Deputados negociam reajuste de salários

O presidente da Câmara é contra a proposta e rebate com ameaça de corte de gastos. Se os discursos dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), refletirem na prática, congressistas receberão no máximo um pequeno reajuste salarial na próxima legislatura. Nada comparado à proposta de aumentar o valor de R$ 12.847 para R$ 24.500, que é o teto do funcionalismo público. Segundo os comandantes das duas Casas, o tema não está na agenda do Congresso.
Renan ressalta, no entanto, que pode abençoar o projeto se deputados e senadores apoiarem a aprovação. Em debate promovido pela Agência Câmara na internet, Aldo admitiu ontem que existe demanda dos parlamentares pela equiparação dos salários ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Negou, contudo, existir estudo sobre o assunto. "A Mesa da Câmara solicitou um estudo à FGV para que tenhamos racionalidade e transparência com o dinheiro gasto pelos gabinetes. Nossa idéia é que tenhamos uma redução do atual valor gasto por parlamentar", disse Aldo.
Já Calheiros declarou-se favorável a um aumento moderado nos salários. Deixou claro, no entanto, que pretende dividir com líderes de partido o ônus de apadrinhar um reajuste de 91% dos vencimentos dos parlamentares. "Eu não estou defendendo nenhum aumento, mas há uma obrigação constitucional que manda a legislatura anterior fixar o subsídio da legislatura seguinte", disse.
O custo político da discussão não é nada desprezível. Um dos temas mais polêmicos da proposta de Orçamento da União do próximo ano é o reajuste do salário mínimo proposto pelo governo. O valor passaria de R$ 350 para R$ 367, correção de 2,3% acima da inflação. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), concorda com a necessidade de reajuste dos salários de deputados e senadores. Ela engrossou o coro pela moderação. "Nem pensar em reajuste de 91%, ainda mais no exato momento em que o governo discute a redução dos gastos com pessoal", disse a senadora petista.
A proposta em estudo na Câmara também é mal-vista pelo Senado por causa do corte da verba indenizatória, hoje de R$ 15 mil para deputados e senadores. A oposição não abre mão da verba de tais recursos – usados com combustível e alimentação, por exemplo – e pretende rejeitar qualquer proposta de aumento salarial. Vê no debate uma oportunidade valiosa de angariar simpatias entre eleitores. "O político existe para sintonizar o sentimento da sociedade, que já se mostrou suficientemente contrária ao reajuste de salários no Congresso", justificou o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN).
Credibilidade
"A credibilidade do Parlamento é conquistada todos os dias, com as votações, o atendimento à população por meio da aprovação de novas leis ou de interferência em discussões do Executivo que mudam a vida do povo. Não há uma mágica para isso", explicou-se Aldo Rebelo.
Para o presidente da Câmara, a Casa não precisa de divulgação. "Não precisamos de campanhas publicitárias, tanto é que retirei do orçamento da Câmara uma verba de R$ 10 milhões para publicidade, que estava incluída desde 2002. O Parlamento conquista sua credibilidade com a aprovação de matérias importantes", finalizou.