Para evitar mais atrasos na implementação do projeto de transposição do Rio São Francisco, emperrado por um longa batalha judicial, o governo destacou o Exército para iniciar as obras, assim que for emitida a licença ambiental pelo Ibama. Ao detalhar as ações de infra-estrutura hídrica do PAC, o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, disse que a licença deve sair em fevereiro. As obras serão feitas pelo Batalhão de Engenharia do Exército e o início dos trabalhos, em Cabrobó (PE), será prestigiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como as obras serão executadas pelo poder público, dispensam concorrência. Segundo Brito, a Integração Nacional já repassou R$ 100 milhões ao Ministério da Defesa, para as primeiras etapas da transposição.
Os militares vão construir inicialmente 5 quilômetros de canais e as algumas barragens, nos eixos Norte, a partir de Cabrobó, e Leste, começando pela barragem de Itaparica (BA). O plano do governo é que o Exército seja substituído pelas empresas privadas à medida que forem concluídas as licitações. A preocupação é concluir a transposição até 2010, o que explica a pressa do governo.
“Se houver qualquer demora nas licitações, a idéia é incorporar o Exército, mas ele sozinho não concluirá as obras até 2010”, disse Britto.
Principal programa hídrico do PAC, a transposição do Rio São Francisco prevê investimentos de R$ 6,6 bilhões em recursos federais. As obras vão retirar 1,4% da água do rio e canalizar para Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Vai beneficiar 12,5 milhões de pessoas.
As ações de infra-estrutura hídrica do PAC somam investimentos de R$ 11,2 bilhões do governo federal. Além da transposição, os recursos serão usados na revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba e na ampliação do sistema de abastecimento de água das cidades e do semi-árido nordestino.
