O ministro Celso Amorim está em Genebra para dois dias de discussões sobre o acordo. Recomeçam hoje, oficialmente, as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). O chanceler brasileiro, Celso Amorim, seguiu ontem de carro do resort suíço de Davos para Genebra, onde está a sede da instituição, para participar de dois dias de reuniões. Lançada em dezembro de 2001 para liberalizar mais o comércio, a negociação está paralisada desde julho de 2006 devido, em especial, a divergências na área agrícola entre Estados Unidos e União Européia, principais negociadores da OMC.
No sábado, membros da OMC decidiram retomar as discussões. "A decisão foi retomar as negociações, reabrir os grupos (de trabalho), mas com a compreensão de que isso deve ocorrer de várias formas: grupos pequenos, conversas bilaterais. Mas sempre será fundamental multilateralizar esses processos", disse Amorim. A retomada foi anunciada durante o encontro anual do World Economic Fórum (WEF), iniciado na quarta-feira e encerrado ontem em Davos. O anúncio ocorreu após uma reunião miniministerial com representantes de quase 30 países da organização, além do diretor geral da OMC, Pascal Lamy.
Amorim afirmou que poderá colocar na mesa "todos os números em todas as áreas de negociação. E não somente os números óbvios como os do G20 (grupo dos países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e Índia) e os que o Brasil já anunciou, mas números razoáveis para a negociação. Agora, eu não sei se todos os países estão prontos", completou.
O chanceler brasileiro disse que viu sinais reais de convergência de disposições para avanço nas propostas agrícolas dos EUA e da UE, assim como dos países em desenvolvimento. Citou como fatores positivos o fato de a representante do Comércio dos Estados Unidos (USTR), Susan Schwab, anunciar que o presidente norte-americano, George W. Bush, deve pedir esta semana ao Congresso a extensão do TPA, a autorização para o Executivo negociar acordos comerciais, assim como o fato de a UE dizer de maneira mais clara querer fazer uma proposta que, em média, chegue mais perto à do G20 em acesso a mercados.
De acordo com Susan Schwab e Mandelson, comissário de Comércio da UE, houve um consenso de que não será admitido chegar a uma Doha-light, mas o que se quer é um acordo abrangente, uma "Big Doha", como denominou a USTR. Mandelson disse na reunião ministerial acreditar que a proposta da UE se move para a "zona de aterrissagem" dos níveis da ambição do G20.
Amorim informou que não foi estipulado um cronograma para a conclusão das negociações. "Ninguém quer colocar data. Data só serve para que haja leituras equivocadas, descrédito quando você não cumpre um prazo estabelecido. Mas há um sentido de urgência", afirmou. No entanto, reconheceu ter uma expectativa para que "uma definição seja alcançada nos próximos dois meses ou até o início de abril, para que as negociações não entrem de novo em um círculo vicioso de dificuldade".
"Agora que o movimento da EU estará bem próximo ao do G20, esperaremos um movimento dos Estados Unidos", afirmou o ministro do Comércio e Indústria da Índia, Kamal Nath, que saiu confiante das conversas durante o WEF.
Schwab também fez uma avaliação positiva dos últimos dias de reuniões. "Saio com um certo senso de otimismo, mas também de realismo, esperando que o resultado de Doha não signifique o movimento de um só", acrescentando que todos os parceiros reconhecem a necessidade de se chegar a uma base extensa de um acordo que aumente de modo significado o fluxo comercial, diminua as distorções e permita o desenvolvimento para os 150 membros da OMC.
A negociadora ressaltou a necessidade do detalhamento das propostas em relação aos produtos sensíveis e preferenciais simultaneamente à apresentação dos números. "Estamos preparados para fazer cortes significativos nos subsídios internos agrícolas à medida que os outros parceiros fizerem o mesmo e derem acesso aos mercados na mesma proporção. Fazer isso sozinho não é vantajoso para ninguém." E concorda ser possível haver um acordo até abril.
Para Susan, a definição desse acordo permitirá que os agricultores norte-americanos e até o Congresso dos EUA fiquem mais entusiasmados para a renovação da TPA. "Os EUA precisam do fast track e terão o fast track se houver uma proposta viável na mesa."
Amorim buscou minimizar a questão do fast track. "A renovação do TPA não é a grande esperança. Se isso não acontecer, tudo se torna muito mais complicado. Mas não é impossível. Já houve momentos em que negociamos, durante a Rodada Uruguai, por um ano e meio sem fast track e os países não interromperam as negociações. Porém, atrasa tudo e todo mundo fica muito mais cauteloso porque não se quer negociar duas vezes (com o Executivo e com o Congresso), afirmou. Amorim disse que o governo brasileiro não trabalha com a hipótese de um plano B no caso de um fracasso nas negocia. Mas um fracasso, que fizesse o País voltar a buscar acordos bilaterais, seria um retrocesso.
O encontro dos representantes comerciais de anteontem seguiu-se a três dias de reuniões bilaterais em nível ministerial e executivo em Davos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitou o evento do WEF para fazer um apelo aos governantes dos países desenvolvidos, o de que façam concessões e tragam para si a responsabilidade política de concluir a Rodada Doha a fim de ajudar os produtos dos países em desenvolvimento a terem acesso a seus mercados.
"Nunca vi uma reunião tão próxima de um resultado e ao mesmo tempo, aparentemente ter tanta dificuldade", afirmou o ministro. Na opinião de Amorim, o acordo de Doha está muito perto. "A última vez havia diferenças conceituais muito grandes. Hoje essas diferenças são numéricas é mais fácil negociar. Acho que nós estamos chegando perto", completou.
Amorim reafirmou que não há divergências entre os países do G20. "Não acreditem em rumores. Nós não somos parte do problema mas sim parte da solução. Se a União Européia diz que está chegando à ""zona de aterrissagem"" do G20, isto é uma admissão disso", disse em referência ao grupo.
kicker: A proposta da UE se move para a "zona de aterrissagem" dos níveis da ambição do G20, afirmou Peter Mandelson
