A sangria de recursos públicos entregues a entidades privadas parece não ter fim. O caso da Fundação Aproniano Sá, do Rio Grande do Norte, denunciado ontem pelo Correio, é um clássico exemplo. Abastecida com dinheiro assegurado por emendas de parlamentares ao Orçamento da União, a entidade entregou apenas parte dos medicamentos que adquiriu. O material distribuído foi utilizado como moeda eleitoral por prefeitos e ex-prefeitos de pequenos municípios do sertão potiguar. Chama a atenção que as contas da fundação tenham sido aprovadas durante anos, com base apenas nos papéis apresentados, apesar de flagrantes indícios de irregularidades.
Méritos para o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus) e para a Controladoria Geral da União (CGU), que detectaram as fraudes em auditorias de campo nos mais longínquos municípios. A ação dos fiscais resultou na suspensão do repasse de recursos para a entidade. Mas é preocupante que soma expressiva de dinheiro público tenha escoado pelo ralo de forma tão fácil. Não foram observados aspectos como o cumprimento do plano de trabalho e a eficácia da ação. A maioria dos convênios e das doações tinha as mesmas quantidades de medicamentos, embora a população de alguns municípios fosse até 10 vezes maior que a de outros.
Agravante à parte é a miséria da população que deveria ter sido beneficiada pela entrega dos medicamentos. Embora desviado do Ministério da Saúde, o dinheiro não pertence à pasta, que apenas presta serviços, mas ao contribuinte — em última análise, à população-alvo. O dinheiro é de Janaína, jovem de Caiçara do Norte que engravidou aos 11 anos e, aos 21 anos, já tem quatro filhos. Pelas ruas da vila de pescadores circulam dezenas de crianças, algumas delas desnutridas. O dinheiro é dos sertanejos que enfrentam a seca no alto oeste.
Também impressiona que a Fundação Aproniano Sá tenha envolvido boa parte da bancada federal do estado. Emendas coletivas e individuais irrigaram os cofres da entidade ano após ano. Quem ajudou a financiar a fundação deveria ter a responsabilidade de conferir se o dinheiro estava sendo bem empregado. Entidades do gênero estão espalhadas país afora, muitas delas flagradas no caso da máfia dos sanguessugas.
Na votação do Orçamento da União, no final do ano passado, foi proibido o repasse de recursos para instituições ligadas a parlamentares ou familiares. Mas nada impede que o dinheiro chegue a prefeitos, vereadores e parentes. Cabe ao Estado vedar os desvios. Para estancar a sangria de recursos públicos, está patente a necessidade de se aperfeiçoar os mecanismos de controle e fiscalização. Uma vez perdidas, dificilmente as verbas são recuperadas.
Ao Mau Político
A cada pedra ou tijolo que edificas o teu castelo, com o dinheiro público, dinheiro que é do povo e para o povo, vai somando-se o teu débito com a eternidade.
Homem mau, mau político, para que trabalhar longe dos princípios básicos de boa conduta, se tudo que tu ajuntar, as custas do sofrimento alheio, à ti será cobrado, mesmo depois que cerrares os olhos físicos, restando-lhe a obediência da servidão, no naufrágio que tu mesmo impôs à tua alma, ao esquecer, em vida, que não eras mais nada além, que um mero ser mortal, sem direito a levar para o além-túmulo o que aqui nesta terra ficou.
Seguirá, apenas contigo, alma inóspita, o peso de todo mal por ti semeado, a dívida de tudo que deixou de fazer em benefício do teu próximo, quando em ti Deus confiou tamanho cargo nobre, e tu movido por teus maus extintos deturpou a missão a ti designada, achando-se no direito de usufruir daquilo que não era teu, tirando proveito da situação, para enriquecer às custas de teu temporário cargo.
Agora aí, nesse mar de trevas, em que tu te enfiaste, sem levar em conta, que também temporária era a tua vida terrestre, te debates, lastimando o tempo perdido para tua redenção.
Por Aureliano Camargo de Aguiar
Em 15/04/2010
“Não somos apenas seres terrestres, mas em essência celestes”.