos tenham prioridades nas votações, porque hoje o tempo de tramitação médio destes é de cerca de cinco anos.

Ao declarar instalado o Foro, o Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Coordenador Geral do Foro, Vicente Trevas, ressaltou a importância do ato para a integração efetiva dos países membros do Mercosul, com a participação dos governos regionais e locais. "Com a instalação do Foro, os atores governamentais e institucionais que constituem este espaço do Mercosul já têm um histórico de experiência de cooperação. O Mercosul já construiu um conjunto de agendas sociais, políticas e comerciais. E através do Foro vai implementar estas agendas em territórios específicos, envolvendo mais instâncias regionais e locais", disse Trevas.

Depois de uma tarde inteira reunidos no Rio, os integrantes do foro aprovaram um documento intitulado "Carta do Rio", em que apresentaram pontos que contribuirão para o processo de construção da agenda do Mercosul como: cooperação entre os níveis de governo, políticas sociais, integração fronteiriça, infra-estrutura e meio ambiente. Ao final do encontro, ficou acertado um cronograma de reuniões para discutir os temas referentes ao foro e definir o plano de trabalho para execução das propostas aprovadas pelo grupo. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, citou algumas ações que já estão sendo implementadas entre os países como um programa de escolas de fronteiras. A idéia é efetivar, em médio prazo, o ensino bilingüe (espanhol e português) às populações das divisas entre os países-irmãos.

Com Fruet, disputa deve ir ao 2º turno

A confirmação de que o tucano Gustavo Fruet (PSDB-PR) disputará de fato a presidência da Câmara embolou o jogo sucessório e praticamente assegurou que a disputa será decidida apenas no segundo turno. Fruet conseguiu unir em torno de si o PSDB, que já tinha anunciado apoio Arlindo Chinaglia (PT-SP), interrompendo, desta forma, uma sucessão de vitórias políticas obtidos pelo petista. Também tende a esvaziar um pouco os votos destinados a Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que contava com defecções nas hostes tucanas.

A decisão do PSDB, contudo, tem como efeito principal pulverizar os votos em plenários e retirar da legenda o incômodo em relação à decisão anterior do líder tucano Jutahy Júnior (BA) em apoiar o PT. Graças a consultas telefônicas, Jutahy definiu o apoio do PSDB a Chinaglia para a presidência da Câmara, em respeito ao princípio da proporcionalidade. Até o momento, contudo, as lideranças das campanhas de Aldo e Chinaglia não vislumbram um cenário de segundo turno sem a sua presença. Os dois não acreditam que a candidatura de Fruet avance.

Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo (SP), o cenário favorece Aldo. Segundo ele, todos os apoios obtidos pelo atual presidente da Câmara já estão consolidados. O partido estuda formar um bloco com PSB, PMN, alcançando 43 deputados, tirando o espaço para que o bloco do PR reivindique a quarta secretaria para Inocêncio Oliveira (PL-PE), minando, desta forma, o apoio do baixo clero à candidatura Chinaglia. Além disso, Rabelo acha pouco provável que o PFL, sufocado nos últimos anos pelo PSDB e que vislumbrou no apoio a Aldo uma oportunidade de demarcar posição, retire a parceria e volte a marchar ladeado com os tucanos.

Para a petista Maria do Rosário (RS), mesmo sem o apoio formal do PSDB, Chinaglia estará no segundo turno. A exemplo de Renato Rabelo, acredita que o adversário será Aldo. Lembra que a maior parte da bancada governista fechou apoio ao petista, o que amplia o horizonte de alianças do atual líder do governo o suficiente para descartar a pecha de "candidato petista". Sobre a disputa em segundo turno, confiança aliada com cautela em relação às conhecidas surpresas de plenário. "Nas eleições na Câmara, temos sempre que tomar cuidado e ter muita atenção com todos os detalhes", ensinou a petista, que integra a mesma tendência de Chinaglia - Movimento PT.

Caronas no avião da polícia

Diretor-executivo da PF é acusado em relatório da instituição de usar aeronaves indevidamente. Segundo o documento, a filha dele voou de graça duas vezes. Em outro caso, jato fez trajeto de 14 km


Relatório de sindicância da Polícia Federal acusa o diretor-executivo da instituição, Zulmar Pimentel, de usar aviões da corporação em benefício próprio. O documento, assinado por um delegado da Corregedoria, afirma que uma das filhas de Pimentel pegou “carona” por duas vezes numa aeronave da PF, o que caracterizaria infração disciplinar e pode resultar na perda da função pública por improbidade administrativa. Segundo homem mais importante na hierarquia da polícia, o diretor-executivo é um dos cotados para suceder Paulo Lacerda no cargo de diretor-geral.

O Correio Braziliense teve acesso exclusivo ao relatório de sindicância nº 21/2006. Concluído em 24 de novembro passado e remetido a Lacerda, ele descreveu como “fatos plenamente constatados” caronas concedidas no avião King Air a uma das filhas de Pimentel. As viagens ocorreram em 5 e 6 de janeiro de 2004, nos trechos Brasília-Recife-Brasília; e em 7 de março de 2004, no trecho Brasília-Rio de Janeiro-Brasília. O nome da passageira não constou no documento de 27 páginas.

O responsável pela sindicância, delegado Otávio Fernandes, se baseia em depoimentos de tripulantes e passageiros para chegar a essa conclusão. Segundo testemunhas, no domingo 7 de março, a filha de Pimentel embarcou no King Air com destino ao Rio de Janeiro. Havia policiais no vôo, que tinha como missão registrar imagens aéreas em Campos (RJ). A aeronave, porém, seguiu primeiro para a capital fluminense, onde a moça desembarcou. Mais tarde, naquele domingo, o avião retornou a Brasília depois de fazer escala no Rio, onde a filha do diretor-executivo embarcou para voltar para casa.

Pilotos e policiais ouvidos pelo delegado Otávio Fernandes não souberam informar a razão pela qual a passageira estava no King Air. Tampouco, de acordo com o autor do relatório de sindicância, foram encontrados registros da “carona” em documentos oficiais da PF. O King Air é um turbo-hélice de porte pequeno, com capacidade para 11 pessoas. O custo da hora de vôo ao Rio de Janeiro foi estimado em R$ 1,6 mil. Somados os trechos de ida e volta, foram registradas sete horas de viagem.

A apuração descreve outra situação supostamente irregular: Pimentel teria viajado para Recife, em janeiro de 2004, em companhia de uma filha, que o relatório também não indica nome nem informa se é a mesma pessoa que foi ao Rio. Os dois teriam ido juntos até a capital pernambucana no dia 5 e embarcado de volta no dia seguinte, mas o diretor-executivo desembarcou no meio do caminho, em Caruaru (PE), onde seria inaugurada uma delegacia da PF. “Os demais passageiros — inclusive a filha de Zulmar Pimentel — seguiram rumo a Brasília”, sustenta um dos pilotos, no documento.

Interrogatório
O relatório de sindicância descreve ainda que Pimentel foi “convidado” a apresentar suas filhas para fins de interrogatório sobre as viagens ao Rio de Janeiro e a Recife, mas optou por não fazê-lo. Assim como não teria respondido a questionamentos sobre o uso do jatinho Citation III, em 15 de abril e 9 de agosto de 2004. O responsável pela apuração afirma que, para se deslocar entre a base aérea e o aeroporto de Manaus (AM), um percurso de apenas 14 km, o diretor-executivo optou pelo acionamento da aeronave Citation III, sendo provocada uma despesa total de cerca de US$ 3 mil.

“Os deslocamentos realizados na cidade de Manaus com o avião Citation III apontam para a possível prática de improbidade administrativa, por conta de presumível desrespeito ao princípio da moralidade administrativa”, afirmou o delegado Otávio Fernandes no relatório. Ao final do documento, ele sugere a abertura de quatro processos administrativos para apurar possíveis infrações cometidas por Zulmar Pimentel e outros servidores da PF, com base na lei 8.112/90, que trata da conduta dos servidores. Também concluiu pela remessa das informações levantadas pela sindicância para o Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.


Delegado admite um vôo

O diretor-executivo da Polícia Federal, Zulmar Pimentel, admite ter autorizado o embarque de sua filha, cujo nome não quis mencionar, uma única vez no King Air, com destino ao Rio de Janeiro no domingo 7 de março de 2004. O delegado alega que a moça perdeu um vôo comercial naquele dia, desmarcado pela companhia aérea, e precisava chegar à capital fluminense para fazer as provas de concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal. “Estava sob minha alçada autorizar esse embarque e o fiz dentro do limite legal”, justifica.

O “limite legal”, na verdade, seria um procedimento corriqueiro de pessoas viajarem como caronas em vôos oficiais, seja em aeronaves da polícia ou das Forças Armadas, como admitiu o próprio Pimentel em entrevista ao Correio na tarde de ontem. “Se há vaga, não vejo problema da pessoa viajar. Vocês da imprensa também pegam carona em vôos oficiais”, acrescentou. A Lei 8.112/90, que estabelece o código de conduta do funcionalismo público, proíbe que o servidor use “o cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”. O CAOP, órgão responsável pelas aeronaves da PF, está subordinado ao diretor-executivo.

Pimentel nega as demais irregularidades atribuídas a ele no relatório de sindicância assinado pelo delegado Otávio Fernandes. Ele sustenta que sua filha não embarcou no vôo para Recife, mas uma secretária que o acompanhou para despachar os processos sob sua responsabilidade. No caso do Citation III, que, de acordo com a sindicância, teria feito vôos relâmpagos apenas para atender a vontade do diretor, ele afirma que o avião voou da base aérea para o aeroporto de Manaus porque ele fica estacionado no hangar da PF, localizado no aeroporto.

Com 31 anos de serviços prestados à PF e há quatros anos e meio na função de diretor-executivo, Pimentel atribui a acusação a disputas internas às vésperas de mudança na direção-geral. Paulo Lacerda, o atual dirigente, deverá deixar o cargo com a saída do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Pimentel é homem de confiança de Lacerda — eles trabalharam juntos na investigação do caso PC Farias. “O relatório é resultado dessas disputas. Foi um procedimento direcionado para comprometer minha atividade”, defendeu-se o diretor-executivo, apontado como um dos responsáveis pelo sucesso operacional da PF nos primeiros quatro anos de administração Lula.

Se há vaga, não vejo problema da pessoa viajar


Zulmar Pimentel, diretor-executivo da PF

Controle “precário”

Além de atribuir irregularidades ao diretor-executivo da Polícia Federal, Zulmar Pimentel, o relatório de sindicância classifica como “extremamente precário” o sistema de controles de vôo das aeronaves da PF. De acordo com o documento, o principal instrumento de acompanhamento da utilização das aeronaves seria o relatório de bordo. Mas o delegado Otávio Fernandes, responsável pela sindicância, entende que há deficiências. “A planilha não possui campo próprio para lançamento das informações referentes aos passageiros, seja nome, matrícula ou lotação”, aponta o policial.

A apuração conclui que a falta de informações, além de dificultar o controle do uso adequado das aeronaves da PF, pode se transformar em sério problema em caso de acidente. “Os passageiros transportados são ‘invisíveis’ perante qualquer sistema de registro da administração”, descreve o autor do documento. Perguntado sobre o problema, o diretor-executivo Zulmar Pimentel explicou que esse problema foi sanado por iniciativa dele mesmo. O ajuste, de acordo com ele, partiu de sua iniciativa, depois de ler um relatório de bordo de uma das aeronaves sob sua responsabilidade.

As conclusões da sindicância, que incluem as denúncias contra Pimentel, foram submetidas pelo delegado Otávio Fernandes a seus superiores na Corregedoria. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, o processo está, agora, numa fase em que outro delegado analisará o caso para verificar se procedem as denúncias. Se confirmadas, poderá ser aberto processo por improbidade administrativa contra Pimentel, o que pode resultar em perda da função pública.