Existe uma guerra declarada contra os índios brasileiros. O primeiro sinal dessa guerra foi uma entrevista do líder dos arrozeiros invasores de terras indígenas vizinhas ao Estado de Roraima, dizendo, sem rodeios, que um grupo de ex-Policiais Militares tinha sido contratado para constituir uma força armada, destinada a resistir a tentativas de fazer cumprir, com o apoio da Polícia Federal, decisão judicial determinando a desocupação da área invadida.
Além dessa informação, que já caracterizava o crime de desobediência, acrescentava o mesmo líder dos invasores que havia um plano de destruição de pontes e obstrução de estradas por meios violentos, tendo sido exibido, por meio da imprensa, um depósito de armas e explosivos, destinados a essa operação. Era a guerra aos índios, que por disposição expressa da Constituição têm direito à ocupação permanente daquelas terras invadidas pelos arrozeiros e ao usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes.
Depois disso, um general do Exército brasileiro deu um passo a mais na operação de guerra, fantasiando uma absolutamente improvável proclamação de um chefe índio Yanomami, declarando-se Imperador, como um novo Bonaparte, constituindo uma Nação, o que, na linguagem imprecisa e anacrônica do general seria sinônimo de Estado soberano, no estilo do Congresso de Viena, de 1815. E o general afirmou seu firme propósito de combater aquele Império, defendendo a soberania brasileira.
Um grupo de oficiais reformados aplaudiu a heróica proclamação, mesmo sem ter qualquer dado objetivo que indicasse a existência de risco à soberania brasileira em decorrência da ocupação indígena de uma parcela do território vizinha ao estado de Roraima.
Se tivessem procurado conhecer um pouco mais da história da ocupação indígena ficariam sabendo que ninguém melhor dos que os índios defende a propriedade da União sobre a qual, nos termos do artigo 231 da Constituição, têm o direito de ocupação exclusiva. Tomariam conhecimento de que sempre que alguém, não importa se brasileiro ou estrangeiro ou com qual propósito, invade suas terras os índios denunciam imediatamente a invasão e procuram as autoridades federais para que assegurem os direitos estabelecidos na Constituição.
Foi o que fizeram em fevereiro deste ano, quando uma comissão de Deputados Federais, da bancada das mineradoras, penetrou na área Yanomami sem prévia comunicação aos índios. Um grupo de Yanomamis foi imediatamente a Brasília e entregou um protesto à Câmara dos Deputados, exigindo o respeito às disposições constitucionais. Assim, os índios não só defendem a soberania brasileira como também exigem a obediência aos dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil.
A guerra aos índios continua e agora um infeliz decreto do Presidente da República -decreto número 6513, de 22 de Julho de 2008- estabeleceu que o Comando do Exército deverá instalar unidades militares permanentes, além das já existentes, nas terras indígenas situadas na faixa de fronteira. Tem-se aí uma despesa absolutamente inútil, para objetivo que não tem qualquer justificativa.
Parece que foi para isso que o heróico general proclamou dramaticamente que a ocupação indígena criava um risco para a soberania brasileira. Além de tudo, existem vários registros de violências contra índios e suas comunidades praticadas por militares estacionados ao lado de áreas indígenas, incluindo violências contra mulheres indígenas. E os fatos recentes ocorridos no Rio de Janeiro, quando soldados do Exército, desempenhando funções policiais sem terem qualquer preparo para isso, entregaram alguns jovens a traficantes assassinos como "um presentinho", levam inevitavelmente à conclusão de que os índios, defensores históricos da soberania brasileira necessitam do apoio dos que desejam que o Brasil seja, efetivamente, um Estado Democrático de Direito.
kicker: Há vários registros de violências contra índios praticadas por militares, incluindo violências contra mulheres indígenas
