sexta-feira, 19 de janeiro de 2007

Sucessão na Câmara


A divisão da base governista e a entrada do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) na disputa pelo comando da Câmara tornam imprevisível o resultado da eleição de 1º de fevereiro. Os movimentos feitos até agora pelos partidos apontam para um embate entre três concorrentes com chances de vitória. Candidato à reeleição, o comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP) amarrou acordos com o PSB e o PFL. O petista Arlindo Chinaglia (SP) conseguiu um leque de alianças e representa cinco legendas. Fruet chegou por último, mas tem potencial para atrair os votos oposicionistas e forçar o segundo turno.

As campanhas dos três candidatos revelam muita preocupação eleitoral e pouca discussão programática. A falta de propostas sólidas para o aperfeiçoamento da Casa torna o debate superficial e facilita acordos oportunistas e barganhas políticas. As negociações entre os partidos privilegiam interesses imediatos, como a distribuição de cargos na Mesa Diretora, e deixam em segundo plano a apresentação de medidas necessárias para a construção de um Legislativo à altura da democracia brasileira.

A futura direção da Câmara tem a obrigação de melhorar a imagem do Congresso, abalada por sucessivos escândalos na atual legislatura. A existência de três candidatos fortes tem o mérito de tornar inviável o surgimento de um aventureiro capaz de congregar os interesses menores dos deputados, como aconteceu na eleição de Severino Cavalcanti há dois anos. Aldo, Chinaglia e Fruet pertencem a partidos sólidos e têm condições plenas de ocupar o terceiro cargo na hierarquia da República.

O presidente da Câmara nos próximos dois anos terá a responsabilidade de comandar uma agenda importante para a governabilidade, a economia e o aprimoramento da democracia no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com os congressistas para aprovar, por exemplo, o pacote de medidas provisórias preparadas para viabilizar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

No primeiro pronunciamento público depois das férias no Guarujá (SP), Lula elogiou o comportamento dos congressistas na apreciação dos projetos de interesse do Palácio do Planalto. O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, manifestou tranqüilidade em relação à estabilidade política da Câmara, independentemente do resultado da eleição. Ressaltou, no entanto, a importância do PAC para o Palácio do Planalto e pediu união da base governista no momento de votar as medidas provisórias.

Os congressistas também têm na agenda os projetos da reforma política. Nos discursos, governo e oposição defendem uma profunda mudança no modelo eleitoral e nas práticas dos partidos. Na verdade, porém, cada um defende seus próprios interesses, o que dificulta a construção de uma solução negociada e mais adequada à estabilidade das instituições. Se a reforma for aprovada, na futura eleição da Câmara certamente haverá menos confusão entre os partidos e a base do governo.

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