quarta-feira, 16 de julho de 2008

PF queria prender Eike e outros executivos


A PF pretendia pedir à Justiça a prisão de Eike Batista, na operação que investiga licitação no Amapá. Mas desistiu por causa do vazamento da investigação.

A Polícia Federal pretendia pedir à Justiça Federal a prisão temporária do presidente da EBX, o empresário Eike Batista, de outros dirigentes da empresa e de vários envolvidos na Operação Toque de Midas, que investiga suposto esquema para fraudar a licitação para a concessão da estrada de ferro que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana. O pedido seria feito ao juiz titular da 1ª Vara Federal do Amapá, Anselmo Gonçalvez da Silva, que concedeu 12 mandados de busca e apreensão no Amapá, no Pará e no Rio.

A Polícia Federal queria prender todos aqueles cujas residências e escritórios foram alvos da busca de documentos e computadores na última sexta-feira. No Rio, além de Eike, seria preso também o presidente da MMX, Flávio Godinho. A PF desistiu de encaminhar o pedido de prisão à Justiça porque teve de antecipar a operação após o Tribunal Regional Federal de Brasília ter concedido uma liminar permitindo o acesso dos advogados da mineradora aos autos do processo. Com o vazamento da investigação, o superintendente da Polícia Federal no Amapá, Anderson Rui Fontel, optou por antecipar a ação e preferiu não tentar prender os envolvidos.

Para a PF, a prisão seria importante para a preservação de documentos. Segundo Celso Vilardi, advogado da MMX Amapá, a empresa não teve acesso aos autos da investigação antes do início da operação.

- Somente no dia 11 de julho é que chegou à PF a determinação da Justiça liberando o acesso aos autos, mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Não justificam o mandado de busca e apreensão e até as prisões temporárias que poderiam ser feitas, pois já tínhamos apresentado predisposição de colaborar - disse Celso.

No Amapá, a Polícia Federal tinha preparado ainda pedido de prisão de, pelo menos, três envolvidos no escândalo. Seriam recolhidos Braz Martial Josaphat, auditor fiscal da Receita Federal e que atua nas campanhas eleitorais do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), na área de arrecadação de recursos; Ruben Bemerguy, ex-procurador-geral do Estado; e Guaracy Campos Farias, integrante da comissão especial de licitação da estrada de ferro.

O Ministério Público Estadual também acompanha a ação da MMX no Amapá e, principalmente, possíveis danos ambientais causados pela mineradora em Pedra Branca do Amapari, onde a empresa extrai o minério de ferro. No ano passado, a MMX assinou um termo de conduta, com o pagamento de uma multa de R$6 milhões. Em setembro de 2007, o MP recomendou à Secretaria do Meio Ambiente que só autorizasse a licença após novos estudos.

EBX pensa em entrar na Justiça por queda de ações

Segundo uma fonte na EBX, a companhia estuda entrar na Justiça contra as quedas das ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na última sexta-feira, quando os papéis caíram até 20%.

O ex-presidente da Vale do Rio Doce Eliezer Batista, pai de Eike, rompeu o silêncio em relação a Operação Toque de Midas. Durante o almoço de 80 anos oferecido ao amigo e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Célio Borja, que também foi ministro da Justiça, Eliezer Batista foi taxativo:

- É um absurdo o que está acontecendo. Não tem nada a ver com nada.

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