Foi morto a facadas e pauladas em Imperatriz (MA), na manhã de domingo, o engenheiro e professor universitário José Henrique Paiva, de 54 anos, que denunciou indícios de fraudes em obras financiadas por emendas ao Orçamento da União no sul do Maranhão. O corpo dele foi encontrado às margens da rodovia Belém-Brasília, em frente a uma fábrica de carrocerias, na localidade de Coco Grande. Ele sofreu pelo menos seis perfurações a faca na barriga e no rosto, além de pauladas. Em entrevista ao Correio em Imperatriz (MA), em agosto do ano passado, Paiva avisou: “Estou marcado para morrer”.
Em depoimento prestado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, em junho do ano passado, o engenheiro também alertou que poderia sofrer “perseguições horríveis, consequências drásticas”, em decorrência de suas denúncias. “Eu não sei como vai ser a reação. Quando você mexe nos interesses materiais e financeiros das pessoas, as coisas complicam. Imperatriz é uma cidade mal reconhecida por essas situações. Lá já mataram prefeitos, ex-prefeitos. E eu sou um homem de vida simples, não tenho nada. Então, é muito fácil”, afirmou, na época, o ex-inspetor-chefe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) de Imperatriz e professor da Universidade Estadual do Maranhão.
Proteção
A comissão da Câmara solicitou proteção policial ao engenheiro. O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) argumentou que o pedido deveria ser imediato, “tendo em vista que se trata da investigação do uso de verbas federais, oriundas de emendas parlamentares”. No contato com a reportagem, em agosto do ano passado, Paiva circulava pela cidade sem proteção policial.
A Polícia Civil de Imperatriz está investigando o assassinato, mas ainda não citou possíveis causas. De acordo com testemunhas, Paiva havia saído para rezar, no sábado à noite, dirigindo a sua caminhonete S-10. Ele costumava orar na localidade de Coco Grande ao entardecer. A caminhonete não havia sido encontrada até o final da tarde de ontem.
Segundo a denúncia do engenheiro, parlamentares e empreiteiros mantinham um esquema de obras superfaturadas, com licitações dirigidas, na construção de caixas d’agua, poços artesianos e kits sanitários em pequenos municípios na região de Imperatriz. Detalhes do esquema foram revelados pelo Correio em reportagem publicada em 28 de agosto do ano passado. Em seis das oito prefeituras visitadas pela reportagem, não havia registro das obras de saneamento e abastecimento de água feitas pelas administrações anteriores. Os documentos sumiram.
Direcionamento
No depoimento na Câmara, Paiva afirmou que, durante aproximadamente nove anos, as emendas do deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) estariam sendo direcionadas para apenas um grupo empresarial, formado pelas empreiteiras Conol, Portobello, Redenção e RV Construções, pertencentes a uma única família. Madeira negou as acusações e acusou o engenheiro de chantagem: “Ele me pediu R$ 5 mil para não publicar uma denúncia contra mim”. O deputado afirmou que o seu benefício com as emendas é “apenas político” e afirmou que jamais recebeu qualquer comissão pela liberação dos recursos do Orçamento.
Por sua vez, o empresário Roberto Alencar, líder do grupo de empreiteiras, afirmou que participou de processos de licitação previstos na lei, que não houve direcionamento em favor das suas empresas e que nunca pagou propina a prefeitos ou parlamentares autores das emendas ao Orçamento da União. Ele também procurou inocentar Madeira: “ Nunca ouvi nenhum prefeito dizer que deu propina ou qualquer benefício ao deputado”.
Em depoimento na Câmara, Paiva disse temer reação às denúncias
Justiça notifica procurador em Manaus
O desembargador Domingos Chalub encaminhou ontem ao ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas Vicente Cruz uma notificação com prazo de até 15 dias para apresentar defesa. Cruz é acusado de tramar, sem sucesso, a morte do procurador Mauro Campbell. Chalub revogou na semana passada o mandado de prisão preventiva contra Cruz, que chegou a ficar detido na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Manaus, por três dias, depois de divulgadas gravações nas quais ele, supostamente, contrata pistoleiros para matar Campbell. “A defesa dele (Cruz) poderá dar novo rumo ao caso, se houver novas provas que justifiquem sua prisão”, disse o desembargador.
Na semana passada, o Conselho Extraordinário de procuradores do Ministério Público (MP) do Amazonas entrou com uma ação penal na Justiça contra Vicente Cruz. Formado para investigar o caso, o conselho acusou o ex-chefe do MP e outros envolvidos na trama por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, com pagamento e promessa de recompensa e formação de quadrilha.
O “motivo torpe” para o crime, apontado pelo conselho de procuradores, seria o fato de Campbell, candidato a procurador-geral do estado ter prometido fazer uma “devassa nas contas do Ministério Público”, o que teria despertado o temor de Cruz, cuja administração é alvo de auditoria. O procurador nega as acusações.
