Passando por cima de leis federais e estaduais, a multinacional Syngenta produzia agrotóxicos e sementes transgênicas no entorno do Parque do Iguaçu, além de fazer experimentos com organismos geneticamente modificados e de armazenar sementes sem licença de autoridades
“A área da Syngenta será uma escola agroecológica para apoiar os agricultores da região”, afirmou o governador Roberto Requião, ao anunciar o decreto que desapropria 300 hectares pertencentes à multinacional Syngenta, em Santa Teresa do Oeste, no Paraná, próximo ao Parque Nacional do Iguaçu.
O governo paranaense denuncia o risco de contaminação ambiental na região, com imensos lençóis freáticos e que integra o Aqüífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce do Planeta. A Syngenta produzia no local agrotóxicos e sementes transgênicas. Passando por cima de leis federais e estaduais, fazia no entorno das Cataratas experimentos com organismos geneticamente modificados e a multiplicação de sementes de milho transgênico. Além disso, armazenava no local grande quantidade de sementes sem licença das autoridades.
A decisão do governo paranaense foi aclamada pelos movimentos sociais com uma carta de apoio e agradecimento assinada por mais de 100 organizações.
“O gesto do governador recupera, por um lado, a soberania nacional, em defesa dos interesses históricos de nosso povo”, diz trecho da carta. “Por outro lado, pelo destino que será dado a essa área ao transformá-la num espaço pertencente ao Estado, para o desenvolvimento de pesquisas e técnicas agrícolas”, enfatiza o documento.
PUNIÇÃO
A Syngenta foi condenada, no início do ano, a pagar uma multa de R$ 1 milhão por plantio de transgênico em área proibida. A multinacional até agora não cumpriu a determinação do Ibama, apesar de contabilizar um faturamento anual que superar os R$ 18,5 bilhões, de acordo com balanço de 2005.
A multa do Ibama foi aplicada antes do decreto presidencial, do último dia 31 de outubro, que alterou os limites para o plantio de organismo geneticamente modificados nas áreas que circundam as unidades de conservação, baixando dos 10 quilômetros estipulados pela antiga Lei, para apenas 500 metros.
DESACATO
Em março deste ano, a revista Nature publicou denúncia de que a Syngenta comercializa nos EUA, já há quatro anos, uma variedade de milho transgênico proibida no país. O milho Bt10 possui, além das características de resistência a doenças e a herbicidas, um gene marcador chamado “amp”, que confere resistência aos antibióticos penicilina e ampicilina.
“Isso mostra o total descontrole que essas empresas têm em relação aos mutantes que produzem. O pólen dessa planta já foi espalhado no meio ambiente, permanecendo como uma ‘poluição genética’ no meio”, alertou a revista.
No Brasil, a prática de desrespeitar a legislação não foi diferente. Por conta disso, militantes da Via Campesina ocuparam a área em março deste ano para denunciar e protestar contra as práticas ilegais da multinacional.
Ao elogiar a iniciativa do governador Requião em punir a multinacional, trabalhadores rurais do Estado criticaram a conduta ilegal da Syngenta. “Somos sabedores das práticas ilegais e também da forma como essas empresas vêm ao nosso território e se apropriam de nossa biodiversidade”.
