Impulsionado pelo aumento da arrecadação tributária, o superávit do setor público consolidado registrou uma cifra recorde no primeiro semestre. A economia feita pelo Governo Central, estados e municípios e empresas estatais para o pagamento do juro da dívida pública somou R$ 86,1 bilhões, a maior desde o início da série histórica do Banco Central (BC), em 1991. A cifra equivale a 6,19% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados do órgão, o valor cresceu 20,25% sobre os R$ 71,6 bilhões apurados em igual etapa de 2007 (5,81% do Produto) e já supera a meta "informal" para o ano de 4,3% do Produto. O chefe do departamento econômico do BC , Altamir Lopes, afirmou que a alta do superávit primário consolidado foi puxada pelo aumento da arrecadação tributária, vinculada ao aquecimento da atividade econômica e ao menor ritmo do crescimento das despesas públicas.
O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e INSS, foi o que mais contribuiu para o aumento do superávit. Respondeu por 4,36% do PIB, acima do mesmo período do ano passado, de 3,5% do Produto. Já os estados e municípios aumentaram os gastos e contribuíram com 1,38% do Produto, abaixo dos 1,59% do Produto em igual etapa do ano anterior. Já as empresas estatais reduziram a contribuição para 0,45% do Produto, ante 0,65%. Em junho, o superávit somou R$ 11,1 bilhões, montante menor do que o apurado em maio (R$ 13,2 bilhões) e do que o de junho do ano passado (R$ 11,6 bilhões).
O esforço fiscal do governo no semestre foi insuficiente para pagar o juro da dívida pública que somou R$ 88 bilhões, o equivalente a 6,32% do PIB. É o maior valor para o período desde 1991. E ficou 12,8% acima do apurado em igual período do ano passado. Diante de tal cenário, as contas fiscais fecharam o semestre com déficit nominal de 0,14% do PIB (R$ 1,9 bilhão). Mas já é o menor da história, em relação ao PIB. Em igual semestre do ano passado, o déficit havia correspondido a 0,58% do Produto.
Especialista em contas públicas, o economista Raul Velloso, acredita que o Brasil "ainda não caminha" para zerar o déficit nominal em razão dos juros elevados. A tendência, diz, é que os gastos cresçam mais em decorrência do aumento da inflação que, automaticamente, eleva as despesas com juro.
Nos últimos 12 meses, até junho, o montante reservado para o pagamento do juro da dívida somou R$ 168,7 bilhões, correspondentes a 6,21% do Produto, o que representa um aumento de 3,49% sobre os R$ 163,2 bilhões (6,15% do PIB) apurados no período anterior. É um recorde histórico.
Segundo Lopes, o avanço do juro foi influenciado pela alta da inflação, que esticou a dívida pública, e pelas perdas com operações de swap no valor de R$ 4,8 bilhões. Apenas o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cuja participação no endividamento saltou de 17,2% para 22% entre a primeira etapa de 2007 e a deste ano, gerou um impacto excedente sobre o juro de R$ 7 bilhões no semestre. E também ficou acima do impacto da taxa Selic, que foi de um excedente de R$ 4,1 bilhões no mesmo período em virtude do processo de queda da taxa no primeiro semestre do ano passado.
Dívida líquida
Ainda assim, a dívida líquida do setor público chegou em junho a R$ 1,18 trilhão, ou 40,4% do PIB, ante 40,6% em maio. É a menor variação desde 1998, de 38,9% do Produto. E a queda decorre do efeito do crescimento do PIB do País. A projeção do Banco Central é que a relação entre dívida e PIB feche o ano estável, em 40,5% do Produto.
O economista Velloso acredita que as contas fiscais do governo fecharão o ano dentro da meta "informal" perseguida, de superávit equivalente a 4,3% do Produto. Ele elogiou a atitude do governo, de aproveitar o momento de aumento de arrecadação de tributos para elevar o superávit primário. "Isso é positivo porque atende a dois objetivos: produz redução mais rápida da relação dívidaPIB e reduz os gastos do governo, que poderiam subir por ter mais dinheiro no caixa". Nos últimos 12 meses, até junho, o superávit consolidado atinge 4,27% do PIB. Na mesma comparação, o déficit nominal está em 1,94% do Produto Interno Bruto.
