sexta-feira, 25 de julho de 2008

Ação para controlar a PF fica para 2009


As medidas acertadas entre governo e Judiciário para controlar a Polícia Federal dificilmente serão votadas ainda este ano, principalmente se a PF se mantiver ocupada com contrabandistas, contraventores e os traficantes de sempre. O que não será muito difícil: só para analisar a papelada recolhida na Operação Satiagraha são estimados entre quatro e cinco meses.

É o prazo exato para o fim das eleições municipais de outubro próximo, cujo resultado deve determinar a postura dos partidos, no final de 2008 mas especialmente em 2009, ano ímpar em que o Congresso deve se dedicar mais a reformas. PSDB e DEM, por exemplo, podem partir para a oposição extremada, se sofrerem a derrota acachapante que indicam as pesquisas.

É a eleição a responsável pelo caminho errático dos partidos nas últimas semanas, notadamente PSDB e DEM. Partido privatista, o Democratas questiona a fusão Brt-Oi, mas não por um motivo ideológico: a sigla acha que há muito dinheiro do Estado no negócio, mas seu questionamento tem outros matizes.

O Democratas aderiu também à fórmula lulista de desestatizar os últimos bancos estaduais: entregando-os ao Banco do Brasil, como ocorre em Brasília. Trata-se de um meio termo que agrada tanto aos estatizantes quanto aos privatistas. Já ao contrário do parceiro demista, os tucanos desconversam quando o assunto bate na fusão BrT-Oi, que envolve interesses empresariais de antigos aliados do PSDB.

Entre uma passagem e outra pela carceragem da PF, nas duas vezes em que esteve preso, Daniel Dantas teve tempo de enviar recados com ameaças tanto ao novo como ao antigo governo, conforme apurou o Valor. A imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reunido com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e os ministros Tarso Genro (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa) causou mal-estar para fora, mas nas três esferas de Poder foi vista com alívio.

O Planalto deve apoiar mas não pretende tomar a iniciativa de propor uma legislação ao Congresso. Mal ou bem Lula é o chefe da PF. Mas o fato é que considera a Polícia Federal "fora de controle", conforme afirmou a interlocutores que voltaram com ele do funeral do ex-prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro. Segundo um dos presentes, em seu desabafo Lula teria dito que estava acostumado com a anarquia dos sindicatos, mas atônito com a confusão na PF, que nem parecia do governo, mas uma corporação específica.

Algumas ações da PF já bateram às portas de Lula: a prisão do publicitário Duda Mendonça numa rinha de galo, a ação desencadeada contra o irmão Vavá - que o deixou furioso - e a Operação Santiagraha, que foi bater na ante-sala de seu gabinete. Na mesma viagem reclamou da exposição do ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo contra o qual a PF nada tinha para apresentar, e se limitou a justificar o fato de o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh estar advogando para Daniel Dantas dizendo que era um direito dele "ganhar a vida".

A conversa de Lula chegou aos ouvidos do DEM. O partido reclama contra os supostos abusos da Polícia Federal desde que se chamava PFL e era presidido pelo ex-senador Jorge Bornhausen, que chegou a costurar um acordo para a votação do projeto contra abuso de poder da autoridade policial. À época, a lei não foi adiante por causa da oposição do PT, sobretudo do atual presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra. A paciência de Gilmar Mendes se esgotou quando o nome de um homônimo apareceu nos jornais envolvido num escândalo investigado pela PF - vazamento que Mendes, é claro, atribuiu aos federais.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que é do PT, mandou fazer um levantamento dos projetos que tratam do assunto e se diz disposto a colocar o projeto na pauta de votações. Só impõe uma condição: que a oposição reabra a pauta de votações, que está sob a obstrução (artifício regimental a que a oposição costuma recorrer). Só isso permitirá a votação de duas medidas provisórias (que logo chegarão a quatro) que estão trancando a pauta.

O DEM tem demonstrado disposição para discutir esse assunto, especificamente. Mas antes quer esperar que a decantação do episódio para então armar sua estratégia pós-eleitoral. É um assunto delicado para o partido, que já viu o nome de uma de suas maiores promessas, a senadora Kátia Abreu (TO), aparecer na Operação Satiagraha e, de raspão, o do senador Heráclito Fortes (PI). Se o inquérito da Polícia Federal incluir algum parlamentar, como os dois citados, o assunto sai da mão da primeira instância da Justiça Federal para a do Supremo.

O banqueiro Daniel Dantas é personagem comum aos dois partidos. Ele ingressou nos salões de Brasília pelas mãos então poderosas do senador Antônio Carlos Magalhães, em meados dos 80, e aos poucos expandiu seus domínios nos três poderes - no Congresso, basicamente na bancada baiana. Chegou a ser cogitado para ministro da Fazenda. Homem-chave nas privatizações, na década seguinte. No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, sofria forte oposição do então ministro Luiz Gushiken, mas rapidamente procurou abrigo em outras áreas do PT, mais abertas à negociação. Negociou tão bem que acabou por rechear o caixa do publicitário Marcos Valério, que montou e operou o "mensalão", segundo apurou a CPI dos Correios, à época.

Interlocutores independentes disseram ao Valor que Lula, como um bom negociador, sempre manteve um pé atrás, desconfiado. Talvez a grande diferença entre as eras FHC e Lula é que, na era do PSDB, o tucano convidou Daniel Dantas para um jantar no Palácio da Alvorada. Lula mandou terceiros. Mas é certo que Lula sabia da participação de Luiz Eduardo Greenhalg nas negociações Oi, BrT, governo.

Apesar da tensão no governo e no Congresso, a crise esteve próxima de explodir mesmo foi no Judiciário, pois o ministro Gilmar Mendes estava disposto a enquadrar o juiz Fausto De Sanctis. Mas entrou em cena a turma do deixa-disso. A palavra de ordem é deixar o caso esfriar. Com as eleições, pode voltar à tona em novembro, dezembro e depois em março e abril. O assunto pode até sair de agenda. Sobretudo se entrar em pauta a reforma política e, com ela, como é esperado, o nunca esquecido terceiro mandato.

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